Justiça
Entenda como funciona o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida e coloca cidadãos comuns no centro da decisão.…
Por Redacao
Justiça
Por Redacao
Justiça
Entenda como funciona o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio. Entenda quem…
Por Redacao
Justiça
Entenda a prisão em flagrante e os direitos da pessoa presa
A prisão em flagrante tem regras, limites e garantias que valem desde o primeiro minuto. Entenda o que…
Por Redacao
Curitiba
Entenda a prisão em flagrante e as 24 horas seguintes
A prisão em flagrante não encerra o caso na rua. Nas primeiras 24 horas, a lei exige comunicação…
Por Redacao
Justiça
Entenda quando vale o foro por prerrogativa de função
O foro por prerrogativa de função é uma regra de competência que leva certos processos para tribunais específicos.…
Por Redacao
Justiça
Entenda o foro privilegiado e como ele funciona
O foro privilegiado define em qual tribunal certas autoridades respondem a processos criminais. O tema mudou com decisões…
Por Redacao
Justiça
Como funciona o foro por prerrogativa de função
O foro por prerrogativa de função é uma regra que muda o tribunal responsável por julgar certas autoridades.…
Por Redacao
Justiça
Entenda como funciona a audiência de custódia
A audiência de custódia é a primeira análise judicial após a prisão em flagrante. Ela serve para verificar…
Por Redacao
Justiça
Entenda quando a prisão preventiva pode ser decretada
A prisão preventiva é uma medida usada antes da condenação definitiva em situações específicas. Entenda quando ela pode…
Por Esmael Morais
Inteligencia Artifical
STJ barra prova produzida por IA na persecução penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (8) que relatório produzido por inteligência…
Por Esmael Morais
alexandre de moraes
Fux diverge de Moraes e vota contra tornozeleira para Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra as medidas restritivas impostas a Jair Bolsonaro…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
URGENTE: Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro
O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
“Moro ainda não pediu exoneração”, diz UFPR
A assessoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrou em contato com o Blog do Esmael para explicar…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
URGENTE: Reitor da UFPR confirma exoneração do juiz Sérgio Moro
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, confirmou nesta segunda (5) que o juiz…
Por Esmael Morais
Brasília
STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em…
Por Esmael Morais
Destaques
Charge do dia: Juiz e juízo
Esmael MoraisJornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog…
Por Esmael Morais