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É domingo no México, mas a pergunta atravessa fronteiras: e se o Brasil elegesse os ministros do Supremo Tribunal Federal? Você reelegeria Alexandre de Moraes? Ou Gilmar Mendes? A presidente mexicana Claudia Sheinbaum não só colocou a Justiça em disputa como a levou às urnas. Literalmente.
Neste 1º de junho, os mexicanos foram convocados a eleger juízes, magistrados e ministros da Suprema Corte. Um processo inédito no mundo. Pela primeira vez, o Judiciário passou pelo crivo popular em todos os níveis. Das salas regionais ao topo da pirâmide, o povo decidiu.
No Brasil, os ministros do STF têm mandato vitalício (até os 75 anos) e são indicados pelo presidente da República, sabatinados pelo Senado. O modelo mexicano, inaugurado pela coalizão da Quarta Transformação (4T), rompe com essa lógica: troca a indicação por campanha, e a toga pelo voto.
Uma democracia que escolhe seus juízes — ou os sacrifica?
Claudia Sheinbaum, sucessora de AMLO e nova mandatária do país, foi ao colégio eleitoral logo cedo e gritou: “Vida longa à democracia!”. O gesto teatral tem peso histórico. Ela é a primeira mulher presidente do México — e lidera a mais ambiciosa tentativa de reestruturar o Judiciário desde a Revolução Mexicana.
AMLO é sigla para as iniciais do ex-presidente Andrés Manuel López Obrador.
A reforma, aprovada após a vitória esmagadora da 4T em 2024, prevê que o povo escolha juízes e ministros por voto direto. A premissa: a Justiça deve servir ao povo — e, portanto, ser escolhida por ele. A consequência: um Judiciário permeado por interesses eleitorais, com riscos reais de captura por grupos políticos ou até pelo crime organizado.
Bastidores, riscos e candidatos suspeitos
A escala é impressionante: 9 ministros da Suprema Corte, 386 juízes de distrito, 464 magistrados de circuito, 15 magistrados eleitorais e até cinco integrantes do recém-criado Tribunal de Disciplina Judicial — espécie de CNJ. Além disso, em 19 dos 32 estados do México, os eleitores também escolhem juízes locais — quase 1.700 nomes.
Mas quem são esses candidatos? A pergunta ecoa entre os eleitores diante de 13 cédulas para preencher, tempo médio de votação de 9 minutos e uma campanha sem propaganda tradicional. Conhecer os perfis foi tarefa quase impossível.
Organizações independentes identificaram ao menos 19 candidatos com “alto risco”: denúncias de corrupção, violência doméstica, plágio acadêmico e, em alguns casos, ligação com narcotraficantes. Não à toa, o ministro Javier Laynez, da Suprema Corte, afirmou: “A população está sendo enganada. Não vão escolher juízes. Isso é falso.”
A abstenção projetada pelo INE (Instituto Nacional Eleitoral) varia entre 85% e 92%. Uma cifra que, se confirmada, colocará a legitimidade do processo sob escrutínio internacional.
Quando o juiz vira candidato
No Brasil, ministros do STF são tratados como semideuses. No México, viraram nomes de urna. A ministra Yasmín Esquivel, acusada de plagiar a tese de doutorado, pode ser eleita presidente da Suprema Corte — graças ao desconhecimento do eleitorado e à inércia do sistema eleitoral, que não conseguiu barrar candidaturas impugnadas.
A judicialização da política deu lugar à politização da Justiça. O sistema mexicano, como lembrou o jornal El País, estava podre — mas a pressa, a falta de consenso e o improviso eleitoral podem minar a solução.
Reflexo latino-americano: e o Brasil com isso?
A eleição de juízes é a face mais visível de uma disputa de fundo sobre qual modelo de democracia deve prevalecer na América Latina. A 4T aposta na soberania popular irrestrita, enquanto setores oposicionistas denunciam a tentativa de controlar o Judiciário por dentro.
No Brasil, há décadas se discute a necessidade de democratizar o Judiciário — um dos poderes mais opacos e elitistas da República. Mas transformar ministros em candidatos é outra coisa. Seria como entregar a Alexandre de Moraes, Rosa Weber ou Cristiano Zanin o desafio de pedir votos nas ruas, de preencher cédulas, de fazer campanha em lives e palanques.
A própria Sheinbaum admite: “Quem for eleito pelo povo, responderá ao povo.” Mas juízes devem responder à Constituição — não a pesquisas de opinião.
E se a toga tivesse que conquistar votos?
O México avança por uma estrada que mistura democracia direta, populismo institucional e desconfiança generalizada. A reforma do Judiciário pode marcar um novo capítulo para a justiça latino-americana — ou inaugurar uma nova era de instabilidade institucional.
A pergunta que paira no ar — e atravessa o continente — é desconfortável: será que o povo quer mesmo escolher seus juízes? Ou prefere que eles continuem “invisíveis”, nomeados por articulação palaciana, longe do crivo das urnas?
E se o Brasil adotasse esse modelo? Você reelegeria Alexandre de Moraes? Gilmar Mendes?Luís Roberto Barroso? Luiz Fux?
Se a Justiça é cega, como dizem, talvez o eleitorado prefira que ela continue sem CPF e sem palanque.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
