26 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Requião destaca a mídia alternativa na discussão das teses nacionalistas

Requião destaca a mídia alternativa na discussão das teses nacionalistas

O senador Roberto Requião (MDB-PR) citou da tribuna o Blog do Esmael, nesta segunda-feira (26), como espaço alternativo para a discussão de teses nacionalistas ao lado do Brasil 247, do Conversa Afiada e do Jornal GGN. Leia mais

18 de Fevereiro de 2016
por admin
15 Comentários

STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante

23 de setembro de 2013
por esmael
13 Comentários

Marcos Coimbra: “Menos de 1/3 da população acredita na narrativa da mídia sobre o mensalão!

por Marcos Coimbra, na CartaCapital

O STF fez a coisa certa. Ao considerar cabíveis os embargos infringentes no julgamento da Ação Penal 470, seus integrantes tomaram uma decisão de consequências profundas.

Os dias que antecederam à  decisão, e mesmo as declarações subsequentes de alguns ministros, foram marcados pela ideia de que a opinião pública queria a rejeição desses embargos. Que a maioria do país exigia barrar o direito de os acusados, mesmo aqueles considerados inocentes por quatro juízes, serem submetidos a novo julgamento.

Da quinta-feira anterior, quando a sessão do plenário para deliberar sobre o tema foi interrompida, ao dia da decisão, o tom do discurso oposicionista no Congresso, na sociedade e na mídia anti-lulopetista! seguiu por esse caminho.

Os parlamentares da oposição, com alguma cautela, os colunistas da grande imprensa! sem qualquer embaraço. Todos desejavam evitar o acolhimento dos embargos e lançavam ameaças veladas aos juízes caso o fizessem. Anunciavam a ira da população sobre os ombros dos magistrados se não mandassem todos os acusados imediatamente para a cadeia.

Último a se pronunciar e responsável pelo voto definitivo a favor dos recursos, o ministro Celso de Mello mencionou a pressão. O tribunal, frisou durante a leitura de seu voto, não pode expor-se, submeter-se, subordinar-se à  vontade de maiorias contingentes!.

Ou seja, falou como se houvesse redigido seu voto contra o desejo da nação, ou da sua parcela maior. Como se existisse qualquer evidência da existência dessas maiorias! e como se, caso confirmadas, devessem ser consideradas naturais!.

Cada um a seu modo, os veículos da mídia oposicionista fizeram de tudo para dar substância à  tese (e reforçar a pressão sobre o tribunal). O Datafolha foi convocado a pesquisar as opiniões na capital paulista de forma a permitir a manchete Em São Paulo, maioria rejeita a reabertura do mensalão!.

Um jornal mineiro esmerou-se! na quarta 18, estampou na primeira página uma carta a Celso de Mello!, escrita e assinada em nome (!?) dos cidadãos do estado de Minas Gerais!.

De maneira técnica! ou tosca invocavam a opinião pública!.

Como chegou o Datafolha ao resultado?

A pergunta sobre a aprovação ou rejeição à  reabertura do julgamento! seguia-se a duas outras. A primeira pedia ao entrevistado que dissesse se considerava o chamado mensalão! um esquema de corrupção (!¦) com uso de dinheiro público! ou de arrecadação de dinheiro! para campanhas eleitorais. A segunda afirmava: Pessoas condenadas à  prisão (!¦) querem que o STF reveja (o julgamento)! e perguntava se o entrevistado estava de acordo.

Em outras palavras, mencionavam-se expressões como corrupção!, uso de dinheiro público! e pessoas condenadas à  prisão!, antes de indagar a respeito dos recursos. Até quem nada sabe de pesquisa é capaz de imaginar as respostas.

A pesquisa revelava, porém, outras nuances: a proporção de paulistanos bem informados (o que está sempre associado ao interesse) sobre o mensalão era de 19% e apenas 39% dava notas maiores que 6 para o desempenho do STF durante o julgamento (considerado ótimo! ou bom! por não mais de 21% dos entrevistados).

Tais números não são muito diferentes daqueles obtidos pelo Vox Populi em pesquisa nacional realizada no ano passado, ainda no auge do julgamento. Naquela época, aqueles que se acreditavam bem informados sobre o assunto somavam 18%, mas apenas 12% sabiam dizer, de forma espontânea, o nome do tribunal on