O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (9), três leis que ampliam a proteção às mulheres no país. O pacote, publicado…
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Tag: violência contra a mulher
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades
O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a defesa dos direitos…
Leia mais Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidadesaprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime…
Leia mais aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãeInclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse…
Leia mais Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à CâmaraSenado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais…
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Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez…
Leia mais Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciarCDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que…
Leia mais CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismoEm 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil
No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de casa.…
Leia mais Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no BrasilSenado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (11) da inauguração da primeira Sala Lilás do mundo instalada em um parlamento. O espaço, no…
Leia mais Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamentoSenado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o…
Leia mais Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gêneroProteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui…
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8 de março: proteger a vida das mulheres | Artigo de Márcia Lopes
Por Márcia Lopes* “O Governo do Brasil tem fortalecido a rede de proteção às mulheres e avançado em ações articuladas no âmbito do Pacto Brasil…
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Lula endurece combate à violência contra mulheres no 8 de Março
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o pronunciamento em cadeia de rádio e TV do sábado (7) para afirmar que o Brasil…
Leia mais Lula endurece combate à violência contra mulheres no 8 de MarçoSenado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher.…
Leia mais Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da MulherSenado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos…
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Gleisi crava dia histórico no pacto contra feminicídio
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), chamou de “um dia histórico para o nosso país” o lançamento do Pacto Nacional Brasil…
Leia mais Gleisi crava dia histórico no pacto contra feminicídioCongresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes
Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos…
Leia mais Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 PoderesPresidente da Câmara aponta pauta prioritária da Casa para este ano
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a…
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque…
Leia mais CCT avalia inclusão do tema na ‘Voz do Brasil’Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo…
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