O ministro da Justiça Sérgio Moro teve a derrota de seu pacote anticrime confirmada pelo Senado da República. Os senadores votaram ontem o mesmo texto aprovado pela Câmara na semana passada, quando os deputados impuseram limites à proposta do ex-juiz da Lava Jato. Do projeto original de Moro ficaram itens como a ampliação da chamada … Read more
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PC do B-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (3), representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da campanha publicitária, custeada com recursos públicos, favorável ao “pacote anticrime” do ministro Sérgio Moro (Justiça). Durante coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara, … Read more
O Blog do Esmael listou as dez principais derrotas acumuladas pelo ministro Sérgio Moro, no Congresso Nacional, desde o início do governo há menos de 9 meses. 1- juiz garantia, para evitar abusos na 1ª instância (incluída no pacote anticrime); 2- fim da prisão em 2ª instância (excluída do pacote anticrime); 3- excludente de ilicitude … Read more
O ex-juiz Sérgio Moro, uma exceção, está prejudicando em regra o judiciário brasileiro. Um grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime aprovou nesta quinta (19), por exemplo, a figura do “juiz de garantia” para conter abusos de poder na 1ª instância. O ‘pacote anti-Moro’, como é chamado o dispositivo, tem como objetivos … Read more
O ministro da Justiça Sérgio Moro não ganha uma no Congresso Nacional. Nesta quarta (14), o ex-juiz da Lava Jato pode levar mais uma sabugada na Câmara acerca do pacote anticrime. Na semana passada, Moro já viu os deputados rejeitarem a “plea bargain” –a delação no varejo– e a prisão após condenação na segunda instância … Read more
O ministro Sérgio Moro sofreu mais uma derrota no Congresso nesta terça-feira, dia 6, com a rejeição da “plea bargain” –a delação no varejo– que era pretendida no pacote anticrime. Além desta sabugada de hoje, Moro vem colecionando outras derrotas na Câmara e no Senado e derrotas políticas em decorrência dos seguintes pontos: – escândalo … Read more
O ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça, prepara uma espécie de programa ‘Cadeia Para o Mais Pobre’ importando dos Estados Unidos o instituto “plea bargaining” (acordo entre a acusação e o réu). Pelo sistema importado dos países de tradição common law, o réu admite a culpa e obtém “vantagens” para acelerar o processo no âmbito … Read more