21 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Alvaro Dias: Por menos siglas e mais eficiência

alvaro_clausulaO senador Alvaro Dias (PV-PR) lidera movimento pela adoção da cláusula de barreira, isto é, exigir até 5% dos votos para que os partidos políticos tenham funcionamento no país. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a coluna do parlamentar nesta quarta (21): Leia mais

21 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Apesar do massacre midiático, PT lidera em simpatizantes no Brasil

do Brasil 247 

Apesar do desgaste e do massacre midiático, o PT continua sendo o partido com maior número de simpatizantes, segundo pesquisa realizada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Dados de 2014 mostram que 15,95% dos brasileiros declaram simpatia pelo PT, enquanto pelo PSDB este índice é de apenas 4,29% e pelo PMDB é de 3,7%. No entanto, está crescendo no país o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. Os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB.

Cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT em 1997. Esse número pulou para 23,28% em 2006 e recuou para 15,95% em 2014. PMDB e PSDB também perderam fatias de seus partidários nos últimos anos.

Os dados de 2014 foram coletados pela Brazilian Electoral Panel Survey, do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram entrevistadas para essas pesquisas 2.469 pessoas em 1997, 2.379 em 2006 e 3.120 em 2014. David Samuels acredita que os antipetistas puros são “desiludidos com a democracia, verdadeiros herdeiros do regime militar”. Em 2014, a maioria deles defendia os militares no poder e não via tanta utilidade no voto. De um modo geral, eles se declaram brancos, têm renda mais elevada que os demais simpatizantes de partidos políticos e média de 40 anos de idade.

Mas eles não podem ser classificados como conservadores convencionais, alerta o professor. Em 2014, os antipetistas puros declararam-se pró-aborto e pelos direitos de homossexuais em número proporcionalmente maior até do que entre os que dizem gostar do PT.

Ao mesmo tempo em que são contra as políticas sociais que ganharam força ou foram elaboradas com o PT à frente do Executivo federal, como o Bolsa Família e cotas para negros em universidades públicas, eles se dizem a favor de que o governo atue para reduzir os índices de desigualdade social. Toleram mais impostos para saúde e educação e, em proporção similar aos outros grupos que declaram simpatia a partidos políticos, também acham que ricos deveriam pagar mais tributos.

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7 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: O financiamento de campanha e o resgate da credibilidade na política

financiamentoEnio Verri*

Os baixos índices de aprovação que envolvem os políticos de uma forma em geral é uma realidade marcada pelo personalismo e paroquialismo, cujo enfraquecimento partidário e de suas ideologias afastam a população das decisões governamentais.

Partidos que rasgam seus documentos de fundação ao votar a redução da maioridade penal apenas por interesses eleitoreiros e que aprovam o financiamento privado de campanha e a terceirização contrariam seus ideais e distanciam-se da sociedade.

Trata-se, assim, de uma configuração perigosa nas casas legislativas e palácios executivos, a qual promove decisões individuais e particulares que sobressaem às políticas efetivas de mudanças sociais quem nem sempre agradam a um eleitorado especifico.

É sob esta perspectiva que a Câmara dos Deputados pode se redimir perante a sociedade e reprovar o financiamento empresarial. Negado pelos deputados, o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, voltou a pauta e foi aprovado por 2/3 dos parlamentares. Leia mais

3 de março de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: Projeto de Lei aprovado na Câmara fortalece os partidos!

partidos.jpgPor Enio Verri*

Se o fortalecimento dos partidos está no cerne de um sistema político representativo, a aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do projeto que dificulta a fusão de partidos e novas siglas aumentam as esperanças de uma reforma política que atenda aos anseios da população.

à‰ fato que o Projeto de Lei, que vai ao Senado, está longe de ser uma conquista de um debate amplo e popular como defendemos. Porém, mesmo sob os olhos de uma elite conservadora, confere empecilhos para a velha prática de partidos de aluguel e personalismo político.

Em complemento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune a infidelidade partidária, o texto base reduz ainda mais as brechas que permitem que deputados troquem de legendas sem correr o risco de perderem seus mandatos. Trata-se aqui de inibir a criação de novos e fusão de partidos existentes. Leia mais

18 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Câmara discute reforma política; Jurista Luiz Fernando Pereira é o único paranaense no debate

pereirab

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) discute nesta terça-feira (18) com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV (PECs 325/13 e 344/13).

O debate foi proposto no fim do ano passado pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP).! Com as recentes denúncias da operação Lava Jato, em que empreiteiras teriam pago propina para partidos e parlamentares em troca de favores na Petrobras, o debate da reforma política e do financiamento público de campanha voltou à  tona, como uma forma de combater a corrupção eleitoral e poder econômico na escolha dos governantes.

O advogado Luiz Fernando Pereira é o único paranaense convidado para o debate. Pereira é graduado pela PUCPR e Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. à‰ professor de Direito da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e da Escola da Magistratura do Paraná e autor de livros e de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial. Leia mais

31 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Rocha Loures: A voz das ruas e a reforma política

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, relembra os motivos que levaram milhares de brasileiros à s ruas em junho de 2013; colunista acredita que grande parte do descontentamento está relacionada com a representação política e o sistema eleitoral brasileiro em vigor desde 1946; ele propõe em uma reforma política que o país adote o voto distrital misto, como na Alemanha, onde metade das forças políticas é constituída em distritos devido seus fortes vínculos com suas localidades; outra metade é constituída pelas correntes mais relevantes da opinião pública, eleitos pelo voto proporcional; Rocha Loures afirma que os políticos e as forças vivas da sociedade precisam sintonizar os ouvidos com o clamor das ruas, eliminar o excessivo número de partidos sem verdadeira representação eleitoral; Vamos abraçar essa causa?!, convida; leia o texto e compartilhe.

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, relembra os motivos que levaram milhares de brasileiros à s ruas em junho de 2013; colunista acredita que grande parte do descontentamento está relacionada com a representação política e o sistema eleitoral brasileiro em vigor desde 1946; ele propõe em uma reforma política que o país adote o voto distrital misto, como na Alemanha, onde metade das forças políticas é constituída em distritos devido seus fortes vínculos com suas localidades; outra metade é constituída pelas correntes mais relevantes da opinião pública, eleitos pelo voto proporcional; Rocha Loures afirma que os políticos e as forças vivas da sociedade precisam sintonizar os ouvidos com o clamor das ruas, eliminar o excessivo número de partidos sem verdadeira representação eleitoral; Vamos abraçar essa causa?!, convida; leia o texto e compartilhe.

Rodrigo da Rocha Loures* ... 

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