MP de Bolsonaro que proíbe remoção de conteúdo vai para a gaveta-geral de Augusto Aras

A velha mídia corporativa e as empresas de aplicação de internet fizeram lobby pesado na última semana para derrubar a MP de Bolsonaro, que dificulta a remoção de conteúdos pelos provedores gigantes ao exigir justa causa e motivação. O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de olho na vaga de ministro no STF, defendeu que … Read more

Câmara aprova federação partidária e coligações proporcionais nas eleições de 2022

A Câmara dos Deputados teve uma “quinta-feira gorda” hoje (12/08) aprovando matérias de interesses dos parlamentares e dos partidos políticos. Além da volta das coligações proporcionais, o legislativo ainda aprovou projeto que permite criação de federações partidárias, cuja proposta, já votada no Senado, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se partidos pequenos … Read more

Arthur Lira surpreende ao anunciar votação da reforma eleitoral na calada da noite

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai colocar em votação, na noite desta quarta-feira (11/08), a reforma eleitoral (PEC 125/11). “Em reunião majoritária dos líderes da base, os parlamentares pediram que fosse votada imediatamente no Plenário a proposta da reforma eleitoral”, disse, surpreendendo suprapartidariamente os parlamentares. Lira suspendeu a votação … Read more

Bolsonaro diz que está ‘cagando e andando’ para o vice da Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (em partido), após alta médica neste domingo (18/7), disse que está ‘cagando e andando’ para o vice da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que, segundo o mandatário, foi o responsável pela aprovação do fundo eleitoral, na semana passada. Ramos presidiu a sessão que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e … Read more

Fundo Eleitoral terá R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

O presidente Jair Bolsonaro, que até agora não tem um partido para chamar de seu, terá de sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (15/7). A título de comparação, o valor foi de R$ 2 bilhões na eleição municipal de 2020 cujo montante também era … Read more

O distritão como regra de transição, por Romanelli

“Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa.” (Eduardo Campos) Luiz Claudio Romanelli* Quando o assunto é reforma política, o Brasil se acostumou a andar em círculos. A situação remete àquela história de que em algumas culturas antigas os … Read more

Partidos acionam STF contra MP que autoriza Bolsonaro a criar cargos comissionados

Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.0422021 que autorizam o presidente da República a dispor, por decreto, sobre a transformação de cargos públicos comissionados, funções de confiança e gratificações na administração pública federal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6806 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, … Read more

Veja quanto cada partido irá receber do fundo de campanha do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (8) o rateio, entre os partidos, do fundo de campanha de R$ 2,03 bilhões para as eleições municipais de 2020. Portanto, as direções nacionais partidárias estão mais “dinheirudas” nas seguintes proporções: PT ………………………………………..R$ 200.925.914,05 PSL ………………………………………R$ 193.680.822,47 PSD ……………………………………..R$ 157.180.452,52 MDB …………………………………….R$ 154.867.266,21 PP ……………………………………….R$ 140.245.548,54 PSDB … Read more

Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para o combate à COVID-19

Pode sobrar para os partidos políticos o combate ao coronavírus, pois a Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar favorável a uma Ação Popular realocando R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para a Saúde. O dinheiro seria usado nas ações emergenciais do combate à COVID-19. A decisão da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro … Read more

De longe, Deltan ataca o Congresso

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, de longe, bem de longe, tem metido o pau no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, o moço que chafurda nos escândalos revelados pela #VazaJato disparou contra o Senado da República. “Amanhã (17/09) o Senado vota em regime de urgência o PL 5.079/2019, um dos maiores retrocessos … Read more

Estadão força a barra ao ligar PT a PCC na tentativa de salvar Moro

O Estadão voltou a apelar disseminando novas fake news, ligando o PT ao PCC, na tentativa de salvar o ministro Sérgio Moro, acossado pelas reportagens da #VazaJato. O jornalão paulistano dissemina nesta sexta-feira (9) que um dos líderes da facção criminosa do PCC teve ligação interceptada pela Polícia Federal. No diálogo, segundo o Estadão, o … Read more

Bolsonaro intensfica toma-lá-dá-cá pela reforma da previdência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu-se como verdadeiro representante dos bancos e iniciará, a partir desta quinta (5), o toma-lá-dá-cá pela com o Congresso Nacional visando a reforma da previdência. Assim como o “chefe” que quer ferrar a população mais pobre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se … Read more

Frente é lançada para enfrentar retrocessos de Bolsonaro

Diversos movimentos sociais e partidos políticos participaram do ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados.   A Frente que foi formada tem por objetivo barrar os retrocessos da agenda do governo Jair Bolsonaro (PSL) e assegurar os preceitos constitucionais, às garantias individuais e … Read more

Para FHC, Bolsonaro criará ‘purgatório político’ com fim de ciclo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, disse em palestra em São Paulo que a posse de Jair Bolsonaro (PSL) encerrá um ciclo e poderá deixar o país numa espécie de ‘purgatório político’ à espera de um novo ciclo. “Minha expectativa é que o governo, que não existe ainda, vai terminar um ciclo, vai matar … Read more

FHC quer autocrítica dos partidos políticos

Em artigo publicado neste domingo (2) no Estadão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a última eleição foi um tsunami que varreu o sistema político brasileiro. Segundo ele, qualquer tentativa de reconstruir o que desmoronou passa pela autocrítica dos partidos. LEIA TAMBÉM: PT adota ‘linha Mano Brown’ e fortalece papel de Haddad na … Read more

Haddad pode virar ‘ongueiro’ se apostar em esquerda por fora dos partidos, diz Cappelli

O jornalista Ricardo Cappelli critica o candidato derrotado do PT, Fernando Haddad, por rejeitar postos nas estruturas de direção partidária e apostar em “frentes com a sociedade”. Para o articulista, Haddad pode virar um ‘ongueiro’ ao flertar com uma esquerda por fora dos partidos e das estruturas formais de poder. TRAVESSIA NO MAR REVOLTO Ricardo … Read more

Alvaro Dias: Por menos siglas e mais eficiência

alvaro_clausulaO senador Alvaro Dias (PV-PR) lidera movimento pela adoção da cláusula de barreira, isto é, exigir até 5% dos votos para que os partidos políticos tenham funcionamento no país. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a coluna do parlamentar nesta quarta (21):

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Apesar do massacre midiático, PT lidera em simpatizantes no Brasil

do Brasil 247 

Mesmo com a prisão de dirigentes do Partido dos Trabalhadores, como José Dirceu e João Vaccari Neto, a legenda ainda é a que tem mais simpatizantes no país, segundo aponta pesquisa realizada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; dados de 2014 mostram que 15,95% dos brasileiros declaram simpatia pelo PT; a segunda força política do País é a de "antipetistas", que, segundo o pesquisador são 11,44% do eleitorado, que seriam desiludidos com a democracia e herdeiros do regime militar; partidos tradicionais, como PMDB e PSDB, também perderam apoios em meio ao processo de criminalização da política.
Mesmo com a prisão de dirigentes do Partido dos Trabalhadores, como José Dirceu e João Vaccari Neto, a legenda ainda é a que tem mais simpatizantes no país, segundo aponta pesquisa realizada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; dados de 2014 mostram que 15,95% dos brasileiros declaram simpatia pelo PT; a segunda força política do País é a de “antipetistas”, que, segundo o pesquisador são 11,44% do eleitorado, que seriam desiludidos com a democracia e herdeiros do regime militar; partidos tradicionais, como PMDB e PSDB, também perderam apoios em meio ao processo de criminalização da política.

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Coluna do Enio Verri: O financiamento de campanha e o resgate da credibilidade na política

financiamentoEnio Verri*

Os baixos índices de aprovação que envolvem os políticos de uma forma em geral é uma realidade marcada pelo personalismo e paroquialismo, cujo enfraquecimento partidário e de suas ideologias afastam a população das decisões governamentais.

Partidos que rasgam seus documentos de fundação ao votar a redução da maioridade penal apenas por interesses eleitoreiros e que aprovam o financiamento privado de campanha e a terceirização contrariam seus ideais e distanciam-se da sociedade.

Trata-se, assim, de uma configuração perigosa nas casas legislativas e palácios executivos, a qual promove decisões individuais e particulares que sobressaem às políticas efetivas de mudanças sociais quem nem sempre agradam a um eleitorado especifico.

É sob esta perspectiva que a Câmara dos Deputados pode se redimir perante a sociedade e reprovar o financiamento empresarial. Negado pelos deputados, o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, voltou a pauta e foi aprovado por 2/3 dos parlamentares.

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Coluna do Enio Verri: Projeto de Lei aprovado na Câmara fortalece os partidos!

partidos.jpgPor Enio Verri*

Se o fortalecimento dos partidos está no cerne de um sistema político representativo, a aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do projeto que dificulta a fusão de partidos e novas siglas aumentam as esperanças de uma reforma política que atenda aos anseios da população.

à‰ fato que o Projeto de Lei, que vai ao Senado, está longe de ser uma conquista de um debate amplo e popular como defendemos. Porém, mesmo sob os olhos de uma elite conservadora, confere empecilhos para a velha prática de partidos de aluguel e personalismo político.

Em complemento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune a infidelidade partidária, o texto base reduz ainda mais as brechas que permitem que deputados troquem de legendas sem correr o risco de perderem seus mandatos. Trata-se aqui de inibir a criação de novos e fusão de partidos existentes.

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Câmara discute reforma política; Jurista Luiz Fernando Pereira é o único paranaense no debate

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) discute nesta terça-feira (18) com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV (PECs 325/13 e 344/13).

O debate foi proposto no fim do ano passado pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP).! Com as recentes denúncias da operação Lava Jato, em que empreiteiras teriam pago propina para partidos e parlamentares em troca de favores na Petrobras, o debate da reforma política e do financiamento público de campanha voltou à  tona, como uma forma de combater a corrupção eleitoral e poder econômico na escolha dos governantes.

O advogado Luiz Fernando Pereira é o único paranaense convidado para o debate. Pereira é graduado pela PUCPR e Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. à‰ professor de Direito da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e da Escola da Magistratura do Paraná e autor de livros e de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial.

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Coluna do Rocha Loures: A voz das ruas e a reforma política

Rodrigo da Rocha Loures* Em junho de 2013, assistimos perplexos a um movimento espontâneo da sociedade civil, um clamor cívico por mudanças e reformas políticas no Brasil, que reuniu centenas de milhares de pessoas, de todas as classes sociais, em todas as principais cidades brasileiras. Muito já se debateu por todos os meios de comunicação, … Read more