O presidente Jair Bolsonaro, que até agora não tem um partido para chamar de seu, terá de sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (15/7). A título de comparação, o valor foi de R$ 2 bilhões na eleição municipal de 2020 cujo montante também era dividido entre os partidos políticos.
Dentre a previsão, os parlamentares aprovaram a elevação dos recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Uma maravilha para as agremiações partidárias, o que fortalece ainda mais os atuais dirigentes –conferindo-lhes poderes quase imperiais.
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A LDO prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
O fundo eleitoral foi criado a partir da eleição de 2016 após a proibição de financiamento de campanhas pelas grandes empresas, bancos e empreiteiras, que eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos.
Levando em consideração o tamanho da bancada federal eleita, PT e PSL devem receber mais de R$ 550 milhões cada um na eleição de 2022.
Os valores devem oscilar para os partidos e deputados de perfis fisiológicos, não ideológicos, pois em março no ano que vem haverá uma “janela partidária” de 30 dias para que eles saiam da legenda sem perder o mandato. Ou seja, será uma temporada de troca-troca partidário sem precedentes na história política do País.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.