‘O gato subiu no telhado’, disse um correligionário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a buscar por sigla para disputar as eleições de 2022. A filiação em agremiação partidária é requisito básico previsto no artigo 14 da Constituição Federal, observado prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Atualmente, a pessoa precisa se alistar em uma legenda seis meses antes do pleito.
A Constituição determina que são condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição onde ocorre a candidatura; a filiação partidária; e idade mínima (que varia conforme o cargo pretendido).
Em baixa nas pesquisas, Bolsonaro obteve negativas em consultas informais. Ele cogitou voltar ao PSL e se filiar ao PMB (Partido da Mulher Brasileira). No entanto, o presidente está mais próximo hoje do Patriotas, partido no qual seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), se alistou recentemente.
O diabo é que essas legendas minúsculas, além de não terem fundo partidário, vivem disputas umbilicais que podem comprometer o projeto de reeleição.
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Por outro lado, as agremiações do Centrão, alugadas nesse período pela base governista, tais como PP e PL, não dão segurança para Jair Bolsonaro. Essas siglas são tidas como “pragmáticas” e ao primeiro sinal de que o ex-presidente Lula vencerá –e é o que as pesquisas dizem– o mandatário teme ser traído e ficar sem legenda para concorrer à eleição do ano que vem.
O prazo fatal para que Bolsonaro se filie é início de abril de 2022.
Por conta da insegurança jurídica e da falta de clima político, Flávio Bolsonaro fala em trocar de partido outra vez. Ele foi eleito pelo PSL; embarcou no Republicanos e agora está no Patriotas. Tudo isso em dois anos e meio. Se continuar nesse ritmo, até o final do mandato de senador, o ‘Zero Um’ terá mudado dez vezes de legenda.
O fato é que “nenhum” partido quer ficar com Bolsonaro em 2022. O clã é tratado como pária pelos partidos políticos sérios brasileiros.
Dificilmente Jair Bolsonaro conseguirá sair candidato na eleição vindoura. Nem legenda ele possui. Note que até pouco tempo atrás se duvidava da chegada dele ao segundo turno. Agora a ambição do presidente foi reduzida para terminar o mandato.
Em português claro, hoje, o presidente Jair Bolsonaro está inelegível para as eleições de 2022 porque ele [ainda] não atende ao requisito constitucional do art. 14.
O inquilino do Palácio do Planalto corre sério risco de sofrer impeachment ou, conforme o arranjo, ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, tchau querido!
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.