22 de setembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Preconceito, ódio e indignação seletiva

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Enio Verri*

“Bandido bom é bandido morto”, “todo político é ladrão”, “eu não tenho preconceito, a minha empregada até dorme em casa”. Esses, entre outros jargões, não só reproduzem toda uma discriminação social, como ainda, reforçam todo um ódio de classe e indignação seletiva esbravejadas pelas redes sociais.

O ódio seletivo, em boa parte, está atrelado a indivíduos que pedem a cabeça de infratores, porém, que não se incomodam com os abusos cometidos pelos seus filhos com servidores de seu condomínio. Os mesmos exigem o fim da corrupção, mas defendem abertamente a sonegação de impostos ou a manutenção do sistema privado de campanha.

É nesse sentido, e sob uma justificativa no mínimo ambígua, que uma elite política, midiática e financeira se opõe a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com o financiamento empresarial de campanha, após mais de um ano de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650.

Ao entender o fim do financiamento como motivador do Caixa Dois, essa elite não somente banaliza os anseios da população e a capacidade de fiscalização do Estado, como também, sinaliza para a naturalização de uma ilicitude que afeta diretamente a administração pública.

A inconstitucionalidade do financiamento empresarial, ao contrário do que uma minoria formada por indivíduos reprodutores da indignação seletiva acredita, não incentiva o Caixa Dois. Potencializa a transparência quanto aos gastos eleitorais, promovendo o acompanhamento e a punição daqueles que abusarem de recursos não declarados e que ferirem a lei para se elegerem.

Enfraquece, ainda, os eventuais acordos e laços obscuros que possam oc Leia mais

8 de setembro de 2015
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Coluna do Enio Verri: Valorização dos pequenos empreendedores

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Enio Verri*

Em dias de crise mundial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, promovendo segurança e desenvolvimento aos pequenos empreendedores brasileiros.

A nova lei determina que a receita bruta anual máxima subirá de R$ 360 mil para R$ 900 mil no caso das microempresas no Supersimples, enquanto para os empreendimentos de pequeno porte, o enquadramento no sistema simplificado alcançará o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Já os microempreendedores individuais (MEI) tiveram sua participação elevada de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

A proposta não apenas beneficia os micros e pequenos empresários, como aponta para a retomada do crescimento pelo incentivo ao mercado interno e, principalmente, àqueles prestadores de serviços, comércio, entre outras atividades que permeiam e desenvolvem as cidades brasileiras, independente do porte da mesma.

Trata-se de impulsionar os empreendimentos que mais geram empregos, reduzindo os impostos dos que mais precisam de incentivos para crescer, empregar, gerar renda ao mesmo tempo em que reajusta a tributação do andar de cima.

O plenário da Câmara também aprovou a medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de 15% para 20%. Medida que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal.

Percorre-se, assim, o caminho para o desenvolvimento social e econômico, equilibrando os tributos cobrados entre os grandes capitalistas e os pequenos empreendimentos, contribuindo para a retomada do crescimento e superação da crise que afeta o mundo.

É nesse intuito que reitera-se o diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para superar dificuldades e implementar políticas públicas efetivas e inclusivas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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1 de setembro de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Relembrar o massacre de 29 de abril é preciso

Enio Verri*

O massacre do governo Beto Richa (PSDB) contra os professores completou no último sábado, 29 de agosto, quatro meses. A data foi lembrada em um ato que reuniu 2 mil trabalhadores da educação na Avenida Cândido de Abreu, em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Iguaçu, palco da ação que deixou 213 trabalhadores da educação feridos.

A violência e força desproporcional da Polícia Militar, que despejou por mais de duas horas um arsenal de balas de borracha, granadas de efeito moral, bombas de gás lacrimogêneo e sprays de pimenta contra professores que se manifestavam de forma pacífica contra a mudança na previdência do funcionalismo aconteceu sob ordens diretas da Secretaria de Segurança Pública e anuência do governador.

As imagens da barbárie protagonizada pela dupla chocaram o Brasil e o mundo. A responsabilidade Beto Richa no massacre é cristalina e foi materializada na denúncia do Ministério Público do Paraná, que acusou formalmente o governador de improbidade administrativa por ter se omitido e não ter impedido a ação da PM. De acordo com o MP, ninguém no governo do Paraná “ousaria” realizar a ação sem respaldo político e administrativo do governador tucano.

Da mesma forma, o MP indicou que Francischini foi o articulador político e operacional do massacre, estando à frente das principais decisões e fornecendo todo o suporte financeiro e administrativo para o massacre.

Como agravante, a ação truculenta custou aos cofres públicos R$ 1 milhão, sendo portanto financiada pelos contribuintes paranaenses. O governo utilizou na repressão 1.661 policiais, sendo que a metade deste montante partiu do interior rumo à capital para reprimir os professores. O número representa 15% de todo o contingente da PM no Paraná.

Quatro meses depois do massacre, os ferimentos físicos causados pelas balas de borracha e bombas cicatrizaram. Os ferimentos morais do massacre nos professores e servidores públicos paranaenses jamais irão cicatrizar. Manter viva a memória dos acontecimentos de 29 de agosto e cobrar da Justiça punição a Richa, Francischini e demais responsáveis pelo massacre é o primeiro e mais importante passo para que o Paraná jamais reviva a sombria tarde de 29 de abril.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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25 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Pelo fim da guerra fiscal entre os Estados

Enio Verri*

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Em tempos de crise política, o diálogo entre governadores e a presidente Dilma Rousseff (PT) reitera o caminho para o desenvolvimento e solução de antigos problemas. A prova é a Medida Provisória 683/15 que origina com o intuito de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Elaborada como parte de um processo de readequação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o texto cria o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS).

Os fundos, concebidos com o objetivo de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e desenvolvimento regional, não só garantem recursos para infraestrutura, como também, ameniza o impacto das mudanças no ICMS e fim dos incentivos fiscais.

Trata-se, assim, não apenas ao enfraquecimento dos laços de dependência com a União, como ainda, alternativas para a unificação da alíquota interestadual de ICMS em 4%. Representa, grandes avanços para o desenvolvimento econômico dos Estados e, consequentemente, para o setor produtivo.

A equalização do ICMS e o fim da guerra fiscal, encerra um ciclo de incentivos que, na essência, é extremamente prejudicial ao País. Ciclo, este, que a curto prazo pode beneficiar os Estados, porém, que gera insegurança jurídica, erosão da base de tributação e ineficiência na alocação econômica.

A MP, que simplifica as complexas legislações de cada estado, ascende uma nova perspectiva de arrecadação, alocação de recursos e desenvolvimentos para as unidades estaduais, sob a tutela de fundos de compensação que resguardam as decisões dos gestores públicos, que amenizam eventuais perdas advindas da equalização e que, ainda, financiam projetos de infraestrutura para a população.

Uma nova regra que não beneficia apenas as instituições governamentais, como ainda, confere maior transparência, desburocratização e competitividade o setor produtivo, configurando um cenário com maior segurança a empreendedores e trabalhadores.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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18 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: Uma leitura dos protestos de domingo passado

Enio Verri*

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Embora financiada por partidos e movimentos de direita, as manifestações do dia 16 de agosto não surtiram o efeito que a oposição almejava e enfraqueceram-se. Contudo, nem assim, é plausível excluir as vozes que se manifestam e as demandas que surgem das ruas, independente, de classes sociais.

Essência da democracia, a população nas ruas, historicamente, representou mudanças expressivas na sociedade, avanços de direitos e movimentos sociais, projetos populares, a redemocratização e garantia ao voto, mas também, a instauração e legitimação de um regime ditatorial.

Manifestar-se contra a corrupção não somente é legítimo, como ainda, é compartilhada pela expressiva maioria dos brasileiros, das mais diversas classes sociais e escolaridade, que dividem o sentimento de impunidade e frustração. O risco está nos interesses escusos que se escondem nas manifestações, ameaçando conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Ao destinar todo seus ódios e preconceitos contra um único partido, como se a corrupção não fosse endêmica no Brasil, os manifestantes desconfiguram as manifestações, transformando o ato em um manancial de agressões e equívocos, que apenas reitera a disputa de classes.

Palavras ofensivas, machismo, sexismo, assim como, convocar os militares de volta ou refundar a União Democrática Nacional (UDN), ascende um conservadorismo, muito além dos dogmas defendidos pelo PSDB, repleto de fundamentalismo, fascismos e intransigência.

Na essência, um número expressivo de manifestantes, “esquecem” de se manifestar contra a corrupção no judiciário, legislativo, executivo municipal e estadual. Assim como, em nenhum momento, condenam a sonegação de impostos, um crime que também afeta em bilhões de reais os cofres públicos, em diferentes esferas.

Infelizmente, uma manifestação legítima contra a corrupção passa a ser desconfigurada por uma parcela que se orienta pelos interesses próprios, criminalizando partidos e pessoas, colocando em risco a ordem democrática e direitos humanos.

É hora de unificar as forças entre aqueles que querem uma mudança estrutural a partir do combate a corrupção e o fortalecimento da democracia brasileira para que o período de crise política e econômica seja afastada, retomando a pujança do desenvolvimento social, econômico, educacional, que o brasileiro se acostumou.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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11 de agosto de 2015
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Coluna do Enio Verri: Arrecadação cresce, mas Richa corta repasses para saúde e educação

cortesEnio Verri*

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O Paraná registrou no primeiro semestre de 2015 um crescimento de 14% na Receita Corrente Líquida em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo uma arrecadação de R$ 15,2 bilhões. O montante superou as expectativas do próprio governo, que previa um crescimento da RCL na ordem de 10%. O aumento de quatro pontos percentuais na receita em relação à expectativa gerou um incremento inesperado de R$ 500 milhões no caixa do Estado no primeiro semestre.

A explosão na receita é reflexo da enxurrada de tarifaços e aumento de impostos colocados em prática pelo governo Richa desde o final do ano passado. Entre 2014 e 2015, por exemplo, a energia elétrica da Copel passou por um reajuste de 96%, e o IPVA de 40%.

O crescimento da receita também é resultado do aumento da alíquota do ICMS para 90 mil produtos de 12% para 18% – uma variação de 50% -, além das mudanças na Paranaprevidência.

Entretanto, ao mesmo tempo em que registrou crescimento superior às expectativas na receita, o governo tucano escolheu reduzir o repasse de recursos para as áreas de saúde e educação.

Os relatórios fiscais do primeiro semestre indicam que houve retração de 3,09% Leia mais

21 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: A farsa do inquérito contra Lula

lulaEnio Verri*

A farsa da abertura de procedimento investigatório criminal contra o ex-presidente Lula coloca em xeque a credibilidade não apenas da Procuradoria da República e do Ministério Público mas, em linhas gerais, de toda a Justiça brasileira.

O embuste nasceu no dia 20 de abril, quando o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República do Distrito Federal deu início a uma “Notícia de Fato” e, sem apresentar qualquer prova ou indício, levantou hipóteses de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez”, ser suspeito de tráfico de influência internacional em favor de empresas brasileiras no exterior.

Durante as eleições de 2014, Anselmo Lopes publicou em seu perfil no Facebook uma série de ataques ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma e ao PT. Nas mensagens, convenientemente apagadas posteriormente pelo procurador, ele pedia votos para o candidato tucano Aécio Neves à presidência.

No dia 18 de maio, a procuradora Mirella Aguiar, que foi sorteada para decidir pelo arquivamento ou abertura de inquérito publicou despacho em que afirma que não existem elementos suficientes para abertura de inquérito contra o ex-presidente. Consta no despacho: “os parcos elementos contidos nos autos – narrativas da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de investigação forma do representado”. Leia mais

7 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: O financiamento de campanha e o resgate da credibilidade na política

financiamentoEnio Verri*

Os baixos índices de aprovação que envolvem os políticos de uma forma em geral é uma realidade marcada pelo personalismo e paroquialismo, cujo enfraquecimento partidário e de suas ideologias afastam a população das decisões governamentais.

Partidos que rasgam seus documentos de fundação ao votar a redução da maioridade penal apenas por interesses eleitoreiros e que aprovam o financiamento privado de campanha e a terceirização contrariam seus ideais e distanciam-se da sociedade.

Trata-se, assim, de uma configuração perigosa nas casas legislativas e palácios executivos, a qual promove decisões individuais e particulares que sobressaem às políticas efetivas de mudanças sociais quem nem sempre agradam a um eleitorado especifico.

É sob esta perspectiva que a Câmara dos Deputados pode se redimir perante a sociedade e reprovar o financiamento empresarial. Negado pelos deputados, o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, voltou a pauta e foi aprovado por 2/3 dos parlamentares. Leia mais

23 de junho de 2015
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Coluna do Enio Verri: “O Plano Safra da Agricultura Familiar”

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidente Dilma Rousseff, representa não apenas o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, mas também, a garantia de produtos de qualidade em nossas mesas todos os dias.

Referente a produção de 70% de alimentos e 33% do valor bruto da agropecuária brasileira, a agricultura familiar condiz com 74% da mão de obra do campo, significando desenvolvimento social, geração de renda, empregos e crescimento econômico ao nosso País.

As vezes esquecidos pela população urbana, a agricultura familiar, que contempla mais de 80% dos estabelecimentos rurais do Paraná, está ligada diretamente a nossas vidas. No mercado, feiras, pontos comerciais, consumimos produtos de pequenos produtores rurais.

De extrema importância e potencializada pelas políticas estabelecidas pelos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), os agricultores familiares não foram esquecidos pelo Governo Federal que concedeu quase R$ 30 bilhões em incentivos a modernização e financiamento da produção. Leia mais

9 de junho de 2015
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Coluna do Enio Verri: “Para Beto Richa, a culpa é das estrelas”

estrelasEnio Verri*

No fantástico mundo de Beto, onde quase tudo são flores – o que não é, a culpa é das estrelas, ex-governadores, Governo Federal ou até mesmo dos servidores públicos – as coisas vão de mal a pior. Do massacre a professores a corrupção, o Paraná engatou uma quinta rumo ao precipício.

No Estado, onde o governador beira a reprovação de 90%, os discursos são bem articulados e cheio de promessas. Na realidade, falta de transparência e de investimentos, como comprova o balanço do executivo do 1º quadrimestre de 2015 explorado pela Gazeta do Povo no sábado (06).

Quinta maior economia nacional e sob o compromisso de alocar R$ 5 bilhões em investimentos em 2015, o Governo do Paraná empenhou R$ 70,4 milhões para investimentos nos primeiros quatro meses deste ano, o que corresponde a 4,56% do total empenhado em 2014.

Se mantiver o ritmo, o retorno em investimento dos impostos dos paranaenses deve alcançar pouco menos de R$ 300 milhões, representando cerca de 5% do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que se aproxima de R$ 7 bilhões. Uma redução expressiva em relação ao que se espera para ser alocado em escolas, postos de saúde, estradas e etc.

O baixo retorno em investimentos não é nenhuma novidade para o Governo Richa. Não são raros os casos de calote em fornecedores e servidores públicos, a paralisação de obras e as ameaças do não pagamento da folha salarial. O assustador é o que se esconde na superestimação do orçamento e as manobras na área fazendária. Leia mais

19 de maio de 2015
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Coluna do Enio Verri: “Além do pessimismo dos urubólogos”

verriEnio Verri*

Recorde na produção do Pré-Sal e lucro líquido de R$ 5,33 bilhões! O que representa uma surpresa para o mercado financeiro e uma derrota aos pessimistas, nada mais é do que a força da maior empresa brasileira, a Petrobrás.

O relatório positivo da Estatal no primeiro semestre de 2015 e os 800 mil barris de pré-sal produzidos diariamente, um novo recorde, não apenas reitera a solidez da Petrobrás, como também, da política econômica brasileira estruturada desde o primeiro mandato do Governo Lula.

Trata-se, assim, de enxergar além do pessimismo dos urubólogos que a todo custo tentam rebaixar o Brasil e, passar a examinar sob um olhar crítico e responsável, conferindo ao País, o tamanho que o torna tão respeitado internacionalmente.

Abandonou-se o Brasil de Fernando Henrique Cardoso que emparelhou a Petrobrás, cultivou a corrupção e, agora, foge de sua responsabilidade, se eximindo de culpa ao atirar para todos os lados. Como também, esqueceu-se no passado o País que vendia suas estatais a preço de banana. Leia mais

5 de maio de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: “Desgoverno rumo ao precipício”

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Enio Verri*

Centro Cívico, Curitiba, 29 de abril de 2015, embora se assemelhe a 01 de abril de 1964. Servidores públicos, em sua maioria professores, não pedem impeachment, intervenção militar constitucional, nem esbravejam que sonegação de imposto não é corrupção. Apenas, exigem respeito aos direitos conquistados.

Nada de selfies com policiais militares, apenas balas de borrachas, bombas de efeito moral e spray de pimenta, no melhor estilo de guerras hollywoodianas, a educadores e servidores armados com giz e conhecimento. Uma obra arquitetada pelo governador Beto Richa (PSDB) e pelo secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SDD).

Com direito a helicópteros e atiradores de elite posicionados em lugares estratégicos, a violência e truculência do desgoverno do PSDB não é inédito e nem exclusividade do Paraná. Por onde passa, os tucanos, que nascem sob o dogma do bem estar social, deixam rastros de desrespeitos a professores e minorias.

A repetição do 30 de agosto de 1988, não apenas ensanguenta a história do Paraná, como também fere preceitos legais e constitucionais, exigindo punição administrativa e criminal. Alerta, ainda, para os perigos em que os paranaenses convivem. Leia mais