13 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Homem do desempate no STF, Celso Melo indica que não cederá à  pressão da mídia

do Brasil 247
Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, estava preparado para proferir seu voto na sessão desta quinta-feira. Só não o fez em razão de uma chicana liderada pela ala acusatória da suprema corte. Na sessão de ontem, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou os trabalhos à s 18h. Hoje, também antecipou o fim alegando que haveria sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi ajudado pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que proferiram votos extensos, de modo a impedir que o decano pudesse falar. O objetivo é submetê-lo a uma pressão intensa dos meios comunicação. De hoje até a quarta-feira, quando os embargos infringentes serão julgados, há tempo para capas de Veja e à‰poca e diversos editoriais de jornais, como O Globo. A aposta dos que querem negar aos réus um direito de defesa antes consagrado no STF é que Celso de Mello não suportará a pressão midiática (leia mais aqui).

Hoje, essa pressão se manifestou pela primeira vez, na saída da sessão, quando um jornalista perguntou ao decano se sua posição pode evoluir. “Acho que não evolui. Será que evolui?” Ele lembrou aos jornalistas que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a esse tipo de recurso. “Eu não posso antecipar voto algum, este não é o momento, mas já preparei meu voto, como lhes falei. Ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos por advogados […]. Li os memoriais da eminente procuradora-geral da República e todos os votos bem fundamentados que foram pronunciados na sessão anterior e na sessão de hoje”, disse, emendando que “tenho minha convicção já formada e vou expô-la na próxima quarta-feira”.

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247, que detalha a posição do decano, manifesta em agosto do ano passado:

EM VàDEO, DECANO DEFENDE COM àŠNFASE OS EMBARGOS

Faltam 48 horas para a decisão mais importante do STF, na Ação Penal 470; na quinta-feira, os ministros decidirão se réus com pelo menos quatro votos terão direito a um novo recurso, o chamado embargo infringente; no ano passado, no próprio julgamento, o decano Celso de Mello defendeu enfaticamente a necessidade desse tipo de embargo, em respeito ao duplo grau de jurisdição; no entanto, pressionado pela Globo, seus colunistas e alguns ministros, ele estuda mudar de posição, esquecendo o que disse há um ano; o dia D da Ação Penal 470 será também o dia do julgamento de Celso de Mello; assista

3 DE SETEMBRO DE 2013 à€S 07:07

247 – Nesta quarta-feira 4, quando for retomada a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa deve colocar em votação os embargos de declaração ainda pendentes, propondo sua rejeição pelo plenário da corte. Na contagem regressiva para o fim do processo, na quinta-feira, ele levantará a questão mais importante de todo o espetáculo: afinal, os embargos infringentes, que permitem nova chance de julgamento a réus com pelo menos quatro votos favoráveis, devem ou não ser aceitos?

Nessa discussão, que atinge réus como o ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), a palavra do Leia mais