5 de setembro de 2016
por esmael
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Juiz revoga prisões ilegais de estudantes detidos no ‘Fora Temer, Diretas Já’

fora_temer_prisoesNão há crime algum em protestar pelo Fora Temer e pelas Diretas Já, segundo o juiz Rodrigo Tellini, de São Paulo, que considerou nesta segunda (5) ilegais as prisões dos 26 estudantes detidos antes do protesto deste domingo (4).

24 de novembro de 2013
por esmael
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Cresce no país mobilização pelo impeachment de Joaquim Barbosa

Respeitado jurista conservador Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, afirma que há bases legais para o impeachment de Joaquim Barbosa; durante a semana, outro jurista de peso, Celso Bandeira de Mello, disse que cabem providências jurídicas, entre elas o impeachment!, para os abusos ditatoriais de Joaquim Barbosa, o rei dos neofascistas de plantão; deputado André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, confessa que já está com coceira! para pedir o impedimento do presidente do STF no Congresso Nacional; presidente da corte tem até março para deixar o STF e se filiar em partido político a tempo de disputar a presidência da República em 2014.

Respeitado jurista conservador Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, afirma que há bases legais para o impeachment de Joaquim Barbosa; durante a semana, outro jurista de peso, Celso Bandeira de Mello, disse que cabem providências jurídicas, entre elas o impeachment!, para os abusos ditatoriais de Joaquim Barbosa, o rei dos neofascistas de plantão; deputado André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, confessa que já está com coceira! para pedir o impedimento do presidente do STF no Congresso Nacional; presidente da corte tem até março para deixar o STF e se filiar em partido político a tempo de disputar a presidência da República em 2014.

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quer substituir o juiz Ademar de Vasconcelos, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Leia mais

21 de novembro de 2013
por esmael
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Colunista da Folha de S. Paulo cobra punição a Barbosa no CNJ

do Brasil 247 Joaquim Barbosa deve ser enquadrado pelo Conselho Nacional de Justiça, que ele mesmo preside. à‰ o que diz o colunista da Folha Janio de Freitas. Segundo ele, o presidente do STF cometeu uma série de erros nas prisões dos réus da AP 470 e colocou a vida de Genoino em risco.

No momento em que determinou a execução de prisões de 12 condenados no mensalão durante feriado da Proclamação da República, Barbosa desrespeitou uma resolução do CNJ, expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início do cumprimento das penas de prisão (saiba mais).

Leia o artigo do Janio de Freitas:

O show dos erros

O estado de Genoino já era conhecido quando Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem à  viagem

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à  saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida –e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à  “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à  lei, ilegal é.

O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes

18 de novembro de 2013
por esmael
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Marco Aurélio desce o sarrafo em Barbosa: não havia motivo para o açodamento!

Marco Aurélio Mello, ao jornalista Josias de Souza, afirmou que não compreendeu, e aguardando justificativa de Barbosa, sobre vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à  origem?!, questionou; ministro ainda disse que não havia motivo para açodamento! e que, se fosse ele, aguardaria até segunda-feira.

Marco Aurélio Mello, ao jornalista Josias de Souza, afirmou que não compreendeu, e aguardando justificativa de Barbosa, sobre vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à  origem?!, questionou; ministro ainda disse que não havia motivo para açodamento! e que, se fosse ele, aguardaria até segunda-feira.

As prisões dos réus do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República racharam o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro a atirar contra o presidente da corte, Joaquim Barbosa, foi o ministro Marco Aurélio Mello. Leia mais

18 de novembro de 2013
por esmael
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Advogados de réus do mensalão vão arguir impedimento de Barbosa

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que "Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que “Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

O blog obteve informação no começo desta segunda (18) que advogados dos 12 réus da Ação Penal 470 — ou mensalão, como quer a velha mídia — fazem intensa troca de informações sobre o cumprimento de sentenças determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o feriadão da República. Os causídicos deverão atravessar uma petição na corte máxima arguindo o impedimento de Barbosa, segundo uma das fontes deste blogueiro em Brasília. Leia mais

18 de novembro de 2013
por esmael
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Greenhalgh denuncia Barbosa por fascismo nas prisões e cobra publicamente Cardozo

do Brasil 247 Advogado de vítimas da ditadura militar, Luiz Eduardo Greenhalgh, que já foi deputado federal pelo PT, desembarcou em Brasília no fim de semana para acompanhar de perto o tratamento que seria dado aos réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que foram condenados à  prisão em regime semiaberto, mas que, na prática, estão submetidos a um regime fechado, em razão de decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. “Estou estarrecido”, disse Greenhalgh ao 247. “Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados”.

Segundo Greenhalgh, Barbosa a transferência dos presos para Brasília foi a primeira ilegalidade, uma vez que a lei determina que o regime semiaberto seja cumprido onde os réus trabalham e têm residência, ou seja, São Paulo, no caso dos três ex-dirigentes do PT. “Colocá-los naquele avião foi um gesto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não poderão permanecer em Brasília”.

Em seguida, segundo Greenhalgh, Barbosa encaminhou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva Vasconcelos, mas ao juiz Bruno Silva Ribeiro, que estava de férias. “Tudo isso foi deliberado e milimetricamente calculado para que os presos ficassem mais tempo submetidos a um regime de prisão ilegal”, diz Greenhalgh. Ele afirma ainda que, enquanto Dirceu, Genoino e Delúbio estavam submetidos a um constrangimento irregular, Barbosa foi ao Rio de Janeiro, a um clube, e depois embarcou para um congresso.

Por que razão as cartas de sentença não caíram nas mãos do juiz titular? Na visão de Greenhalgh, isso impediu que a defesa tivesse acesso aos documentos e a qualquer possibilidade de defesa. Durante quatro horas, relata Greenhalgh, os presos ficaram em frente à  Papuda porque as autoridades de Brasília não poderiam acolhê-los. O impasse só foi resolvido quando se decidiu que eles seriam transferidos para uma área, dentro do presídio, que fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Greenhalgh afirma ainda que Ademar Silva Vasconcelos decidiu não abrigar os presos na Papuda porque não tinha acesso à s cartas de sentença. Por isso mesmo, eles dormiram nessa ala do presídio que ainda fica sob a custódia da Polícia Federal !“ uma espécie de área de transição.

Greenhalgh não poupa as palavras ao se referir a Joaquim Barbosa. “Ele fez uma suprema lambança”, afirma. “Agiu de modo ilegal, arbitrário e movido por desejo de vingança, o que será ainda mais grave se ficar confirmado seu projeto de se tornar candidato”. O advogado ecoa as palavras de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e diz que os demais ministros do STF devem agir rapidamente para restaurar a dignidade da casa.

O que Greenhalgh define como “suprema lambança” ainda criou uma situação inusitada. Ele lembra que a Constituição brasileira determina que nenhuma violação de direitos fundamentais deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. No entanto, os ministros do STF já decidiram que decisões da corte não são passíveis de revisão. “Estamos diante de uma situação surreal e esdrúxula, onde quem viola a lei é quem deveria zelar por ela, o presidente do STF, Joaquim Barbosa”.

Após visitar os três, Greenhalgh afirmou que todos mantêm bom estado de espírito, mas se disse muito preocupado com José Genoino. “Eu o vi muito doente”. Ele afirmou que ouviu de todos que nenhum deles quer qualquer privilégio. “Mas todos exigem que sejam respeitados integralmente os seus direitos”, afirma. “Dirceu e Delúbio devem cumprir o semiaberto em São Paulo e o Genoino, diante do seu estado de saúde, tem direito à  prisão domiciliar”.

Por fim, o advogado cobra uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Ele não pode se calar diante do arbítrio”, afirma. “à‰ ministro da Justiça de um país onde estão sendo cometidas sérias arbitrariedades contra os direitos dos seus cidadãos”. Ou seja: segundo Greenhalgh, não se trata de uma questão partidária, mas de defesa da própria cidadania. “O ministro tem que vir a público urgentemente”.

17 de novembro de 2013
por esmael
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Barbosa age fora da lei ao permitir prisões ilegais, diz deputado

do Brasil 247

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoino deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. à‰ o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares. Leia mais