19 de dezembro de 2017
por esmael
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Juliano Breda, o advogado do Paraná que derrubou a condução coercitiva da PF

É de autoria do advogado criminalista Juliano Breda, do Paraná, a arguição de descumprimento de preceito fundamental que derrubou, no STF, a condução coercitiva de investigados pela Polícia Federal. Leia mais

27 de novembro de 2016
por esmael
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TRF-4 confirma ‘abuso de autoridade’ de Moro ao absolver condenados por ‘falta de provas’

moro_mateusO juiz federal Sérgio Moro sofreu importante derrota no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, que confirmou na última quarta (23) ‘abuso de autoridade’ do magistrado contra o executivo Mateus Coutinho de Sá – condenado injustamente a 11 anos de prisão. Leia mais

22 de setembro de 2015
por admin
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Assembleia condena campanha da Fiep pela redução de salário dos deputados; assista ao vídeo

alepfiep

Os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo, e Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, reagiram às declarações do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, em seu discurso do posse na sexta-feira (18) para mais um mandato na entidade.

O líder do governo citou a fala do presidente da Fiep em que o industrial opinou pela redução dos subsídios e verbas de gabinete dos deputados estaduais.

Em retaliação, Traiano quase aprovou nesta terça-feira (22) um pedido de “esclarecimento” de onde “provém a verba de representação” do presidente da Fiep. A proposta do tucano gerou bate-boca no plenário, mas acabou virando um “expediente” da mesa executiva.

Romanelli reiterou ontem à tarde na tribuna o que dissera em sua coluna pela manhã, aqui no Blog do Esmael, criticando a postura de Campagnolo que terminou seu discurso com um inusitado pedido e brado: “vá pra casa, Dilma!”. Segundo Romanelli, não seria essa a postura adequada ao líder das indústrias do Paraná. Leia mais

13 de março de 2015
por esmael
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A OAB-PR aderiu ao golpe tucano?

A OAB-PR emitiu ontem nota oficial em apoio à  manifestação pelo impeachment da presidenta Dilma, no dia 15, mas não fez o mesmo em relação ao protesto de hoje, 13, pelo Fora Beto Richa e favorável a Dilma, à  Petrobras, aos direitos dos trabalhadores e Reforma Política.

A “endireitada” da OAB-PR causou “espécie” e racha entre os advogados paranaenses, expressos pelos posicionamentos de profissionais como Tarso Cabral Violin, que é blogueiro, e o Advogado dos Pobres, Mesael Caetano Dos Santos.

“Vários dirigentes do mais alto escalão da entidade são contrários à  posição golpista da entidade, o que nos dá uma luz no final do túnel”, relata Tarso em seu blog. Ele espera que OAB nacional não repita o mesmo erro da seccional do Paraná.

Para o Advogado dos Pobres, a crise moral que passa a política brasileira não deve cair simplesmente sobre a presidente da Republica, pois, segundo ele, “a classe política e o povo brasileiro sabem que todo esse jogo, não passa da luta pelo poder”.

“Qualquer busca pelo poder fora do jogo democrático, é golpe de quem não aceita o resultado das urnas. Não podemos aceitar que forças estranhas a regras do processo democrático interfiram na nossa jovem democracia”, afirmou Mesael, contraditando com a OAB-PR.

Por que a OAB-PR do Dr. Juliano Breda não põe fim nesse mal-estar e também lança uma nota oficial em apoio ao direito à  manifestação cívica e democrática contra a corrupção no governo Beto Richa, nesta sexta 13? Por quê?

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:

OAB Paraná defende manifestação cívica e democrática contra a corrupção

A OAB Paraná divulgará no próximo sábado (14), nos veículos de comunicação do estado, um manifesto contendo o posicionamento da entidade em relação à s manifestações previstas para o dia 15 de março. A OAB Paraná defenderá uma cruzada da sociedade em favor da ética e do combate implacável à  corrupção.

O movimento popular deve ser no sentido de exigir das autoridades constituídas rapidez na apuração das denúncias, punição rigorosa de todos os envolvidos e adoção de medidas de austeridade que levem a resultados práticos e imediatos capazes de estancar o desvio de recursos públicos. A Ordem defende também que o movimento seja pacífico, democrático e respeite a Constituição.

O posicionamento oficial da Ordem dos Advogados foi aprovado em sessão do Conselho Pleno da entidade, na última sexta-feira (6), no sentido de orientar a advocacia paranaense. Segundo entendimento do conselho, as autoridades que forem denunciadas em ação penal devem se licenciar dos cargos durante a tramitação dessas ações, a fim de permitir o regular funcionamento dos órgãos que dirigem e a apuração completa dos fatos.

Para os dirigentes da OAB, a corrupção endêmica instalada no país está gerando um estado de descrédito das instituições, sendo indispensável neste momento de crise que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, as corregedorias e Leia mais

10 de fevereiro de 2015
por esmael
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OAB-PR lança manifesto contra pacote de Beto Richa que extingue fundo previdenciário

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, divulgou nesta terça (10) manifestação da entidade contra a tramitação sumária (tratoraço) do “pacotaço de maldades” do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná.

A OAB, que em 2013 impediu na Justiça a criação do Caixa Único (CU) de Richa, afirma que o fundo previdenciário foi constituído para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões.

“O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à  população e aos funcionários públicos”, diz um trecho da nota, que ainda roga para que os deputados estaduais “rejeitem o projeto de lei em exame”.

Leia a íntegra do documento da OAB:

NOTA PÚBLICA

!‹!‹A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL !“ SEà‡àƒO PARANà vem publicamente manifestar-se de forma absolutamente contrária ao regime de tramitação sumaríssimo, incompatível com a magnitude dos temas, e ao mérito do projeto de Lei 60/2015, do Governo do Estado, que provoca radicais alterações orçamentárias com profundos impactos sobre direitos adquiridos, em razão dos seguintes fundamentos.

!‹!‹O projeto é permeado pela diversidade das matérias, muitas delas totalmente desconexas. Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem, e que justificaram suas criações, para permitir que sejam empregados no pagamento de qualquer item orçamentário, projetando, sobretudo, um inaceitável retrocesso no sistema previdenciário paranaense.

!‹!‹O PARANà PREVIDàŠNCIA foi criado para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões. Um dos poucos, senão o único projeto de real planejamento de longo prazo que já existiu no Estado. A fusão dos fundos previdenciário e financeiro praticamente retira o sentido da existência da entidade, e, no futuro, corremos o risco de voltar a situação anterior a 1998, quando sabia-se do esgotamento do modelo de contribuição e partiu-se para o modelo de capitalização.

!‹!‹Inadmissível a redução do valor das RPVs de 40 salários mínimos para R$ 12.000,00, ou seja, dívidas que devem ser pagas em 60 dias após a expedição da requisição de pequeno valor. Isso significa que condenações impostas contra o Estado que ultrapassarem o novo limite terão que ser submetidas ao regime dos precatórios, também seriamente comprometido pelo seguido inadimplemento do governo com sua obrigação constitucional.

!‹!‹O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à  população e a Leia mais

25 de agosto de 2014
por esmael
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Por que a OAB-PR sumiu das eleições?

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, presidida pelo marxista-leninista! Juliano Breda, ainda não deu o ar da graça nestas eleições; entidade tinha tradição de realizar debates com candidatos ao Senado e Governo; entretanto, a moçada do curso de Direito da UFPR parece estar providenciando uma sabatina para esta semana que salva um pouco a lavoura; será que os aprendizes suplantaram os feiticeiros?

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, presidida pelo marxista-leninista! Juliano Breda, ainda não deu o ar da graça nestas eleições; entidade tinha tradição de realizar debates com candidatos ao Senado e Governo; entretanto, a moçada do curso de Direito da UFPR parece estar providenciando uma sabatina para esta semana que salva um pouco a lavoura; será que os aprendizes suplantaram os feiticeiros?

Cadê nestas eleições a combativa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, presidida pelo marxista-leninista! Juliano Breda? Ninguém sabe ninguém viu. ... 

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23 de julho de 2014
por esmael
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“Advogado dos Pobres” vai presidir Comissão de Igualdade Racial

Juliano Breda abriu as portas da OAB-PR para os pobres e minorias; nesta quarta (23), a autarquia federal anunciou Mesael Caetano dos Santos, o Advogado dos Pobres, como novo presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Minorias; Não vou decepcionar os meus iguais!, declarou o indicado.

Juliano Breda abriu as portas da OAB-PR para os pobres e minorias; nesta quarta (23), a autarquia federal anunciou Mesael Caetano dos Santos, o Advogado dos Pobres, como novo presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Minorias; Não vou decepcionar os meus iguais!, declarou o indicado.

O advogado Mesael Caetano dos Santos foi confirmado para presidir a Comissão de Igualdade Racial e de Minorias da OAB-PR. Assim que instalada, a comissão atuará no atendimento a casos de discriminação racial e na elaboração de ações de promoção da igualdade e combate à  discriminação. ... 

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14 de maio de 2014
por esmael
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STF no divã: mundo jurídico isola ministro Joaquim Barbosa e já o vê como sociopata!

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à  OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cada vez mais vai se revelando verdadeiro sociopata cujas características evidentes são: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca). ... 

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27 de fevereiro de 2014
por esmael
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Barbosa deverá ser derrotado hoje no STF; ministro tentará a sorte na política

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; "Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa", ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

Ministros deverão frustrar, nesta quinta, plataforma política de Joaquim Barbosa: ampliar punição aos petistas condenados na ação do mensalão; magistrado deverá migrar para a política em abril; novo ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vanguarda do debate que derruba tese de formação de quadrilha; “Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”, ensinou o novato, para o desespero do presidente do STF; O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!, já havia avisado no ano passado presidente da OAB-PR, Juliano Breda.

O ministro Joaquim Barbosa deverá sofrer nesta quinta (27) a sua principal derrota desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. ... 

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18 de novembro de 2013
por esmael
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Advogados de réus do mensalão vão arguir impedimento de Barbosa

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que "Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que “Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

O blog obteve informação no começo desta segunda (18) que advogados dos 12 réus da Ação Penal 470 — ou mensalão, como quer a velha mídia — fazem intensa troca de informações sobre o cumprimento de sentenças determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o feriadão da República. Os causídicos deverão atravessar uma petição na corte máxima arguindo o impedimento de Barbosa, segundo uma das fontes deste blogueiro em Brasília. ... 

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22 de outubro de 2013
por esmael
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CNJ anula projeto da Assembleia que autorizava R$ 2,3 bi no Caixa Único do governo do PR

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, conseguiu barrar definitivamente a transferência de R$ 2,3 bi em depósitos judicias ao Caixa Único !“ cuja sigla é CU, segundo o senador Roberto Requião; presidente da autarquia federal fez o que deveria ser de competência da Assembleia Legislativa do Paraná: fiscalizar e conter com rigor os excessos do executivo, aquilo que é pernicioso aos paranaenses.

O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, conseguiu barrar definitivamente a transferência de R$ 2,3 bi em depósitos judicias ao Caixa Único !“ cuja sigla é CU, segundo o senador Roberto Requião; presidente da autarquia federal fez o que deveria ser de competência da Assembleia Legislativa do Paraná: fiscalizar e conter com rigor os excessos do executivo, aquilo que é pernicioso aos paranaenses.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça (22), projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, em 25 de julho passado, que autorizava a transferência de R$ 2,3 bilhões de depósitos judiciais ao Caixa Único (C.U.) do governo Beto Richa. ... 

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