12 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Barbosa revoga trabalho de Delúbio. Falta revogar 99.999 penas semiabertas no país

do Brasil 247

Depois de negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu, Joaquim Barbosa prossegue em sua nova jurisprudência; ele acaba de cassar o direito de Delúbio Soares, numa decisão, segundo a OAB, "estapafúrdia"; Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB afirma que 100 mil presos podem ser afetados pelo perseguição de Joaquim Barbosa, que se beneficia do silêncio cúmplice de seus colegas no Supremo Tribunal Federal e da pusilanimidade dos senadores, que poderiam conter seus abusos; quem terá coragem de deter este homem?

Depois de negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu, Joaquim Barbosa prossegue em sua nova jurisprudência; ele acaba de cassar o direito de Delúbio Soares, numa decisão, segundo a OAB, “estapafúrdia”; Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB afirma que 100 mil presos podem ser afetados pelo perseguição de Joaquim Barbosa, que se beneficia do silêncio cúmplice de seus colegas no Supremo Tribunal Federal e da pusilanimidade dos senadores, que poderiam conter seus abusos; quem terá coragem de deter este homem?

Depois de inaugurar uma nova jurisprudência no Brasil, que nega aos condenados ao regime semiaberto o direito ao trabalho externo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez o que dele se esperava. Cassou a decisão que havia sido concedida em favor de Delúbio Soares. Afinal, deixar Delúbio trabalhar e impedir que José Dirceu o fizesse seria incoerente. ... 

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1 de março de 2014
por Esmael Morais
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Derrotada politicamente, Veja entra na quarta-feira de cinzas

do Brasil 247
Com uma charge de José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares, em clima de carnaval, com a chamada Quanto riso, oh! Quanta alegria!, a revista Veja deste final de semana ironiza a decisão do STF sobre a votação do último embargo infringente da AP 470.

A publicação, que foi a mais engajada pela condenação ao longo do julgamento, diz que a Corte deu sinal verde para a quadrilha! petista e joga nos ministros novatos! Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki a responsabilidade pela reviravolta.

Por 6 votos a 5, o STF derrubou as condenações de oito réus por formação de quadrilha no processo do chamado mensalão!. José Dirceu e Delúbio Soares foram os dois principais beneficiados pela absolvição. Na teoria, deixam de cumprir pena em regime inicialmente fechado e ganham o direito ao regime semiaberto, no qual podem trabalhar fora do presídio se forem autorizados pela Justiça.

Assim como fez o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na falta de argumentos contra uma decisão legítima, a revista Veja tenta politizar a votação. A reportagem de Daniel Pereira sugere que o resultado foi influenciado pela presidente Dilma Rousseff, que indiciou os novatos! para o cargo. O PT venceu as batalhas iniciais do processo, postergando o início de sua votação, o que foi decisivo para a mudança da composição do STF. Agora, ganhou a última batalha relevante, com seus antigos dirigentes assegurando o direito de deixar o cárcere a partir de agosto!, diz.

Além disso zomba de milhares de pessoas pelo Brasil que fizeram doações para ajudar petistas a pagar suas multas no STF, dizendo que, mesmo presos, Dirceu, Delúbio e Genoíno enriqueceram mais de R$ 2 milhões: Não é piada de salão: acumularam patrimônio na cadeia!.

Insiste ainda em regalias aos condenados, dizendo que Dirceu transformou a biblioteca da Papuda em seu escritório. Essas irregularidades não foram provadas e até foram descartadas pelo presidente da OAB. Mesmo assim, serviram como arma para o juiz Bruno Ribeiro, que é filho de um dirigente do PSDB e ligado a Joaquim Barbosa, continuar sua perseguição aos petistas: no mesmo dia da decisão do STF, mandou o ex-tesoureiro do PT de volta para o regime fechado, passando por cima da suprema corte; o motivo: uma feijoada não comprovada. Ele ainda abriu nova investigação contra Dirceu, porque ele recebeu a visita de um dos chefes da Defensoria Pública da União, Heverton Gisclan Silva, no Complexo Penitenciário da Papuda, no último 6 de janeiro, uma segunda-feira, dia em que não são previstas visitas.

A Veja cita a série de incoerências do caso como conquistas do que chama de o Bloco dos Mensaleiros!: O partido ainda festeja, com ares de ironia, a possibilidade de conquistar mais quatro anos de mandato na Presidência. Quanto rio e quanta alegria entra a companheirada. Neste carnaval é desnecessário dizer quem, como sempre, fara o papel dos mil palhaços no salão!, ironiza.

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20 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma fala sobre prisão: saúde de Genoino é questão humanitária!

do Brasil 247 A presidente Dilma Rousseff manifestou “grande preocupação” com a saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Em entrevista a rádios de Campinas (SP), ela mencionou que o assunto é uma questão “humanitária”, e que sabe das “condições de saúde” do petista, que “teve uma doença extremamente grave do coração”.

Dilma lembrou que tem uma relação pessoal com a família de Genoino e que esteve presa junto com sua mulher do parlamentar durante a ditadura militar no Brasil. “Eu estive encarcerada com a mulher do Genoíno, que se chama Rioko, durante o período da ditadura militar”, disse, ao comentar sobre a amizade nascida nos anos de chumbo.

A presidente evitou comentar, porém, a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de mandar os condenados da Ação Penal 470 para Brasília e sob regime fechado, enquanto deveriam estar cumprindo suas penas no regime semiaberto e em suas cidades residentes. “Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição”.

A família de Genoino reclamou duramente das condições a que o ex-presidente do PT foi submetido ao dar entrada na Papuda. Ele foi revistado nu, vestiu o macacão dos presos e só teve acesso a água de torneira para beber. Sua mulher Rioko Kayano contou que o marido só recebeu água mineral depois de reclamação feita por José Dirceu e Delúbio Soares.

“Neste momento, a família não está falando mais no julgamento, a nossa bandeira agora é a saúde do meu pai. Ele só tinha 10% de chance de sobreviver, mas conseguiu vencer com muita dificuldade. Foi quase um mês internado no hospital e contou com todo nosso apoio para a recuperação”, relatou Miruna Genoino em entrevista.

“Não nos conformamos com o fato de Genoino, Delúbio e Dirceu terem sido condenados em regime semiaberto e colocados nesse lugar por uma série de atropelos, submetidos a todas as regras”, disse Rioko.

Abaixo, trecho da entrevista da presidente Dilma em Campinas:

Sentenças do Supremo Tribunal Federal

Eu sou presidenta da República e queria te dizer que eu tenho, como presidenta, ter e cumprir alguns requisitos. Um deles é o absoluto respeito à  Constituição. Para você ter uma ideia, o artigo 2!º da Constituição diz que são poderes, sei assim praticamente de cor, são poderes da União e independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Quer dizer que somos independentes uns dos outros, mas somos harmônicos.

Eu não me permito como presidenta fazer qualquer observação, análise ou avaliação sobre atos do poder Judiciário, em especial, aí no caso, eu estou me referindo a decisões do STF. Isso não significa que eu não tenha minhas convicções, eu as tenho. No entanto, enquanto eu for presidenta, minha condução vai ser essa. Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos poderes no sentido de respeito ao outro poder e de convivência harmônica, pois caso contrário eu estaria desrespeitando a Constituição.

Isso não me impede de fazer considerações sobre aspectos humanitários. Eu manifestei de fato uma grande preocupação humanitária em relação à  saúde do Leia mais

19 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Em carta, Genoino, Dirceu e Delúbio dizem que não aceitam “humilhação” na prisão

Os petistas presos no Complexo da Papuda, em Brasília, divulgaram uma carta escrita de próprio punho em que agradecem a solidariedade da militância de esquerda e afirmam que não aceitam “humilhação”. A missiva é assinada pelo ex-presidente do PT, José Genoino, pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

A superexposição dos “presos políticos”, conforme classificação de agremiações de esquerda, aos poucos, vai martirizando o trio. O mesmo fenômeno ocorreu em 2005 quando a mídia explorou ao máximo a questão do mensalão. Um ano depois, em 2006, Lula foi reeleito para mais um mandato.

Abaixo, leia o texto sobre a carta dos petistas:

Em carta escrita na prisão, petistas dizem que não aceitam ‘humilhação’

do G1 Brasília

Um dos advogados que defendem o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Luiz Egami, visitou seu cliente no presídio da Papuda nesta terça-feira e, ao sair do encontro, mostrou à  imprensa uma carta que, segundo ele, foi escrita por Delúbio, José Genoino e José Dirceu.

A carta está assinada pelos três, mas o advogado não quis dizer de quem é a letra no bilhete.

No texto, os três petistas escrevem que querem respeito à  lei!. Disseram também que não aceitam humilhação! e preferem o risco e a dignidade!.

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18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Lula exige que lei seja cumprida com “regime semiaberto”

do Brasil 247O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda-feira 18, sobre as prisões dos petistas condenados pelo STF na Ação Penal 470, que a lei só será cumprida com o regime semiaberto. “Eu estou aguardando que a lei seja cumprida e quem sabe eles fiquem em regime semiaberto”, disse, após ser questionado se visitaria os réus na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, deveriam estar cumprindo suas penas no regime semiaberto, conforme condenação do Supremo Tribunal Federal, mas não saíram da prisão desde sábado 16, quando chegaram na capital federal.

Lula, que recebeu hoje o Prêmio Raça Negra na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, também comentou sobre a nota do PT divulgada na sexta-feira 15. O texto assinado pelo presidente do partido, Rui Falcão, avalia que a execução das penas antes do fim do julgamento “constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”.

“Acho que o PT soltou uma nota que condiz com a realidade do momento. Nós temos os embargos infringentes a serem votados, vamos aguardar para ver o que vai acontecer”, opinou o ex-presidente. Ele voltou a dizer, como na semana passada, que não faz julgamento sobre decisões da suprema corte (leia mais aqui).

Lula reafirmou também ter bastante o que dizer sobre o julgamento, mas apenas quando ele chegar ao fim. “Eu tô dizendo para vocês há muito tempo que eu vou esperar o julgamento total, que eu tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de falar sobre o assunto”.

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17 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Barbosa age fora da lei ao permitir prisões ilegais, diz deputado

do Brasil 247

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

Na pressa de patrocinar uma ação espetacular nas prisões dos condenados da AP 470, presidente do STF deixa de citar nos mandados que José Dirceu e José Genoino deveriam cumprir penas em regime semiaberto; advogado do ex-ministro, Jose Luiz de Oliveira Lima enviou uma petição ao STF solicitando que seja determinado aquilo que foi decidido pelo colegiado; os 11 condenados, que se apresentaram espontaneamente, estão trancafiados no Presídio da Papuda, em Brasília, em regime fechado, ou seja, contra o que a condenação da suprema corte determina.

A ação espetacular patrocinada pelo presidente do Supremo Tribunal (STF) na prisão dos condenados na Ação Penal 470 no feriado nacional da Proclamação da República violou direitos dos réus. Joaquim Barbosa, na pressa, ou por omissão voluntária, simplesmente deixou de citar na ordem de detenção que os ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoino deveriam começar a cumprir suas sentenças no regime semiaberto. à‰ o caso também de outros réus, como, por exemplo, Delúbio Soares. ... 

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15 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Veja celebra prisão de petistas e sugere cadeia para todos; haverá mesma pressão contra tucanos?

do Brasil 247 Em 22 de novembro de 2000, uma reportagem de Alexandre Oltramari, em Veja (leia mais aqui), tratava do caixa dois da campanha à  reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Citava pelo menos R$ 10 milhões não declarados, dos quais, a maior parte, de R$ 3 milhões, teria sido arrecadada por Andrea Matarazzo junto à  !“ adivinhem !“ Alstom, a multinacional francesa que protagoniza o escândalo do metrô paulista, que deu origem a investigações suíças que já bloquearam cerca de R$ 60 milhões em propinas. “Que teve, teve”, dizia Veja, sobre o “gravíssimo” caixa dois da campanha de FHC.

Nesta semana, 13 anos depois, na capa de Veja, o sol já nasce quadrado para José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares e o chamado “mensalão” é apresentado ao público como “o maior escândalo de corrupção da história”.

Certamente, de todos, foi o mais debatido, estudado e comentado. Mas, em relação à  dimensão, sempre haverá controvérsias. Basta lembrar que, na máfia dos fiscais de São Paulo, R$ 500 milhões em impostos foram desviados e apenas quatro fiscais conseguiram acumular um patrimônio imobiliário de R$ 80 milhões. No caso dos trens da Alstom e da Siemens, vale repetir que R$ 60 milhões em propinas para personagens secundários já foram bloqueados. No caso do “mensalão”, Genoino é apontado como um dos maiores corruptos do País, mas a acusação não fica de pé diante de sua vida quase monástica (leia aqui o texto de Eduardo Guimarães a respeito).

Seja como for, o julgamento da Ação Penal 470 se aproxima do fim e cada veículo de comunicação dará sua versão da história. Para Veja, é, foi e sempre será o maior escândalo de corrupção de todos os tempos !“ no Brasil e no mundo.

O editorial, no entanto, acende uma ponta de esperança. “Que seja só o começo”, diz a Carta ao Leitor. “O desfecho do escândalo do mensalão, com a ida para a prisão dos réus, não pode ser encarado como a vitória de um partido sobre o outro ou da oposição sobre o governo”, afirma o texto. “Assim, com certeza, a Justiça não precisará mais de oito longos anos para punir corruptos pegos em flagrante”.

A revista não cita o “mensalão mineiro” ou “mensalão tucano” nem o PSDB. Mas não custa lembrar que o caso de Minas Gerais, ocorrido na campanha de Eduardo Azeredo, em 1998, já completa 15 anos e ainda não foi julgado. Para um dos réus, Walfrido dos Mares Guia, até já prescreveu. No passado, Joaquim Barbosa lembrou que o caso não despertava o interesse dos meios de comunicação. Será que isso mudou vai mudar?

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