O Senado Federal concluiu em 8 de outubro a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A proposta ainda não foi votada pelo plenário.
De acordo com a apuração do Blog do Esmael, faltam duas sessões de discussão para completar o rito anterior à votação em primeiro turno. O avanço não altera imediatamente a jornada de quem trabalha seis dias e descansa um.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou esperar a votação na semana seguinte. Trata-se de uma previsão do parlamentar, que não substitui a confirmação da pauta pelo Senado.
A aprovação exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se o texto passar pela primeira votação, ainda haverá uma segunda etapa de discussão e votação.
A ficha oficial da PEC mantém a proposta em tramitação. O registro de que está pronta para deliberação do plenário indica uma etapa do processo, não a aprovação da emenda.
O texto veio da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ficha registra a relatoria de Omar Aziz (PSD-AM) e a preservação salarial entre os objetivos da mudança.
Há participação documentada do Paraná na tramitação: o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) apresentou emendas à proposta, segundo o registro do Senado. A apresentação dessas emendas não permite antecipar seu voto no plenário.
O Blog havia noticiado o início da discussão da escala 6×1. O desdobramento de 8 de outubro é a conclusão da terceira sessão, ainda sem resultado de votação.
Acompanhe no Blog do Esmael a tramitação da PEC e os votos dos senadores do Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
