27 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
11 Comentários

Barroso, do STF, dá indulto a Pizzolato

Não é só Gilmar Mendes quem indulta presos. O ministro Luís Roberto Barroso libertou nesta quarta-feira (27) o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ambos os magistrados do STF estão corretíssimos. ... 

Leia mais

12 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
9 Comentários

Itália decide extraditar Pizzolato

do Brasil 247
henrique-pizzolatoA Corte de Cassação de Roma, na Itália, decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido de extradição do Brasil do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do chamado “mensalão”. Ele deve ser preso ainda nesta quinta-feira (12).

Segundo a GloboNews, a decisão agora irá para o Ministério da Justiça da Itália, que tem até três semanas para se pronunciar.

Em outubro do ano passado, a extradição de Pizzolato foi negada pela Corte de Apelação de Bolonha, por alegações de inadequação no sistema prisional brasileiro. Os magistrados italianos aceitaram os argumentos da defesa do réu, de que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos humanos. Leia mais

29 de outubro de 2014
por Esmael Morais
21 Comentários

Ausência de “duplo grau de jurisdição” no STF garantiu a liberdade de Henrique Pizzolato na Itália

pizzolato_barbosa.jpgA recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, além da alegada péssima condição do sistema prisional brasileiro, tem a ver com a ausência do “duplo grau de jurisdição” ao condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ... 

Leia mais

28 de outubro de 2014
por Esmael Morais
16 Comentários

Itália nega extradição a Pizzolato, que será solto nas próximas horas

do Brasil 247
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o ‘mensalão’, participou nesta terça-feira 28 de julgamento em que a Justiça italiana negou o pedido do governo brasileiro para que ele seja extraditado e cumpra sua pena de 12 anos e 7 meses no Brasil. Cabe recurso da decisão.

Para negar o pedido do Brasil, os juízes se basearam nas condições das prisões no País, as condições de saúde de Pizzolato e o fato de ele ter cidadania italiana. O argumento principal, segundo seu advogado, Alessandro Sivelli, foi “a denúncia sobre as condições das prisões no Brasil”.

Pizzolato, que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, fugiu para a Itália antes da realização do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Três meses pós a sentença, ele foi preso na Itália, em fevereiro deste ano, por uso de documento falso – ele viajava com o passaporte de um irmão morto. A prisão se deu por uma operação integrada entre Brasil e Itália (relembre aqui) e (aqui para relembrar a caçada da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno).

Segundo seu advogado, ele deve ser solto nas próximas horas. Sua mulher, Andrea Haas, acompanhou o julgamento realizado na Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha, assim como seu sogro, Francisco Haas, de 82 anos, conforme relato da reportagem da Folha de S. Paulo. “Ele saiu muito emocionado”, descreveu o sogro.

Leia mais

10 de março de 2014
por Esmael Morais
17 Comentários

Lula ensina para a direita: emprego é mais importante que inflação

do Brasil 247
O ex-presidente Lula defendeu o legado econômico de suas duas gestões em entrevista ao jornal italiano “La Repubblica”.

“Do ponto de vista macroeconômico, qual outro país, além da China, criou as condições de crescimento do Brasil? Nossos críticos dizem que o melhor é reduzir a oferta de emprego para reduzir a inflação, mas para nós a defesa do emprego é mais importante que a inflação”.

Ele voltou a negar que pode voltar à  disputa à  Presidência esse ano, mas deixou em aberto futuro político: Depois, não posso excluir nada, a política é imprevisível. Mas a natureza é implacável, em 2018 estarei com 72 anos!.

Indagado sobre os protestos de rua, disse que são naturais e que, como filho do movimento sindical, não poderia condená-los: “A ascensão social funcionou. Agora os brasileiros querem mais, justamente. Essa é a efervescência de nossa sociedade: a democracia não é um pacto de silêncio, mas a busca por melhores condições.”

Quanto à  Copa, minimizou atrasos: “O único risco que corremos é de não vencermos no campo”.

Sobre o cenário internacional, Lula reconheceu erro do presidente venezuelano Nicolás Maduro em não dialogar com a oposição. Quanto ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na AP 470 e preso na Itália, disse que é preciso “respeitar a decisão da Justiça italiana”; assim como defendeu decisão da Justiça brasileira no caso do ativista Cesare Battisti.

Leia mais

7 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
15 Comentários

Pizzolato diz que é vítima de processo político! conduzido por Barbosa

do Brasil 247
Ao responder à s perguntas das autoridades em um Tribunal de Bolonha, na Itália, o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato declarou ter sido vítima, no Brasil, de um “processo político”. “Segundo ele, seu processo não foi administrado de uma maneira correta e foi um processo político”, relatou o advogado Lorenzo Bergami, que defende o brasileiro no país europeu.

Pizzolato negou ainda ter cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado e recebeu uma pena de 12 anos e sete meses de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na conclusão do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, Pizzolato autorizou o repasse de R$ 73,7 milhões do Banco do Brasil, que estava no fundo Visanet, para a agência DNA Propaganda, de Marcos Valério, usada para distribuir o dinheiro do esquema chamado de ‘mensalão’.

Por esse processo, Pizzolato teria recebido R$ 336 mil. Apesar de ter negado nesta sexta-feira seu pedido de liberdade provisória, para aguardar em casa a decisão sobre o processo de extradição para o Brasil, o ex-diretor do BB passa agora a receber novos documentos sobre o caso, que podem ser úteis num eventual novo julgamento na Itália. Até o momento, os dados estavam sob sigilo, por determinação de Joaquim Barbosa.

Reportagem do Correio do Brasil desta tarde informa que militantes do PT e advogados garantiram, do Brasil, a inserção de informações técnicas e laudos periciais para contribuir no possível novo julgamento. Alguns deles são o Inquérito 2474 !“ cujas informações não foram incluídas na AP 470, desmembrada por Barbosa !“ e o Laudo 2828. Na análise do colunista Paulo Moreira Leite, que também vê Pizzolato como perseguido político, os documentos comprovam que ele é inocente.

Leia abaixo a reportagem do Correio do Brasil e aqui o artigo de PML:

Defesa de Pizzolato protocola dados negados por Barbosa na AP 470

Embora a Justiça italiana tenha negado, nesta sexta-feira, depois de uma audiência que durou cerca de duas horas no Tribunal de Bolonha, o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato, militantes do PT e advogados, no Brasil, garantiram a inserção de informações técnicas e laudos periciais em um provável novo julgamento ao qual o ex-diretor do Banco do Brasil será submetido, na Itália. Pizzolato, por enquanto, deverá ficar preso na cidade de Módena, no norte do país.

Conforme o blog O Cafezinho publicou na véspera, em primeira mão, um documento que pode causar uma reviravolta no julgamento da Ação Penal 470, ao ser reaberto, na Itália. Trata-se de uma “Ata Notarial”, lavrada em cartório do Rio de Janeiro, trazendo informações e documentos oficiais que aniquilam as teses centrais da acusação da AP 470. A Ata poderá ser traduzida e enviada à  Itália, para o julgamento que se avizinha naquele país.

Em outro blog, o jornalista Paulo Moreira Leite afirmou, nesta sexta-feira, que Barbosa não escondeu somente o Inquérito 2474. Ele também escondeu o Laudo 2828 que ele mesmo mandou a PF fazer em 2006. Quando o STF começou a discutir a aceitação da denúncia, em 2007, o Laudo 2828 não foi incorporado ao conjunto de documentos a disposição dos ministros. Só um mês depois de aceita a denúncia, o Laudo 2828 é agregado à  Ação Penal. A razão que levou Barbosa a “esconder o Laudo 2828!³, segundo o articulista, “é simples”:

“Porque o laudo inocentava Pizzolato e derrubava o pilar central da acusação: que um petista desviou d Leia mais

5 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
9 Comentários

Pizzolato preso: fugiu com passaporte de irmão morto

do Brasil 247 A polícia italiana prendeu, nesta quarta-feira 5, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que estava foragido desde novembro, quando recebeu ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal por sua condenação na Ação Penal 470. Ele portava um documento falso – o passaporte de um irmão morto há vários anos.

A prisão foi por este motivo, na cidade de Maranello, região norte da Itália, país do qual Pizzolato tem cidadania e por isso não podia ser extraditado. Agora que foi preso, o condenado deve ser enviado pelos ‘carabinieri’ para cumprir sua pena de 12 anos e 7 meses de prisão no Brasil. Dos réus da Ação Penal 470, agora o único que ainda está solto – e talvez continue – é o delator, Roberto Jefferson.

De acordo com as primeiras informações, a Polícia Federal do Brasil já teria sido informada sobre o caso. Assim que recebeu ordem de prisão, em novembro, Pizzolato fugiu do Brasil por Buenos Aires, na Argentina. Depois de ter chegado na Itália, ele divulgou nota por meio de seu advogado justificando sua fuga, criticando a condenação e pedindo um novo julgamento.

“Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete à s imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, disse ele na ocasião.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

Foragido desde novembro, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Ivan Richard – A Polícia Federal informou hoje (5) que prendeu na Itália o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a operação foi realizada em conjunto com a polícia da Itália.

O ex-diretor fugiu para a Itália, em novembro de 2013. Ele passou a ser considerado foragido pela Polícia Federal e teve o nome incluído na lista da Interpol de procurados em mais de 190 países. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Após a fuga do ex-diretor, o Ministério da Justiça (MJ) informou que ele poderia ser extraditado para o Brasil.

Leia mais

19 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
17 Comentários

Borghetti nega que esteja foragido na Itália ao lado de Pizzolato

Polícia emite mandado de prisão contra Juliano Borghetti pelo envolvimento na briga durante jogo entre Atlético e Vasco, em Joinville; ele não foi encontrado em casa nesta quinta (19); considerado foragido pela Justiça, ex-vereador de Curitiba emitiu nota oficial desmentindo boatos nas redes sociais de que estaria foragido na Itália ao lado do mensaleiro Henrique Pizzolato; recentemente, a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, sua ex-esposa, iniciou uma caçada no país da velha bota ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Polícia emite mandado de prisão contra Juliano Borghetti pelo envolvimento na briga durante jogo entre Atlético e Vasco, em Joinville; ele não foi encontrado em casa nesta quinta (19); considerado foragido pela Justiça, ex-vereador de Curitiba emitiu nota oficial desmentindo boatos nas redes sociais de que estaria foragido na Itália ao lado do mensaleiro Henrique Pizzolato; recentemente, a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, sua ex-esposa, iniciou uma caçada no país da velha bota ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Em nota oficial, emitida na manhã desta quinta (19), o ex-vereador Juliano Borghetti negou com veemência que esteja foragido na Itália em virtude de uam ordem de prisão expedida pela polícia. ... 

Leia mais

19 de novembro de 2013
por Esmael Morais
30 Comentários

Filha do líder do PPS, Rubens Bueno, lidera “caçada” a Pizzolato na Itália

A deputada ítalo-brasileira do Parlamento italiano, Renata Bueno, filha do deputado federal Rubens Bueno, líder do PPS, vai pedir oficialmente ao Ministério do Interior daquele país que informe se há ou não registro da suposta entrada de Henrique Pizzolato na Itália. Ela também vai solicitar ao órgão qual é o consulado competente e qual é o atual passaporte válido expedido em nome dele.

A ideia de Bueno é confirmar a presença de Pizzolato na Itália e descobrir qual foi o consulado que eventualmente lhe concedeu uma segunda via do passaporte (já que a primeira foi entregue ao STF). O requerimento também tem por objetivo conferir se o passaporte entregue ao Supremo era um documento válido.

A deputada afirmou que a comunidade italiana no Brasil rejeita a indevida utilização da dupla cidadania por qualquer condenado, especialmente em uma caso grave de corrupção. “à‰ preciso evitar que este direito dado aos descendentes italianos seja usado em favor da impunidade”, afirmou. Para ela, a dupla cidadania não pode ser instrumento de burla à  execução da pena imposta pelo STF.

Ex-diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Seu nome está desde ontem (18) na lista de procurados da Interpol. Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, ele teria chegado à  Itália depois de percorrer 1.600 km de carro até a Argentina.

Ao Globo, Renata Bueno afirmou que o foragido não poderia retirar um novo passaporte italiano no Paraguai, país pelo qual teria passado em sua fuga. Como o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil é brasileiro, o documento só poderia ser expedido no Brasil e não poderia ser emitido num terceiro país.

Quem é Renata Bueno

Filha do deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, Renata foi vereadora de Curitiba (2009-2013), mas não se reelegeu em 2012. Sua passagem pelo legislativo curitibano foi bastante polêmica. Ela chegou a classificar os colegas vereadores de “gentalha” e isso lhe rendeu isolamento na Casa durante a maior parte do mandato. Em fevereiro deste ano, disputou cadeira no parlamento italiano pela Argentina e Brasil. Venceu. Agora mora em Roma.

Leia mais

17 de novembro de 2013
por Esmael Morais
58 Comentários

E se Barbosa virar réu nas cortes internacionais?

Setores do PT e PCdoB querem levar Joaquim Barbosa à  cortes internacionais; partidos acusam presidente do STF de aplicar golpe político! ao decretar prisões de Genoino e Dirceu; Pizzolato, ex-diretor do BB, está refugiado na Itália, de onde poderá promover campanha internacional pela liberdade de presos políticos; ítalo-brasileiro, ele pede novo julgamento no país da bota; E se um tribunal italiano considerar o Pizzolato inocente?!, questiona o irrequieto senador Roberto Requião, da Comissão de Relações Exteriores do Senado; juristas veem ilegalidades nas penas impostas aos réus, haja vista não haver provas suficientes aos crimes imputados a eles; mundos políticos e acadêmicos também já perguntam: E se Barbosa virar réu nas cortes internacionais?!.

Setores do PT e PCdoB querem levar Joaquim Barbosa à  cortes internacionais; partidos acusam presidente do STF de aplicar golpe político! ao decretar prisões de Genoino e Dirceu; Pizzolato, ex-diretor do BB, está refugiado na Itália, de onde poderá promover campanha internacional pela liberdade de presos políticos; ítalo-brasileiro, ele pede novo julgamento no país da bota; E se um tribunal italiano considerar o Pizzolato inocente?!, questiona o irrequieto senador Roberto Requião, da Comissão de Relações Exteriores do Senado; juristas veem ilegalidades nas penas impostas aos réus, haja vista não haver provas suficientes aos crimes imputados a eles; mundos políticos e acadêmicos também já perguntam: E se Barbosa virar réu nas cortes internacionais?!.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, ao ficar sabendo que em fuga o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pediu novo julgamento na Itália, não titubeou para dar uma sapecada no Supremo Tribunal Federal (STF): “E se um tribunal italiano considerar o Pizzolato inocente?”, questionou o irrequieto parlamentar paranaense. ... 

Leia mais

16 de novembro de 2013
por Esmael Morais
26 Comentários

Pizzolato deu “olé” em Joaquim Barbosa, que vê sua “obra” incompleta

Henrique Pizzolato, de Toledo (PR), atrapalhou a festa de Joaquim Barbosa; ex-diretor de marketing do Banco do Brasil fugiu para a Itália, onde pretende campanha pela liberdade dos "presos políticos" condenados pelo STF; PF acionou a Interpol, mas é mais fácil sargento Garcia prender o Zorro do que italianos extraditar o ítalo-brasileiro Pizzolato; água no chope deixa "obra" de Barbosa incompleta, com gosto de derrota; caso do italiano Cesare Battisti, que o Brasil se recusou extraditar, pesa na decisão da reciprocidade italiana de manter Pizzolato livre, leve e solto.

Henrique Pizzolato, de Toledo (PR), atrapalhou a festa de Joaquim Barbosa; ex-diretor de marketing do Banco do Brasil fugiu para a Itália, onde pretende campanha pela liberdade dos “presos políticos” condenados pelo STF; PF acionou a Interpol, mas é mais fácil sargento Garcia prender o Zorro do que italianos extraditar o ítalo-brasileiro Pizzolato; água no chope deixa “obra” de Barbosa incompleta, com gosto de derrota; caso do italiano Cesare Battisti, que o Brasil se recusou extraditar, pesa na decisão da reciprocidade italiana de manter Pizzolato livre, leve e solto.

Dos 12 condenados na Ação Penal 470, apenas o paranaense de Toledo, Henrique Pizzolato, deu “olé” no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou as prisões efetuadas pela Polícia Federal (PF). ... 

Leia mais

13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
12 Comentários

STF determina primeira prisão dos réus do mensalão: Henrique Pizzolato

do Brasil 247 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta quarta-feira 13 a primeira prisão da Ação Penal 470. A decisão foi contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que teve suas alegações por redução de pena rejeitadas pela maioria da corte. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, entendeu o embargo de declaração do réu como de efeito “meramente protelatório”, ou seja, com o único objetivo de prolongar o julgamento.

A sessão foi iniciada com a conversão em prestação de serviços à  comunidade a pena do ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg. Os ministros aceitaram o pedido de esclarecimento de que na primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, foi definida que a pena de três anos e seis meses de prisão foi convertida por pena alternativa. Até o momento, apenas Breno Fischberg teve seu embargo acolhido parcialmente.

Com a decisão, Fischberg terá também que pagar multa de 300 salários mínimos a entidades carentes. Fischberg havia sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, mais tempo que o outro sócio da corretora, Enivaldo Quadrado, que foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Em setembro, a corte decidiu igualar as penas, já que a participação dos sócios no crime foi a mesma. Porém, não ficou claro, na decisão, que a pena havia sido convertida, por ser abaixo de cinco anos.

Ao votar sobre o embargo do réu Jacinto Lamas, o ministro Teori Zavascki levantou uma linha de divergência ao apontar que há uma contradição na definição de algumas penas. Ele diz que houve discrepância na decisão da pena por ações iguais, como do deputado Valdemar Costa, condenado por 41 operações e recebendo aumento da pena em 1/3, enquanto Lamas, por 40 operações, teve pena elevada em 2/3. A tese irritou o presidente da corte, Joaquim Barbosa.

“Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgamento. A cada embargo, nós vamos revisitar o mérito, o que foi decidido no ano passado”, disse Joaquim Barbosa. A resposta de Teori foi de que os chamados embargos de declaração não tiveram o “devido enfrenta Leia mais