9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT acerta ao manter candidatura de Lula, afirma Breno Altman

PT acerta ao manter candidatura de Lula, afirma Breno Altman

O jornalista Breno Altman afirma que o PT acerta ao manter a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva porque o petista é fator de mobilização da sociedade. ... 

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13 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Vai dar PT, Globo e Gleisi

O Carnaval 2018 é o mais politizado da História. Disto ninguém mais duvida. Agora chama a atenção os nervos à flor da pele de golpistas, com direito a “Vai dar PT” ao vivo na Globo e metralhada contra a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. ... 

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26 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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“Morreu a 6ª República”, diz Breno Altman

O jornalista Breno Altman, editor da Opera Mundi, afirmou nesta sexta-feira (26) que a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF4 decretou a morte da 6ª República. ... 

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23 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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Breno Altman: Eleição sem Lula é golpe

O jornalista Breno Altman, em artigo na Folha, afirma que uma eventual condenação de Lula significará o “último prego no caixão da 6ª República, da Constituição que lhe deu origem e do regime democrático conquistado há trinta anos.” Para ele, eleição sem Lula seria a derradeira ruptura com o pacto da redemocratização e isso ensejaria a desobediência civil no país. ... 

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8 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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Direita se infiltra entre progressistas para atacar PT nas redes sociais, diz Breno Altman

O jornalista Breno Altman, em artigo especial, alerta sobre a infiltração de militantes de direita entre os progressistas para atacar o PT nas redes sociais. Leia mais

16 de outubro de 2016
por Esmael Morais
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Na expectativa da prisão de Lula, movimentos sociais fazem vigília contra Moro

lula_apoioOs rumores de uma suposta operação da Polícia Federal para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada desta segunda-feira, dia 17, pôs a militância do PT e lulista de vigília contra o juiz Sérgio Moro. Leia mais

24 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Breno Altman: “Papa Francisco foi o revolucionário de 2014”

do Brasil 247
papa_francisco“Há ano e meio escrevi, para o Opera Mundi, artigo dos mais furados de minha vida jornalística. O título diz tudo, basta clicar para ter acesso ao texto: Papa Francisco é a contrarrevolução moderna“, diz o colunista Breno Altman. “O equívoco, porém, foi tão estapafúrdio que seria vergonhoso não admiti-lo de público.”

Altman cita parágrafos de sua análise equivocada. A direita encontra, nesta renovação, bom motivo para entusiasmo. Um papa fortalecido e celebrado é instrumento notável para qualquer estratégia de redução da influência de esquerda nas camadas de menor renda, especialmente na América Latina.!

Depois, enumera os motivos que o levaram a rever sua posição. “Desde então, o papa Francisco desmentiu praticamente todas estas arrogantes previsões. Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares, abraçando sua causa. Luta para reformar o discurso da Igreja sobre direitos civis, incluindo temas outrora proibidos, como o acolhimento da diversidade sexual e a defesa da saúde feminina frente aos dogmas religiosos. Estendeu sua mão para a esquerda latino-americana, apoiando experiências progressistas e desautorizando o vínculo de organizações católicas à s conspirações conservadoras.” Leia mais

28 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Com apoio de Lula, Dilma quer governo mais conciliador em 2015

do Brasil 247
dilma_lula_levyApós vencer as eleições “mais apertadas ocorridas depois da democratização do país” e diante de manifestações de cunho fascista a favor de um golpe militar, a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta construir um novo pacto político, mais amplo do que o governo de 2010-2014. Convencida de que os problemas econômicos têm uma raiz política, quer ampliar a base do governo. Em sintonia com Lula, seus movimentos têm como objetivo aproximar-se dos mercados, que em vários momentos do primeiro mandato mostraram disposição de sabotar as medidas do governo. Leia mais

28 de março de 2014
por Esmael Morais
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Acordão sobre ‘mensalão tucano’ desmascara STF no julgamento do ‘mensalão petista’

Breno Altman*, especial para o 247O Supremo Tribunal Federal deliberou, por 8 votos a 1, pela remessa do processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo à  primeira instância, nas montanhas de sua Minas Gerais, onde responderá pelo mensalão tucano.

Tal resolução, a bem da verdade, guarda coerência com outra, tomada há algumas semanas, que estabeleceu desmembramento de processos que envolvam cidadãos com e sem foro privilegiado, ainda quando partilhando a mesma denúncia penal. Aqueles que não possuírem alçada federal, serão remetidos para o pé da pirâmide judicial, com direito a dois ou até três graus de apelação.

Pode-se especular que o ex-presidente do PSDB renunciou ao mandato parlamentar por razões maliciosas, apenas para ganhar tempo e aumentar as chances de prescrição para eventuais crimes, além de buscar a tranquilidade de uma comarca na qual exerça maior influência. Mas não há qualquer dúvida que a atitude tomada por Azeredo, trocando sua cadeira na Câmara por maior segurança jurídica, está protegida por direitos constitucionais. Como reconheceu, aliás, a própria corte suprema.

Talvez seja pertinente a crítica moral. Ao contrário de José Dirceu, que recusou abdicar do parlamento para escapar da cassação, preferindo o combate político ao cálculo de oportunidades, o outrora governador mineiro resolveu escapar pela porta dos fundos. Não é bonito, tampouco ilegal. Dirceu tem obrigação histórica e biográfica de ser como é. Azeredo contou com a possibilidade regulamentar de agir como o fez.

O mais relevante, no entanto, está na jurisprudência que acarretam as novas deliberações do STF. Depois de revisado o crime de quadrilha, caiu a segunda das quatro pilastras sobre as quais se ancorou a AP 470, qual seja, a unificação de todas as denúncias em um só processo na corte suprema quando qualquer dos réus goza de foro privilegiado. Quando foi analisado o caso contra os petistas, apenas três dos 39 acusados eram parlamentares nacionais, mas todos foram conduzidos a julgamento em instância única.

Este procedimento, considerado fundamental para as condições de espetáculo e resultado contra Dirceu e companheiros, foi devidamente arquivado depois de ajudar o relator Joaquim Barbosa a alcançar seus objetivos. Não é à  toa que o único voto contra Azeredo tenha sido o do atual presidente do STF, possivelmente pouco à  vontade em corroborar, com sua própria incoerência, o caráter de exceção do encaminhamento anterior.

A mudança de critérios, de toda forma, desmascara parte dos métodos arbitrários do processo precedente, que também se encontram sob acosso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reiteradamente exigindo que todos os signatários do Pacto de San Jose ofereçam julgamento recursal em ações penais, mesmo quando os réus são enquadrados na instância superior do sistema judiciário.

Com o tempo, não irá restar pedra sobre pedra das armações que determinaram a AP 470, cujas operações foram tecidas sob medida, para ocasião única, na alfaiataria dirigida pelo ministro Barbosa. Ainda restam outras duas colunas: o domínio do fato como teoria que dispensa provas materiais concretas para condenação e o fatiamento do suposto crime de suborno em diversos delitos independentes, com a meta de garantir a devida exacerbação penal. Tampouco essas aberrações sobrevi Leia mais

27 de março de 2014
por Esmael Morais
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Os 50 anos do golpe militar no Brasil: “A presidente falará esta noite?”

Breno Altman*, especial para o 247Quando amanhecer o dia 31 de março, o país estará tomado pela recordação de um fato dramático. Milhões de brasileiros lembrarão !“ e serão lembrados !“ dos 50 anos da deposição do presidente João Goulart por uma aliança cívico-militar que imporia a longa ditadura dos generais.

Muitos artigos, reportagens e entrevistas, nos mais diversos veículos de comunicação, resgatam episódios daquele período. Homens e mulheres da resistência contam a epopeia da luta antifascista e o terror da repressão. Até cúmplices e protagonistas do golpe de 1964, como é o caso de boa parte da velha mídia, vertem lágrimas de crocodilo pela usurpação cometida.

Aberrações também têm vez. Militares da reserva, e oxalá que apenas esses, celebram o feito e reincidem na elegia ao crime de lesa-pátria que orgulhosamente exibem em sua biografia. Pequenos grupos de reacionários sem farda igualmente mostram suas garras.

Milhares e milhares de cidadãos, no entanto, estarão à  espera que se pronuncie a voz de uma mulher. Uma valente militante contra a ditadura, que enfrentou tortura e prisão. Quis o destino que essa combatente, Dilma Vana Rousseff, viesse a ser presidente da República no cinquentenário do regime militar. Ela poderia, como representante maior do Estado, falar à  nação sobre aquela era sombria.

Um discurso breve e contundente, que permitisse ao país fechar cicatrizes do arbítrio, determinar responsabilidades históricas e anular o ultraje institucional que ainda permite, a torturadores e assassinos, esconder seus crimes ou reivindicá-los com galhardia. Talvez algo parecido com as palavras abaixo entrelaçadas:

“Brasileiros e brasileiras

Dirijo-me essa noite à  nação, como presidente da República e comandante-em-chefe das Forças Armadas, para falar de um momento trágico de nossa história. Refiro-me ao golpe militar de 1964, que chega hoje a seu cinquentenário.

Oficiais de então, aliados a setores antidemocráticos do parlamento e da sociedade civil, levaram os três ramos de nossas estruturas militares a romper com a Constituição e suas melhores tradições republicanas, impondo um regime de terror e arbítrio que durou 21 anos.

O presidente João Goulart, governante legal e legítimo, foi derrubado porque a política de reformas que implementava, a favor da distribuição de renda e riqueza, em defesa da independência nacional e do nosso desenvolvimento, contrariava interesses poderosos, aos quais se alinharam os generais que assaltaram o poder.

Os protagonistas dessa sedição cometeram crime de Estado. Governaram através do terror, pisotearam a democracia, censuraram a imprensa e reprimiram as organizações populares. São responsáveis por delitos de lesa-humanidade.

Cabe a mim, pelas funções institucionais que exerço, pedir desculpas à  nação, em nome das Forças Armadas, por estes fatos que mancham nossa história.

Quero comunicar que ordenei, através do Ministério da Defesa, a leitura de ordem do dia, em todos os quartéis, condenando os crimes da ditadura, proibindo qualquer forma de apologia ao regime militar e assumindo o Leia mais

23 de março de 2014
por Esmael Morais
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Artigo de Breno Altman: Abominável silêncio sobre o caso José Dirceu

Breno Altman*, via Brasil 247

Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do STF, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa, a esses senhores e seus aliados, que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando de suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania da instituição que preside. Sob pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Há poucos paralelos na história posterior à  redemocratização, revelando o poderio dos setores mais conservadores e autoritários quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima de problema humanitário, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e a passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à  altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José D Leia mais

28 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Breno Altman: “Cai o castelo de cartas do ministro Joaquim Barbosa”

Por Breno Altman*, especial para o 247As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à  porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à  democracia e ao governo.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunstância”, como se a fonte de sua indicação Leia mais

20 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Quem é a direita brasileira?

por Breno Altman, especial para o Brasil 247O sr. Reinaldo Azevedo, a quem injustamente referiu-se a ombudsman da Folha de S. Paulo como rottweiler do conservadorismo, continua a desmentir sua colega de redação. Qualquer comparação com uma raça canina tão forte e cheia de personalidade é realmente despropositada. Se o nobre animal lesse jornal, provavelmente se sentiria insultado. O colunista, tanto pelas posições que defende quanto por estilo, está mais para cachorrinho de madame.

Deu-nos mais uma prova, no dia 6 de dezembro, em artigo intitulado “Direita já!”, de qual é o seu pedigree. A ideia básica é que falta, no Brasil, uma força política que tenha competitividade eleitoral e, abraçando claramente valores de direita, faça oposição ao governo. Ou que acredite na hipótese de se tornar dominante exatamente por defender esses valores. Ainda mais longe vai o santarrão do conservadorismo: o PT provavelmente continuará a governar porque não seria possível “candidatura de oposição sem valores de oposição”.

O que Azevedo esconde do leitor, por ignorância ou má fé, são as razões pelas quais a direita brasileira atua disfarçada. Esse campo ideológico, afinal, esteve historicamente comprometido com a quebra da Constituição, o golpismo e a instituição de ditaduras. Seus valores de raiz são o autoritarismo, o racismo de índole escravocrata, o preconceito social, o falso moralismo e a submissão à s nações que mandam no mundo. Vamos combinar que não é fácil conquistar apoios com essa carranca.

Não é de hoje que direitistas recorrem a truques de maquiagem para não serem reconhecidos. A mais comum dessas prestidigitações tem sido a de se enrolar em supostas bandeiras democráticas para cometer malfeitos. Exemplo célebre é o golpe militar de 1964, quando bateram nas portas dos quartéis e empurraram o país para uma longa noite de terror, em nome da liberdade e da democracia.

A ditadura dos generais foi o desfecho idealizado pela “direita democrática”, depois que se viu sem chances de ganhar pelo voto e tomou o caminho da conspiração. O suicídio de Getúlio Vargas sustou a intentona por dez anos, mas os ídolos de Azevedo estavam à  espreita para dar o bote. As provas são abundantes: estão presentes não apenas nos discursos de personalidades da “direita democrática” de antanho, mas também nas páginas dos jornalões da época, que clamavam pela ruptura constitucional e a derrubada do presidente João Goulart.

Algumas dissidências desse setor, a bem da verdade, tentaram se reconciliar com o campo antiditadura, depois de largados na estrada pelos generais ou frustrados com sua truculência. A maioria dos azevedinhos daquele período histórico, no entanto, seguiu de braços dados com a tortura e a repressão. Eram ativistas ou simpatizantes do partido da morte. Batiam continência como braço civil de um sistema talhado para defender os interesses das grandes corporações, impedindo a organização dos trabalhadores e massacrando os partidos de esquerda.

O ocaso do regime militar trouxe-lhes isolamento e desgaste. A direita pró-golpe, mesmo transmutada em partidos que juravam compromisso com a democracia reestabelecida, não teve forças para forjar uma candidatura orgânica nas eleições presidenciais de 1989. Acabaram apoiando Fernando Collor, um aventureiro de viés bonapartista, para enfrentar o risco representado por Lula ou Brizola. O resto da história é conhecido.

Depois deste novo fracasso, as forças reacionárias ficaram desmoralizadas e sem chão. Trataram, em desabalada carreira, de aderir a algum pastiche que lhes permitisse sobrevida, afastando-se o quanto podiam da herança ditatorial que lhes marcava a carne. Viram-se forçadas a buscar, entre as correntes de trajetória Leia mais

18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Cresce pressão para que Barbosa responda pelos “malfeitos” contra os direitos humanos

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

por Breno Altman*, especial para o Brasil 247

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi à s raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou à s favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

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