7 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Itália teme fuga e nega liberdade a Pizzolato

do Brasil 247
A Justiça italiana negou nesta sexta-feira 6, depois de uma audiência que durou cerca de duas horas no Tribunal de Bolonha, o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato, enquanto aguarda a decisão sobre a extradição para o Brasil.

Apesar de o advogado de Pizzolato, Lorenzo Bergami, ter negado o fato, os juízes concluíram que “há risco de fuga” por parte do brasileiro com cidadania italiana, condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470 no ano passado. Com a decisão, ele deve ficar preso na cidade de Módena.

Pesou para a decisão também o fato de o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil ter entrado em território italiano portando documentos falsos. Quando foi preso, na última quarta-feira, Pizzolato portava RG, CPF, título de eleitor e passaporte do irmão Celso Pizzolato, morto há 35 anos. O crime pode levá-lo a cumprir pena de até três anos na Itália.

Foragido desde novembro, Pizzolato fugiu para a Itália para não cumprir a pena imputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, ele respondeu, em italiano, à s perguntas dos juízes sobre sua condenação no Brasil. Com base na fuga do Brasil e no porte de documentos falsos, as autoridades italianas consideraram impossível conceder liberdade provisória ou prisão domiciliar.

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5 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Antipetismo de direita em festa com apagão, cubana e Pizzolato

do Brasil 247No calendário dos anti-petistas, a quarta-feira 5 merece ser assinalada com uma estrela dourada !“ ou marca equivalente que signifique um dia especialmente feliz. Praticamente espetacular. Não é mesmo para menos. Enquanto na Itália era preso o foragido Henrique Pizzolato !“ um dos quadros mais poderosos do PT nos tempos do governo Lula –, em Brasília a médica cubana era recebida no gabinete da liderança do DEM, na Câmara dos Deputados, com honras de primeira exilada de uma potencial fila para dar volta em quarteirão. O deputado Ronaldo Caiado apressou-se em dizer que todos o que quiserem se colocar em formação, sem exceção, serão bem-vindos.

No campo da economia, a quarta 5 registrou nova queda das ações da Petrobras, que anunciou o adiamento da divulgação do balanço da companhia. E as explicações técnicas para o apagão energético ocorrido na véspera em seis Estados não convenceram de que, no atual quadro de estiagem, com elevação da temperatura e de consumo, não vá ocorrer novamente.

A mídia tradicional e familiar, que vem ampliando os espaços para a cobertura da crise econômica entre os países emergentes, terá muito assunto para tratar. Uma cobertura que aponta, na luta de muitos rounds em torno da eleição presidencial, para uma semana inteira que os petistas não gostarão de lembrar.

Entre os presidenciáveis da oposição, Aécio Neves, do PSDB, aprovou o apagão para bater duro na política energética do governo. Pelo PSB, Eduardo Campos, um dia antes, aumentara em vários graus o tom de suas críticas ao governo, atacando especialmente o toma-lá-dá-cá de troca de cargos por apoio político.

Até a quarta 5, o sucesso das vaquinhas feitas pelo PT para José Genoino e Delúbio Soares, que arrecadaram somas superiores à s multas aplicadas pelo STF, emprestaram à  militância um sopro de ar vitorioso sobre as adversidades. Mas a chuva de confetes e serpentinas que irrigou os ânimos dos anti-petistas na quarta 5 nem espaço houve para a deterimação judicial de trabalho para José Dirceu. Ele terá de esperar, para regalo dos adversários de seu partido.

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13 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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STF determina primeira prisão dos réus do mensalão: Henrique Pizzolato

do Brasil 247 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta quarta-feira 13 a primeira prisão da Ação Penal 470. A decisão foi contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que teve suas alegações por redução de pena rejeitadas pela maioria da corte. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, entendeu o embargo de declaração do réu como de efeito “meramente protelatório”, ou seja, com o único objetivo de prolongar o julgamento.

A sessão foi iniciada com a conversão em prestação de serviços à  comunidade a pena do ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg. Os ministros aceitaram o pedido de esclarecimento de que na primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, foi definida que a pena de três anos e seis meses de prisão foi convertida por pena alternativa. Até o momento, apenas Breno Fischberg teve seu embargo acolhido parcialmente.

Com a decisão, Fischberg terá também que pagar multa de 300 salários mínimos a entidades carentes. Fischberg havia sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, mais tempo que o outro sócio da corretora, Enivaldo Quadrado, que foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Em setembro, a corte decidiu igualar as penas, já que a participação dos sócios no crime foi a mesma. Porém, não ficou claro, na decisão, que a pena havia sido convertida, por ser abaixo de cinco anos.

Ao votar sobre o embargo do réu Jacinto Lamas, o ministro Teori Zavascki levantou uma linha de divergência ao apontar que há uma contradição na definição de algumas penas. Ele diz que houve discrepância na decisão da pena por ações iguais, como do deputado Valdemar Costa, condenado por 41 operações e recebendo aumento da pena em 1/3, enquanto Lamas, por 40 operações, teve pena elevada em 2/3. A tese irritou o presidente da corte, Joaquim Barbosa.

“Ministro Teori, nós não vamos nunca terminar este julgamento. A cada embargo, nós vamos revisitar o mérito, o que foi decidido no ano passado”, disse Joaquim Barbosa. A resposta de Teori foi de que os chamados embargos de declaração não tiveram o “devido enfrenta Leia mais