11 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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De olho na cadeira de Dilma, Barbosa age para manter Dirceu na prisão

do Brasil 247 O Judiciário brasileiro acaba de ser transformando em uma única pessoa: Joaquim Barbosa.

à‰ a sua vontade, e apenas ela, que determina os destinos dos brasileiros submetidos a um suposto Estado de Direito, a cada dia mais vilipendiado.

Em mais uma decisão unilateral, ele acaba de revogar outra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que obrigava o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a examinar o pedido de trabalho de José Dirceu, que havia sido suspenso em razão do suposto uso de um telefone celular na Papuda.

Como a sindicância da Secretaria de Segurança do Distrito Federal apurou que não houve uso de celular, Lewandowski determinou que o pedido de trabalho fosse avaliado (relembre aqui).

Dirceu está preso desde 15 de novembro em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto.

A lei, para ele, não existe. Dirceu é objeto da vingança de Joaquim Barbosa, que estuda se candidatar à  presidência da República, tendo como plataforma sua atuação na Ação Penal 470.

O Judiciário brasileiro está entregue a um tirano, que age como se estivesse acima de tudo e de todos.

E a sociedade assiste impassível à  destruição do Estado de Direito.

A única forma de conter a ascensão de um tirano é um processo de impeachment, já defendido por juristas respeitados como Celso Bandeira de Mello.

Haverá reação?

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a decisão:

Barbosa derruba decisão de Lewandowski sobre trabalho de Dirceu

André Richter, da Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou uma decisão do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, tomada durante o recesso do Judiciário. Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que determinou à  Justiça do Distrito Federal análise do pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O presidente do STF disse que a decisão anterior não cumpriu o devido processo legal. “A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito. “, disse Barbosa.

O pedido de trabalho externo do ex-ministro foi suspenso pela Vara de Execuções Penais depois que o jornal Folha de S.Paulo denunciou que o ex-ministro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.

Após analisar recurso da defesa de Dirceu, que apresentou relatórios produzidos pela administração do sistema prisional do Distrito Federal, Lewandow Leia mais