29 de dezembro de 2017
por esmael
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Sinistra Carmén Lúcia, do STF, desrespeitou a Constituição, acusa Wadih Damous

O deputado Wadih Damous, em artigo especial, afirma que o moralismo punitivista não convive bem com o clamor por justiça e liberdade. Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, o parlamentar critica a sinistra Carmén Lúcia, do STF, que, segundo ele, fez pouco caso do princípio pétreo da separação de poderes ao suspender decreto presidencial que previa indulto de Natal. Ao invés do solene “em nome do Povo” que encabeça as sentenças alemãs, em Pindorama juízes usam o vazio e burocrático “vistos, etc.”. Damous defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os políticos — os “bons” e “maus” — visando pôr fim às práticas de juízos politizados. Leia mais

29 de dezembro de 2017
por esmael
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Bom dia, Senhor Cavalo!

O tamanho do colapso no sistema penitenciário brasileiro pode ser mensurado, também, quando se começa a dar “bom dia” para cavalo, embora esse fato possa servir de munição contra as penas alternativas. Mas é isso que ocorreu. Um equino foi flagrado em Ponta Grossa (PR), região dos Campos Gerais, com uma tornozeleira eletrônica instalada na pata. Leia mais

28 de dezembro de 2017
por esmael
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Requião critica encarceramento em massa e defende pena alternativa no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a descriminalização das drogas como passo fundamental para acabar com a superlotação nos presídios brasileiros. Segundo ele, o encarceramento em massa é insano e aponta 726.712 pessoas que estavam presas em junho de 2016, perfazendo a terceira maior população carcerária do planeta. “… eles vão prendendo a rapaziada morena do Brasil e pobre e de repente um rapaz desses fica cinco ou seis anos na penitenciária sem ser julgado”, criticou em vídeo publicado nas redes sociais. Leia mais

28 de dezembro de 2017
por esmael
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Indulto sob ataque: Dona engavetadora-geral da República é um atraso

A engavetadora-geral da República Raquel Dodge é um atraso. Ela atacou nesta quarta-feira (27) o ÚNICO — em caixa alta — acerto do cleptogoverno Michel Temer, que foi indultar cerca de 30 mil presos ao reduzir de um quarto para um quinto da pena para não reincidentes. Leia mais

27 de dezembro de 2017
por esmael
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Barroso, do STF, dá indulto a Pizzolato

Não é só Gilmar Mendes quem indulta presos. O ministro Luís Roberto Barroso libertou nesta quarta-feira (27) o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ambos os magistrados do STF estão corretíssimos. Leia mais