9 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Jair Bolsonaro doente indulta presos com doenças graves

Jair Bolsonaro doente indulta presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), antes de assumir o cargo, jurou de pés juntos que nunca indultaria presos durante sua gestão. Mas ele, doente, indultou justamente presos com doenças graves. ... 

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2 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula solto na terça-feira

Lula solto na terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá examinar nesta terça-feira, dia 4, novo pedido de habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há mais motivos para que o ex-presidente Lula continue preso, a não ser o fetiche da lava jato, que

virou partido político ... 

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16 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro tem cobertura da velha mídia em fake news sobre Lula

Bolsonaro tem cobertura da velha mídia em fake news sobre Lula

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), com cobertura da velha mídia, dissemina fake news sobre indulto ao ex-presidente Lula caso Fernando Haddad (PT) seja eleito.

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21 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula rejeita indulto

Lula rejeita indulto

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), na condição de advogado, relatou a visita que fez nesta segunda (21) ao ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Segundo o parlamentar-defensor, seu cliente rejeita indulto porque é inocente.

“Lula não quer indulto, quer ver sua inocência reconhecida. E é candidato à presidência pelo Partidos dos Trabalhadores”, transmitiu Wadih Damous.

Assista ao vídeo:

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29 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Sinistra Carmén Lúcia, do STF, desrespeitou a Constituição, acusa Wadih Damous

O deputado Wadih Damous, em artigo especial, afirma que o moralismo punitivista não convive bem com o clamor por justiça e liberdade. Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, o parlamentar critica a sinistra Carmén Lúcia, do STF, que, segundo ele, fez pouco caso do princípio pétreo da separação de poderes ao suspender decreto presidencial que previa indulto de Natal. Ao invés do solene “em nome do Povo” que encabeça as sentenças alemãs, em Pindorama juízes usam o vazio e burocrático “vistos, etc.”. Damous defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os políticos — os “bons” e “maus” — visando pôr fim às práticas de juízos politizados.

A resposta à empáfia judicial deve ser uma lei de anistia ampla, geral e irrestrita ... 

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29 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Bom dia, Senhor Cavalo!

O tamanho do colapso no sistema penitenciário brasileiro pode ser mensurado, também, quando se começa a dar “bom dia” para cavalo, embora esse fato possa servir de munição contra as penas alternativas. Mas é isso que ocorreu. Um equino foi flagrado em Ponta Grossa (PR), região dos Campos Gerais, com uma tornozeleira eletrônica instalada na pata.

O equipamento estava desativado desde fevereiro deste ano, informou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná que o retirou do animal nesta quinta-feira (28).

De acordo com nota da Secretaria, “o indivíduo que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento para dormir e nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça –caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento”.

O Brasil possuiu cerca de 730 mil presos e tem a terceira maior população carcerária do mundo. Por isso é fundamental — para desafogar o sistema — indultos como esse que a ministra Carmén Lúcia, do STF,

fulminou a pedido da Globo e da lava jato ... 

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28 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Requião critica encarceramento em massa e defende pena alternativa no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a descriminalização das drogas como passo fundamental para acabar com a superlotação nos presídios brasileiros. Segundo ele, o encarceramento em massa é insano e aponta 726.712 pessoas que estavam presas em junho de 2016, perfazendo a terceira maior população carcerária do planeta. “… eles vão prendendo a rapaziada morena do Brasil e pobre e de repente um rapaz desses fica cinco ou seis anos na penitenciária sem ser julgado”, criticou em vídeo publicado nas redes sociais.

Requião diz que país precisa combater o encarceramento em massa

‘Uma parte do planeta já tem resolvido esse problema com a liberação de drogas’, afirmou o senador ao defender também a adoção de penas alternativas

da

Rede Brasil Atual ... 

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28 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Indulto sob ataque: Dona engavetadora-geral da República é um atraso

A engavetadora-geral da República Raquel Dodge é um atraso. Ela atacou nesta quarta-feira (27) o ÚNICO — em caixa alta — acerto do cleptogoverno Michel Temer, que foi indultar cerca de 30 mil presos ao reduzir de um quarto para um quinto da pena para não reincidentes.

Dodge anunciou que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto de indulto de Natal de Michel Temer.

O indulto é uma política criminal de governo inteligente, haja vista o Brasil possuir a terceira maior população carcerária do mundo com 730 mil presos.

O benefício da progressão atinge os agentes que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência. Cumpridos os requisitos da lei, é direito fundamental do apenado. Não se trata, por conseguinte, de “generosidade” do poder público.

Dito isto, a engavetadora-geral

mostrou-se chocada ... 

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27 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Barroso, do STF, dá indulto a Pizzolato

Não é só Gilmar Mendes quem indulta presos. O ministro Luís Roberto Barroso libertou nesta quarta-feira (27) o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ambos os magistrados do STF estão corretíssimos.

Após sentença no STF em 2014, Pizzolato fugiu para a Itália com documento falso. Em maio de 2015 ele foi extraditado para o Brasil. Desde então o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil cumpre prisão no regime semiaberto na Papuda, em Brasília.

Barroso concedeu o indulto para Pìzzolato porque, segundo o ministro, o réu é primário e possui bons antecedentes, sem registro de cometimento de falta disciplinar no presídio Papuda.

Ainda de acordo com o magistrado do STF, Pizzolato não cometeu crime hediondo e completou o cumprimento 1/3 da pena no dia 20 de outubro passado, o que lhe garante a liberdade condicional assegurada por lei.

Na semana passada, mídia e procurador Deltan Dallagnol tiveram um faniquito por causa do indulto de Natal concedido por Michel Temer para cerca de 30 mil presos. A medida foi ato de política criminal acertada, aliás, um dos pouquíssimos — talvez único — acertos de sua gestão.

O estranho nisso tudo é que eles

não tiveram o mesmo chilique ... 

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