► Partidos oposicionistas anunciam ação no Supremo contra o induto presidencial
O ex-senador Roberto Requião (PT), pré-candidato ao governo do Paraná, já restabelecido da covid, disse que o indulto individual concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de circo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para esconder o problema da fome no País.
– Enquanto boa parte do povo se alimenta de sopa de osso, pão velho e pé de galinha, Bolsonaro distrai o povo com um indulto antes do trânsito em julgado de uma condenação – analisou Requião.
Para o pré-candidato da federação partidária no Paraná, Bolsonaro decretou anistia de Daniel para divertir.
– Divertir do italiano divertere, desviar do que importa. Enquanto isso vai nosso petróleo, a Eletrobras, os direitos trabalhistas e a soberania nacional – protestou.
Quanto ao indulto, em sentido estrito, Requião afirmou que mesmo sendo o indulto uma prerrogativa do presidente, a decisão de Bolsonaro foi absolutamente inadequada ao Brasil e à democracia.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), Bolsonaro agiu rápido para salvar seu cúmplice enquanto deixou o povo sofrendo na pandemia e na crise econômica.
– Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história – disse a dirigente petista.
O ex-presidente Lula não entrou especificamente na decisão do atual mandatário, que concedeu graça constitucional a Silveira. No entanto, Lula disse que o Brasil nunca teve um presidente tão desqualificado quanto Bolsonaro.
– Ele não fala de emprego, de educação. Ele se alimenta do ódio instigado por fake news – criticou.
– Nós temos que mudar o curso da história, e essa eleição é uma oportunidade de definir o Brasil que a gente quer – exortou Lula, que, nesta quinta-feira (21/04), se reuniu com jovens de Heliópolis, bairro periférico na Zona Sul de São Paulo.
O pré-candidato do PSOL ao Senado de SP, Guilherme Boulos, observou que Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o “perdão” para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. “São os milicianos no poder!”, considerou.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, anunciou que irá propor aos demais partidos de oposição uma ação conjunta no STF contra o indulto anunciado por Bolsonaro em favor de Daniel Silveira. O crime cometido por Silveira não permite a concessão de indulto. “A decisão de Bolsonaro é ilegal e precisa ser derrubada!”
A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, condenou o indulto a Daniel Silveira.
– É inconstitucional, além de absurda e imoral, a decisão do presidente Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira, que foi condenado pelo STF. Mais um insulto à Nação e às instituições que só prova o quanto é urgente retirar Bolsonaro do poder – disse a dirigente vermelha, que é vice-governadora de Pernambuco.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pelo Twitter, disse que Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo.
– O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal. O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar – declarou o senador alagoano.
O que disseram os deputados de oposição ao indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira:
Paulo Pimenta (PT-RS)
Conceder indulto para um criminoso contumaz indo contra uma decisão do STF é gravíssimo. O miliciano abre o caminho para uma crise institucional. Nós sempre estaremos ao lado da democracia e defendendo a autonomia das instituições. Bolsonaro tem bandidos de estimação!
Carlos Zarattini (PT-SP)
Bolsonaro é um provocador barato! Quer criar uma crise com o STF pra animar sua militância. Não tem como defender um governo incompetente e corrupto, precisa da violência!
Alexandre Padilha (PT-SP)
Decreto de Bolsonaro para perdão de Daniel Silveira é mais um ataque do Bolsonarismo contra a Democracia. Bolsonaro, ser presidente não é ter livre aval pra proteção dos seus amiguinhos golpistas. Você não vai passar por cima de nossas instituições democráticas!
Rogério Correia (PT-MG)
O decreto de indulto ao bandido de estimação do presidente será anulado pelo próprio STF ou pelo Congresso. O genocida sabe disto, apenas sinalizou ao deputado para que ele não abra o bico e denuncie envolvimento da familícia nos crimes que cometeram juntos.
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Ao conceder indulto para Daniel Silveira, Bolsonaro comete um crime para proteger um criminoso. Afronta o STF num abuso de autoridade. O PT pode entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, já que o presidente cometeu um crime de responsabilidade.
Maria do Rosário (PT-RS)
Bolsonaro anunciou que concederá indulto presidencial ao condenado Daniel Silveira. Tá nítido pra você quem defende bandido? Mas trabalhar para o Brasil ele não trabalha. Que fiquem abraçados na cadeia.
Benedita da Silva (PT-RJ)
Mais uma vez, Bolsonaro cospe na cara da democracia e mostra que a única coisa que faz é defender os seus aliados criminosos. É inadmissível!
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Bolsonaro assinou decreto que dá indulto a Daniel Silveira, um dia após o STF decidir por sua prisão. O presidente quer blindar mais um aliado que se utiliza do ódio para atacar as instituições democráticas e insultar a memória de Marielle Franco. Inadmissível e escandaloso!
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Para proteger um delinquente Bolsonaro afronta o STF , agride a democracia e faz provocação incompatível com o cargo que ocupa.
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
O dia vai fechar com essa: O STF vai anular a “anulação” do Bolsonaro. Porque a DEMOCRACIA não aceita ser emparedada! Simples assim.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Bolsonaro faz questão de afrontar a Constituição, a democracia e os poderes instituídos. Liberdade de expressão não pode ser confundida com crime e Bolsonaro quer proteger o crime.
Alice Portugal (PCdoB-BA)
ABSURDO!
Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado ontem pelo STF. É um perdão das penas do parlamentar. Isso é uma afronta, um ataque ao Estado Democrático de Direito. Inaceitável!!!
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Bolsonaro fez a bobagem cedo demais e isolado. Arcará com as consequências.
1) Crimes contra a ordem constitucional não são abarcados, em tese, por graça ou indulto.
2) Há desvio de finalidade.
3) A decisão sequer transitou em julgado.
Deve ser derrubada pelo STF. IMPASSE.
Jean Paul Prates (PT-RN)
“Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.