9 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em ‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu ontem (8) parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. ... 

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20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Escola Sem partido faz ‘k-suco’ ferver na Assembleia Legislativa do Paraná

Escola Sem partido faz ‘k-suco’ ferver na Assembleia Legislativa do Paraná

Deu faniquitos no deputado Nelson Justus (DEM), presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná, porque parlamentares contrários ao projeto Escola Sem Partido não deram quórum no colegiado. ... 

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25 de setembro de 2017
por Esmael Morais
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Beto Richa torce o nariz para evangélicos ao sancionar bebidas alcoólicas nos estádios

O governador Beto Richa (PSDB) sancionou nesta segunda-feira (25) a lei que autoriza a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Leia mais

14 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Senador da bancada evangélica, que pediu a cabeça de Dilma, recebeu propina de R$ 100 mil

imageO senador Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica, teria recebido R$ 100 mil em propina e viajado em jatinho particular da empresa Cozinha Itatiaia. Leia mais

19 de novembro de 2015
por admin
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Novas manifestações de repúdio contra o projeto “Escola sem Partido”

mordacaNós já sabemos que o Projeto de Lei do deputado Gilson de Souza (PSC), da turma de Ratinho Júnior, que prevê a “mordaça” contra professores está patinando na Assembleia Legislativa do Paraná. Mesmo assim, estão surgindo novas manifestações de repúdio contra a proposta. São educadores e sindicatos pedindo diretamente aos parlamentares para que o projeto “Escola sem Partido” seja reprovado naquela Casa de Leis.

Uma das manifestações veio Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC), que, na qualidade de representante sindical do magistério da capital, enviou uma moção de repúdio aos “representantes do povo” (leia abaixo).

Além disso, professores e funcionários dos colégios Dom João Bosco e Colombo, ambos situados no município de Colombo, região metropolitana de Curitiba, enviaram um abaixo-assinado manifestado sua oposição à “escola que não pensa”. Leia mais

16 de novembro de 2015
por admin
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“Escola sem Partido” bate na trave e não avança na Assembleia Legislativa

mordacaO Projeto de Lei n° 748/2015, que proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula não deverá avançar na Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto que é de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares evangélicos ou conservadores, causou forte revolta nos professores do estado. Diversos deputados da oposição, e até o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romaneli (PSDB), já se manifestaram contrários ao projeto.

O PL ainda não foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, Alexandre Curi (PMDB), poderá fazê-lo na reunião desta terça-feira (17), mas o autor do projeto já fez requerimento para que a apreciação da matéria seja adiada por duas semanas. Leia mais

9 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O retrocesso da “Escola Sem Partido”

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Luiz Cláudio Romanelli*

“O que foi feito, amigo, de tudo o que a gente sonhou”
Fernando Brant/Milton Nascimento

Nesta semana, começa a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Gilson de Souza (PSC) e de outros 18 parlamentares que pretende instituir, no âmbito do sistema estadual de ensino, a proposta da “Escola Sem Partido”.

Não é um projeto original – está sendo apresentado nas assembleias legislativas de todo o país – e faz parte de um movimento ideologicamente de direita que prega a “descontaminação” e “desmonopolização” política e ideológica das escolas – o que quer que isso seja – e denuncia a “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários”.

Respeito todos que assinaram o projeto, mas o texto merece uma reflexão mais profunda. O nome pode até parecer bonito – “escola sem partido” – e a princípio, simpático. Ao se ler o conteúdo do projeto, é altamente preocupante do ponto de vista daquilo que entendemos como uma escola, um espaço plural de liberdade de expressão do pensamento e de manifestação.

O projeto é uma afronta à Constituição. A manifestação e liberdade de expressão são asseguradas a todos os brasileiros, professores ou professoras, da rede pública, privada, da educação básica ou do ensino superior.

Além de inconstitucional, o projeto é obscurantista e retrógrado. Como disse o deputado Péricles de Mello, parece ter sido feito por encomenda do Tribunal do Santo Oficio – os tribunais de inquisição da Idade Média que lavaram a fogueira milhares de cientistas, filósofos e pensadores contrários aos dogmas da Igreja. Quem assistiu ao filme ou leu o livro “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, sabe muito bem de como eram os tribunais religiosos da época.

O projeto é um retrocesso e vai contra a tudo com que já lutamos e defendemos na reconstrução da democracia brasileira e na construção do nosso processo civilizatório. Estamos em pleno século XXI, o ano é de 2015 e não podemos compactuar com a pauta conservadora que toma conta das casas legislativas e do Congresso Nacional.

Já no parágrafo único do artigo 1º, revelam-se algumas das intenções. Vejamos o que ele diz: “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.

Traduzindo: o projeto diz que a escola não deve “induzir” o aluno a ser homossexual. Como se isso, em sã consciência, pudesse acontecer!

Novamente, c Leia mais

22 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Atrás da polêmica da “ideologia de gênero”, Beto Richa pode reduzir orçamento da educação

O Plano Estadual de Educação que tem prazo até quinta-feira (25) para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná, sancionado e publicado pelo governador Beto Richa (PSDB), ainda apresenta questões polêmicas que vão da chamada “ideologia de gênero” ao percentual de verba no orçamento estadual.

Na última quarta-feira (17), o projeto recebeu 66 emendas de diversos deputados, por isso, volta hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará uma sessão extraordinária para analisar estas emendas.

O deputado Péricles de Melo (PT) que integra a CCJ afirmou que pode pedir vistas na Comissão para que o projeto seja melhor discutido pelo menos até amanhã. Segundo ele, uma das divergências está no percentual de verba do orçamento a ser aplicado na educação. O projeto prevê 30%, mas hoje já estamos em 34%, o que daria margem para redução.

Outro problema apontado por Péricles é a equiparação dos professores com as demais carreiras de nível superior. Segundo o parlamentar, a luta é que a equiparação seja obrigatória, garantindo a isonomia aos professores.

Além dessas questões, deputados da “bancada evangélica” se manifestaram contrários ao que chamam de “ideologia de gênero” que seria a previsão de acolhimento à diversidade sexual, respeito às diferenças dos indivíduos LGBT, entre outras questões ligadas à sexualidade.

Segundo o deputado Professor Lemos (PT), grande parte das emendas apresentadas são consensuais e tratam de situações já existentes na prática, como a diversidade das escolas rurais, indígenas e quilombolas, entre outras situações. Sobre as questões de gênero e diversidade sexual, o deputado afirmou que a comissão de educação procurou avançar no texto buscando o consenso onde fosse possível.

Para Lemos, há falta de compreensão sobre o a importância e o significado do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação. Há pessoas que são desinformadas e combatem questões de maneira cega, sem ao mesmo ler o plano. Há casos de municípios em que vereadores queriam suprimir o termo “gênero” até quando se tratava de gênero textual ou literário. “Um debate sobre educação não pode ser tão rasteiro”, completou.

O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), afirmou ao Blog do Esmael, sobre a polêmica das questões de gênero, que é preciso superar os fundamentalismos e conv Leia mais