O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), no começo da noite deste sábado (10/2). A comunidade do Blog do Esmael teve em primeira mão esta informação sobre a expectativa da soltura às 17h53 [confira abaixo].
Moraes optou por manter algumas medidas cautelares, impondo condições que Valdemar deverá rigorosamente cumprir enquanto estiver em liberdade.
A saga começou na quinta-feira (8/2), durante buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal na sede do PL. Valdemar foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo, sem a devida licença para seu porte. O ministro Moraes, ao tomar conhecimento do ocorrido, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva na sexta-feira (9/2), sem determinar um prazo específico para seu término.
Posteriormente, novos elementos foram acrescentados à narrativa, com a descoberta de uma pepita de ouro na posse de Valdemar. Esse fato, somado à suspeita de usurpação mineral, complicou ainda mais o cenário jurídico. Importante ressaltar que para esse segundo flagrante, não foi concedida a opção de pagamento de fiança.
A reviravolta no caso ocorreu em virtude de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), levando em consideração a idade avançada de Valdemar, 74 anos, e o fato de os crimes não terem sido cometidos com violência ou grave ameaça.
O ministro Moraes, ao decidir pela liberdade provisória, ponderou sobre as circunstâncias específicas, destacando que os objetos incriminatórios foram encontrados dentro da residência de Valdemar no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão.
O advogado Fabio Wajngarten, que defende o presidente do PL, se manifestou sobre a soltura de seu cliente. “Eu não tenho palavras para agradecer tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador. Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas. Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela sua compreensão e decisão. É hora do Presidente Valdemar rever sua família e descansar.”
Além dos aspectos jurídicos, a operação da PF também teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As investigações apontam para a existência de um esquema articulado entre Bolsonaro, seus auxiliares próximos e alguns militares, visando a impedir sua saída do poder, caracterizando um suposto golpe de Estado.
Quatro mandados de prisão foram expedidos, incluindo três militares e um ex-assessor de Bolsonaro. A apreensão de uma gravação de uma reunião ministerial em julho de 2022 revela a confissão de Bolsonaro sobre a iminência de perder as eleições e a necessidade de um “plano B”. O general Augusto Heleno, à época ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), propõe “virar a mesa” antes das eleições.
O desdobramento desse caso promete manter a atenção da sociedade, à medida que revela conexões entre figuras destacadas da política brasileira. A decisão de Moraes em conceder liberdade provisória a Valdemar Costa Neto adiciona mais um capítulo intrigante a essa trama jurídico-política em constante evolução.
Mais cedo, o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PT), realizou uma live defendendo a soltura de Valdemar e o respeito ao devido processo legal. O político petista apoiou a investigação de Moraes, mas ressaltou a importância do amplo direito de defesa, repudiando qualquer arbitrariedade da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade).
Como sempre, o Blog do Esmael se mantém atento aos bastidores, oferecendo uma visão crítica e aprofundada dos acontecimentos que moldam o cenário político nacional.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Valdemar lixo.