O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu veredictos condenando 71 réus relacionados aos tumultos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. As ações penais foram julgadas em sessões virtuais do Plenário, finalizadas em 5 e 9 de fevereiro, revelando uma abordagem dura da mais alta corte do país diante de ameaças à democracia.
A maioria dos réus enfrentou acusações graves, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O tribunal emitiu 41 condenações na sessão virtual de 5/2 e outras 12 na sessão de 9/2. A Procuradoria-Geral da República (PGR) desempenhou um papel crucial, apresentando acusações que culminaram nessas sentenças.
Contudo, a atenção se volta para a possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele convocou uma manifestação “em defesa do Estado de Direito” para 25 de fevereiro, mas a Polícia Federal alega ter elementos que o apontam como principal arquiteto e beneficiário de um golpe de Estado frustrado em 8 de janeiro de 2023.
A decisão do tribunal de acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, nas 71 condenações, destaca que o grupo, ao pedir intervenção militar, tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.
As defesas alegaram falta de individualização das condutas, ineficácia dos atos para concretizar o golpe de Estado e a intenção de participar de um ato pacífico. No entanto, o relator ressaltou a contundência das provas apresentadas pela PGR, incluindo mensagens, fotos, vídeos e registros de câmeras de locais-chave, como Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
O entendimento da maioria do colegiado foi fundamentado na execução multitudinária, em que todos contribuíram para o resultado, solidificando as condenações. As penas variam de 16 anos e 6 meses de prisão para 26 pessoas, 13 anos e 6 meses para 12 pessoas, e 11 anos e seis meses para três réus que foram absolvidos de certos crimes.
Além das penas de prisão, a condenação abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Este montante será quitado solidariamente por todos os condenados, independentemente do tamanho de suas penas, enfatizando a responsabilidade compartilhada pelas consequências de seus atos.
A sociedade aguarda agora o desfecho desse cenário jurídico complexo, com a possibilidade de uma prisão que poderia redefinir o panorama político do país. À medida que as investigações avançam e as decisões do STF reverberam, a busca pela justiça e pela preservação do Estado de Direito permanece no centro das atenções.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Este vagabundo vai para a cadeia logo, o empurrão foi a declaração do chefe do exercito na época, tramaram um golpe de estado e isto é crime, CADEIA! ou então rasque a nossa CF, CP, CC…..