No primeiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista ao GLOBO, na qual detalhou os desdobramentos das apurações e os planos que visavam até mesmo o seu assassinato por meio de enforcamento.
Nesta entrevista, o ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compartilhou informações cruciais sobre os eventos e sua atuação naquele dia crítico para a democracia brasileira.
O dia 8 de Janeiro
Perguntado sobre sua localização no dia dos ataques, Moraes revelou que estava em Paris com sua família, após a posse do Presidente Lula.
Naquele momento, imagens de invasões ao Congresso chegaram a ele por meio de seu filho, o que o levou a entrar em contato imediato com o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A preocupação inicial era compreender como os invasores haviam conseguido adentrar a área da Esplanada dos Ministérios, mesmo após uma reunião de órgãos de segurança que proibira tal entrada.
Ação e decisões tomadas
A inação da Polícia Militar foi uma das preocupações mais evidentes para Moraes, que, com vasta experiência na área de segurança pública, destacou que a situação não exigiria a mobilização de um grande número de policiais para ser controlada.
No entanto, o ministro optou por aguardar a ação da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União antes de tomar decisões no inquérito.
Moraes enfatizou a importância de três decisões cruciais: as prisões do então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e do comandante geral da Polícia Militar, Fábio Augusto Vieira, para evitar que o movimento se espalhasse para outros estados.
O afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) também foi uma medida tomada para prevenir possíveis adesões de governadores ao movimento golpista.
Além disso, a determinação de prisão imediata daqueles que permanecessem em frente a quartéis pedindo um golpe foi essencial para manter a ordem.
Consequências da inação
Moraes enfatizou que a inação das autoridades em relação às pessoas acampadas em frente aos quartéis ao longo do ano anterior foi um erro grave.
Ele observou que essas ações eram crimes, e mais de 1.200 denúncias foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal contra aqueles que pediam um golpe militar, tortura e perseguição de adversários políticos.
Planos golpistas revelados
Sobre os planos golpistas, Moraes compartilhou informações das investigações e interrogatórios dos envolvidos.
Os discursos proferidos nos quartéis onde os manifestantes acampavam indicavam que o plano envolvia a invasão do Congresso e a espera por uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que o Exército interviesse.
O objetivo final era convencer o Exército a aderir ao golpe.
O ministro destacou a sabedoria em não declarar a GLO, pois isso poderia gerar mais caos.
Ele ressaltou que, embora alguns membros do Exército tenham agido, a instituição como um todo nunca flertou com a ideia do golpe.
O Futuro das investigações
Quando questionado sobre até onde as investigações podem chegar, Moraes afirmou que não há limites.
Qualquer pessoa com responsabilidade comprovada será responsabilizada de acordo com o devido processo legal.
Ele também mencionou a possibilidade de identificar os autores intelectuais do movimento golpista, já que mais de 30 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal em menos de um ano.
Responsabilidade de Jair Bolsonaro
Moraes destacou que todas as pessoas sobre as quais a Polícia Federal encontrar indícios serão investigadas, incluindo políticos, e que a investigação determinará a responsabilidade de cada um.
Influência das plataformas e regulamentação das redes sociais
O ministro do STF também mencionou a influência das plataformas de mídia social nos eventos de 8 de janeiro.
Ele enfatizou a importância da regulamentação das redes sociais, uma bandeira importante do Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre de 2024, e como elas falharam ao permitir a proliferação de discursos de ódio e antidemocráticos que organizaram os eventos do dia.
Planos de atentado contra o ministro
O ministro relatou que houve três planos para sua prisão e, em um deles, até mesmo seu assassinato.
Ele ressaltou a agressividade e o ódio demonstrados por aqueles que defendiam tais planos, destacando que muitos não conseguiram distinguir a pessoa física da instituição.
Um dos planos seria enforcar Alexandre de Moraes.
Segurança pessoal
Moraes afirmou que sua segurança pessoal permanece a mesma desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, mas que reforçou a segurança de sua família, devido às ameaças recebidas.
Críticas e penas
Sobre as críticas relacionadas às prisões feitas no 8 de janeiro, Moraes destacou que analisa as críticas construtivas, mas ignora as destrutivas.
Ele enfatizou que a Justiça deve ser igual para todos e que as penas aplicadas seguiram a legislação aprovada pelo Congresso para evitar tentativas de golpe.
Lição aprendida
Por fim, o Ministro destacou a importância de impedir a continuidade do ambiente de impunidade nas redes sociais, que desempenhou um papel crucial nos eventos de 8 de janeiro.
Ele enfatizou que políticos com comprovação de participação em crimes eleitorais devem ser afastados da vida política do país, além de responderem penalmente.
Nesta entrevista exclusiva, o ministro Alexandre de Moraes ofereceu uma visão detalhada dos acontecimentos do 8 de janeiro e das medidas tomadas para preservar a democracia brasileira.
Suas palavras refletem a importância da vigilância constante em defesa dos princípios democráticos e do Estado de Direito.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Depois deste GRAVÍSSIMO relato do Ministro Alexandre de Morais, sobre a intenção dos bozalóides, à única ação que ele deve tomar, dentro da Lei, é apurar quem foram os verdadeiras responsáveis pelo lastimável dia 08/01/2023. Um todos já estão carecas igual ao Ministro de saber. O Bolsonaro, família e amigos. Os outros são os “empresários do agronegócio”, que muitos são herdeiros de grileiros, tem também “empresários” que na sua maioria não passa de um MEI da vida e queria achar que eram com os grandes empresários do Brasil, que não se envolveram nesta piada sem graça, tem os militares que desta vez não se pode dar anistias a eles, e nem ficar passando a mão na cabeça deles. Pois perante as nossas Leis e Constituição todos são iguais e responderão iguais pelos seus atos criminosos. O Governo Federal, tem que parar de tentar apaziguar, e sim, de PUNIR os responsáveis pela tentativa de golpe e a fim da nossa DEMOCRACIA. Que o Presidente Lula tenha coragem de o fazer, porque, se não colocar tudo isso em pratos limpos e punir os criminosos de 08/01/2023, a DEMOCRACIA no Brasil, vai ACABAR. Vamos fazer JUSTIÇA DENTRO DA LEI, mas, NÃO VAMOS ANISTIAR NINGUÉM de farda ou não.
Estivemos muito perto do caos. É preciso compreender e aprender muito com ocorrido para que não cheguemos tão perto do abismo quanto chegamos. Uma massa sem consciência crítica. despida de uma noção mínima do que é cidadania e de suas responsabilidades sociais, como cidadã/cidadão, de seus compromisso e deveres sociais, desconhecedora dos diretos e deveres previstos na Constituição, deixou-se influenciar por ideias malucas, violentas e belicosas que quase arrebentaram com nossa democracia e nosso Estado democrático e de direito. As punições devem continuar sendo imposta com respeito a o devido processo legal res assegurada ampla defesa e o contraditório a todos os envolvidos, mas as situações devem ser analisadas com rigor e olhos voltados para o que previamente previa nossa legislação in abstrato (princípio da reserva legal), sem qualquer espécie de abuso ou sentimento de vingança na análise e punição do caso concreto. Que o Brasil saiba fazer desse limão uma limonada, uma espécie de elixir para evitar tentativas semelhantes no futuro. Não podemos brincar e correr tamanhos riscos.