blog do Esmael
O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu exames semelhantes aos da OAB para médicos brasileiros que…
Por Esmael Morais
Brasília
O STF confirmou em 2009 a velha máxima segunda qual ‘quem não registra não é dono’ de imóvel…
Por Esmael Morais
Brasília
No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública.…
Por Esmael Morais