25 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Médicos brasileiros serão submetidos a exame antes de atuar, defende futuro ministro da Saúde

Médicos brasileiros serão submetidos a exame antes de atuar, defende futuro ministro da Saúde

O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu exames semelhantes aos da OAB para médicos brasileiros que desejam atuar no país. ... 

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12 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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‘Quem não registra não é dono’

O STF confirmou em 2009 a velha máxima segunda qual ‘quem não registra não é dono’ de imóvel numa sentença da então ministra Ellen Gracie.  ... 

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12 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
50 Comentários

URGENTE: Defesa de Lula desmonta farsa do tríplex. E agora TRF-4?

No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública. Não existe trato no ‘fio no bigode’ ou terceiro. O documento é o senhor da razão. Pois bem, registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprova: a empresa OAS Empreendimentos é a dona do famoso tríplex do Guarujá (SP). ... 

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