O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê prosseguimento à abertura do processo de impeachment contra o vice-presidente da República e correligionário Michel Temer (PMDB-SP).
Cunha informou ontem (4), por meio de petição ao STF, que não abriria o processo de impeachment contra Temer.
“Nunca, jamais, pode-se admitir tamanha intervenção em ato próprio de outro Poder da República, a ponto de autorizar a substituição da competência do órgão legislativo por decisão judicial”, esperneou preventivamente, sem sucesso, o presidente da Câmara.
Ato contínuo, Cunha arquivou pedido do advogado mineiro Mariel Márley Marra contra Temer. Ao todo, nove pedidos de impeachment tinham sido enviados ontem para a gaveta.
Na peça, o vice é acusado de cometer crime de responsabilidade ao assinar decreto de suplementação orçamentária – as famosas pedaladas fiscais — sem autorização do Congresso.
Além dessa representação no Supremo, Temer ainda é alvo de outra do ex-governador do Ceará, Cid Gomes, que o acusa de “diversas condutas tipificadas como crime de responsabilidade, que devem ser regularmente apreciadas por esta Casa [Câmara]”.
O ex-ministro da Educação lembra, também, que a empreiteira OAS teria repassado R$ 5 milhões de propina para o vice-presidente da República.
Nome do filme: o feitiço virou contra o feiticeiro; ou de golpista a golpeado.