5 de Abril de 2016
por esmael
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STF determina que Câmara também abra impeachment contra Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê prosseguimento à abertura do processo de impeachment contra o vice-presidente da República e correligionário Michel Temer (PMDB-SP).

Cunha informou ontem (4), por meio de petição ao STF, que não abriria o processo de impeachment contra Temer.

“Nunca, jamais, pode-se admitir tamanha intervenção em ato próprio de outro Poder da República, a ponto de autorizar a substituição da competência do órgão legislativo por decisão judicial”, esperneou preventivamente, sem sucesso, o presidente da Câmara.

Ato contínuo, Cunha arquivou pedido do advogado mineiro Mariel Márley Marra contra Temer. Ao todo, nove pedidos de impeachment tinham sido enviados ontem para a gaveta.

Na peça, o vice é acusado de cometer crime de responsabilidade ao assinar decreto de suplementação orçamentária – as famosas pedaladas fiscais — sem autorização do Congresso.

Além dessa representação no Supremo, Temer ainda é alvo de outra do ex-governador do Ceará, Cid Gomes, que o acusa de “diversas condutas tipificadas como crime de responsabilidade, que devem ser regularmente apreciadas por esta Casa [Câmara]”.

O ex-ministro da Educação lembra, também, que a empreiteira OAS teria repassado R$ 5 milhões de propina para o vice-presidente da República.

Nome do filme: o feitiço virou contra o feiticeiro; ou de golpista a golpeado.

1 de Abril de 2016
por esmael
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Ex-governador do Ceará pede impeachment de Michel Temer

da Agência Brasil

O ex-governador do Ceará Cid Gomes apresentou hoje (1) na Câmara uma denúncia “pela prática de crime de responsabilidade” contra o vice-presidente da República, Michel Temer.  De acordo com o ex-governador, Temer é apontado como “autor de diversas condutas tipificadas como crime de responsabilidade, que devem ser regularmente apreciadas por esta Casa”.

“O que estou aqui apresentando são denúncias que fazem citação diretamente ao nome do vice-presidente Michel Temer ou ao PMDB, que é um partido presidido por ele que, nessa condição, ele tem obrigação de responder”, explicou Cid Gomes. Segundo ele, as citações constam de “delações, depoimentos e citações recolhidas de documentos de investigados na Lava Jato, que fazem referência explicita [a Temer]”.

Cid Gomes disse que não baseou seu pedido nas chamadas pedaladas fiscais. “Eu não considero que nos ajustes em peças orçamentárias haja cometimento de crime de responsabilidade. Eu não trato disso aqui, embora o vice-presidente, no exercício da presidência, tenha assinado decretos que caracterizariam as tais pedaladas fiscais. Eu não considero isso crime de responsabilidade”.

Gomes citou a troca de mensagens de texto em celular do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nelas o deputado reclama que o empreiteiro “pagou a Temer e deixou inadvertidamente adiado o repasse a outros líderes”. Gomes diz que Cunha teria cobrado de Léo Pinheiro por ter pago R$ 5 milhões, de uma vez, a Michel Temer, tendo adiado o compromisso com a “turma”.

O ex-governador pede que a denúncia seja encaminhada ao vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em função da proximidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o vice-presidente da República.

O ex-governador pede que a Câmara avalie as denúncias e que, se for comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo vice-presidente, seja processamento e julgado pelo