O ministro Dias Toffoli solicitou transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa informação foi dada mais cedo pelo Blog o Esmael, em primeira mão. Caso a mudança seja efetuada, ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Com a transferência, Toffoli passará a atuar nos casos criminais mais relevantes do STF, como o do advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que afirmou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e mencionou o ex-procurador Deltan Dallagnol – ambos parlamentares de extrema direita.
O ministro Dias Toffoli também pode se reaproximar do governo Lula. Entretanto, Toffoli não herda o acervo de processos de Lewandowski. O ministro que será indicado por Lula para o posto de Lewandowski, provavelmente o advogado Cristiano Zanin, assumirá a vaga de Toffoli na Primeira Turma.
A presidente do STF, Rosa Weber, deve ouvir Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da Primeira Turma e que tem preferência na mudança, antes de decidir sobre a transferência de Toffoli. Como a ministra fez o movimento recente para mudar de colegiado, é improvável que ela coloque qualquer impedimento.
O ministro Edson Fachin permanece como responsável temporário por analisar pedidos urgentes em uma ação que tinha como relator o ex-ministro Ricardo Lewandowski, segundo a decisão da ministra Rosa Weber, presidente do STF. No entanto, Fachin poderá assumir como “tampão” os processos da Vaza Jato. De acordo com informações do Blog do Esmael, o ministro Dias Toffoli deverá herdar os processos que eram de Lewandowski, caso a mudança seja efetuada na Segunda Turma.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.