NOTA DE ESCLARECIMENTO A FAVOR DA JUÍZA GABRIELA HARDT, POR DETERMINAÇÃO DO TJPR

O Blog do Esmael publica NOTA DE ESCLARECIMENTO a favor da juíza Gabriela Hardt, substituta do então juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, à época da notícia, por determinação do juiz José Daniel Toaldo, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). No dia 1º de … Read more

Lula exige investigação de tortura contra Rodrigo Pilha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Twitter, exigiu nesta sexta (30/4) rigorosa investigação sobre a tortura sofrida pelo militante do PT Rodrigo Pilha. Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março, há 41 dias, após ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN). “É urgente apurar as denúncias de violência contra Rodrigo Pilha … Read more

CNJ não pode cair na armadilha do populismo penal

Proposta do Conselho pode ampliar populismo penal e não solucionar a violência contra as mulheres O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 800 mil presos. Pela lógica punitivista, o Brasil então deveria ser a terceira nação mais segura do mundo. Segundo a revista Forbes, o Brasil ocupa o vergonhoso … Read more

STF divulga nota sobre feminicídio de juíza no Rio de Janeiro; leia a íntegra

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de nota, manifestou-se nesta quinta-feira (25) sobre o feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Ela foi assassinada a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, que teve hoje a prisão temporária convertida em preventiva. O crime ocorreu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do … Read more

Fachin manda soltar presos dos grupos de risco para a Covid-19

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acertadamente Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira (17/12) aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam do grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. Em sua decisão liminar, Fachin considera que o … Read more

Daniela Mercury e Wagner Moura no CNJ

A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira … Read more

CNJ cancela sessão extraordinária após Luiz Fux ser diagnosticado com covid-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou por meio da Portaria 182/2020, de 14 de setembro de 2020, o cancelamento da 58ª Sessão Extraordinária do órgão, agendada inicialmente para esta terça-feira (15/9), às 15h. A medida foi tomada após confirmação de que o presidente do CNJ, Luiz Fux, testou positivo para a Covid-19 e vai … Read more

Luiz Fux preside primeira sessão presencial do CNJ

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai presidir nesta terça-feria (15), às 15h, a primeira reunião presencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fux vai apresentar aos conselheiros do CNJ os cinco eixos de atuação definidos para a gestão, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, e propor os … Read more

Bretas, da Lava Jato, no banco dos réus

Deu muito ruim para o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele será julgado na próxima quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, por participar de atos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O presidente … Read more

Ao vivo: ‘In Fux we trust’ assume hoje a presidência do STF

O ministro Luiz Fux está tomando posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022.

A ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de duração.

Dentre os convidados presenciais, estão o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; os ministros da Casa; familiares e amigos mais próximos dos empossados. Além destes, 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.

“Para garantir a segurança de todos, a tradicional fotografia da composição dos senhores ministros não será realizada e também não haverá cumprimentos aos empossados, e nem recepção após a cerimônia”, informou a assessora-chefe de Cerimonial.

‘In Fux we trust’

Há um ano, o site The Intercept Brasil divulgava trecho de uma mensagem entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ocorrida em 22 de abril de 2016.

Dallagnol encaminha para Moro mensagens que enviou para um grupo de procuradores da Lava Jato. Deltan relata uma conversa que teve com o ministro Fux, que teria dado apoio a Operação após uma “queda de braço” entre Moro e o também ministro do STF Teori Zavascki. Em resposta, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública comemora: “Excelente. In Fux We trust” (Em Fux nós confiamos).

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  • A quem favorece a criminalização da política e da advocacia?

    Quando lemos uma notícia espetaculosa na velha mídia –e até nos blogs progressistas– sempre temos de ter em mente uma questão: a quem ela favorece?

    Dito isso, a quem favorece a criminalização da política?

    Inicialmente, três polos são visivelmente favorecidos com a criminalização da política: 1- o bolsonarismo, que ainda se apresenta contra o antissistema; 2- o lavajatismo, cuja militância partidária de setores do MP visa alcançar o poder; e 3- a velha mídia corporativa, que vive de cliques e fake news.

    A guerra contra a advocacia, por meio de lawfare, a exemplo da campanha contra o defensor de Lula e o presidente da OAB, são exemplos nítidos desse movimento político.

    Sim, as operações policialescas das forças-tarefas do Ministério Público e da Lava Jato, quase todas elas, têm o cunho político-partidário.

    Mais cedo eu escrevi no meu perfil do Twitter que “Essas ações do MP, polícias, etc., durante as eleições precisam acabar. Elas [as operações] funcionam como tendências partidárias com o objetivo de modificar a vontade do eleitor. São fake news com fé pública. Pirotecnias, portanto.”

    Nos Estados Unidos, país que a burguesia brasileira tem como farol, é inimaginável a interferência policial em assuntos eleitorais tal qual nestas plagas. A não ser que haja um flagrante delito em curso.

    Enquanto não temos uma proibição expressa da pirotecnia em tempos eleitorais, aqui, nós ao menos podemos identificar o objetivo dessas operações midiáticas respondendo a quem elas servem, a quem interessam tais ações do MP e das polícias.

    A princípio, os maiores beneficiários do momento são os governos federal e estadual de plantão que têm o monopólio da força policial e da relação com setores do judiciário.

    Ganha um doce quem responder que ‘Jair Messias Bolsonaro’ foi o maior beneficiário das últimas ações policialescas. Com Globo e tudo.

    O que o presidente da República chama de “esperteza” nós entendemos como abuso de poder.

    CNJ comemora sucesso de audiências e sessões por videoconferência durante a pandemia de Covid-19

    Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que no período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. Os dados foram apresentados durante … Read more

    Desembargador que humilhou guarda municipal volta ser flagrado sem máscara na praia

    O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi flagrado novamente andando sem máscara na praia de Santos (SP). Siqueira foi fotografado sem o acessório de proteção nesta quarta-feira (5). A autora das imagens que não quis se identificar, relatou que o desembargador estava caminhando pela faixa de … Read more

    Moro inelegível até 2026, estudam Câmara e STF

    O ex-juiz Sérgio Moro e ex-ministro da Justiça poderá ficar inelegível até as eleições de 2026. É o que planejam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ao defender quarentena de 8 anos para membros da magistratura. Atualmente, um juiz precisa de 4 para se desincompatibilizar do … Read more

    CNJ arquiva reclamação contra presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) após o presidente do STJ colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar. Ao … Read more

    CNJ orienta juízes sobre falsa cura do coronavírus por meio da hidroxicloroquina

    Deu ruim [outra vez] para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, negar que tem a droga que cura o coronavírus, agora é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os magistrados sobre a falsa eficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina para o tratamento do COVID-19. O … Read more

    Justiça determina suspensão de trabalho presencial nos tribunais por causa do coronavírus

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19) a Resolução 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação … Read more

    Coronavírus: Procuradoria do MPF pede ao CNJ suspensão de reintegração de posse e despejos

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tome providências para suspender em todo o País o cumprimento de mandatos coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judicias ou extrajudiciais em áreas urbanas ou ruais. A medida tem como objetivo … Read more

    PT aciona CNJ contra juiz Bretas por participação em ato político-partidário

    O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam hoje (18) ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, uma reclamação disciplinar para que sejam apurados atos com “inequívoco viés político-partidário” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. LEIA TAMBÉM: OAB aciona CNJ contra Marcelo Bretas por participação … Read more

    Partidos vão ao CNJ contra apoio ilegal de cartórios ao partido de Bolsonaro

    Cinco partidos políticos (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB) decidiram hoje (15/01) apresentar formalmente um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender, em todo o país, o apoio ilegal de Cartórios de Notas à filiação de membros do partido Aliança, que está sendo criado por Jair Bolsonaro. Além da suspensão do … Read more

    Lava Jato “obriga” CNJ aprovar regras para uso de redes sociais por juízes

    A excessiva politização do judiciário com o advento da força-tarefa Lava Jato “obrigou” o CNJ a endurecer contra manifestações de magistrados nas redes sociais. Nos últimos anos, a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol se esmerou na atuação política e ideológica. Seu maior feito foi prender o ex-presidente Lula da disputa eleitoral, em 2018, e … Read more

    STF retoma nesta 5ª feira julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, embora não digam os ministros estarão votaram o Lula Livre. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo para o Brasil e o mundo. A maioria … Read more

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    A gestão de Dias Toffoli no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou uma crise de riso nos banqueiros que não conseguem parar de rir. À toa começam rir. Do nada. Mas tem uma explicação para isso… O CNJ vai permitir que os tribunais contratem bancos privados para administrar os depósitos judiciais. Segundo as contas do … Read more

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    Moro diz que palestras são “bem pagas” em novo vazamento do Intercept

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    URGENTE: OAB pede afastamento de envolvidos no escândalo da Lava Jato

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou perplexidade nesta segunda-feira (10) com as reportagens do site The Intercept sobre as conversas não republicanas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal acerca da força-tarefa Lava Jato. Em nota oficial, aprovada por unanimidade, a Ordem pediu o afastamento dos envolvidos no … Read more

    Sérgio Moro pode ser demitido após reportagens do The Intercept Brasil

    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, entrou duplamente no bico do corvo após reportagens deste domingo (9), no site The Intercept Brasil, revelando a relação promíscua do ex-juiz da 13ª Vara Federal do Paraná com procuradores da Lava Jato. De acordo com a Folha, vítima de censura da força-tarefa, que agiu para impedir o jornal … Read more

    Nora de Miriam Leitão vai chefiar comunicação de Sérgio Moro no Ministério da Justiça

    O ex-juiz Sérgio Moro terá Giselly Siqueira como assessora de comunicação no Ministério da Justiça. A moça é nora de Miriam Leitão, da Globo, e foi assessora-chefe do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão do ministro Gilmar Mendes. Giselly é casada com Vladimir Netto, repórter da Globo, que já brindou Moro com um livro em … Read more