Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

11 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Moro jura que não estava em Portugal no ‘domingo negro’ contra Lula

Moro jura que não estava em Portugal no ‘domingo negro’ contra Lula

O juiz Sérgio Moro vai alegar em sua defesa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que não estava em Portugal, no domingo (8), durante o imbróglio da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do Valor. Leia mais

10 de julho de 2018
por esmael
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URGENTE: Moro será investigado pelo CNJ

A conduta do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais

9 de julho de 2018
por Redacao
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Entidades de advogados e movimentos sociais preparam representação contra Moro no CNJ

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares do PT preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

16 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais para fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos. Leia mais

30 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Resta o cinismo

Resta o cinismo

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que “um muquifo de quinta”, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, está a descumprir decisão do STF. Segundo ele, resta é um descarado cinismo diante de uma inexplicável bestialidade acerca da prisão política de Lula e uma profunda despolitização da população. Leia mais

23 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Moro poderá ir à julgamento no CNJ

Moro poderá ir à julgamento no CNJ

Após dois anos da divulgação ilegal das conversas telefônicas da Presidenta Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro – finalmente – pode ser julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A denúncia apresentada pelos deputados Paulo Lula Pimenta (PT-RS), Wadih Lula Damous (PT-RJ), Afonso Lula da Silva (PT-BA), Henrique Lula Fontana (PT-RS), Paulo Lula Teixeira (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) está na pauta desta terça-feira (24) do CNJ. Leia mais

18 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Juíza barra visita de Prêmio Nobel da Paz ao ex-presidente Lula

Juíza barra visita de Prêmio Nobel da Paz ao ex-presidente Lula

Em violação a chamada Regras de Mandela, tratado da ONU sobre o tratamento de presos, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a inspeção do Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel à Superintendência da Polícia Federal onde está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o último dia 7. Leia mais

21 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Magistrados de Pernambuco divulgam nota sobre postagens de juíza

Magistrados de Pernambuco divulgam nota sobre postagens de juíza

A juíza Marília Castro Neves nesta terça-feira (20) voltou  a atacar no Facebook: Depois de ofender a memória da vereadora Marielle, executada no Rio, fez uma outra postagem que circula nas redes sociais de teor preconceituoso sobre uma professora com Síndrome de Down. “O que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, diz um trecho da mensagem. O fato motivou a reação de magistrados de Pernambuco e a abertura de ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais

20 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Desembargadora ataca uma mulher com Síndrome de Down

Desembargadora ataca uma mulher com Síndrome de Down

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que na semana passada atacou a honra e a memória da vereadora Marielle Franco, executada na última quarta-feira (14), atacou de novo.  Em postagem que circula nas redes sociais, mostra um comentário sobre uma professora com Síndrome de Down: “O que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, diz um trecho da mensagem. A reação nas redes sociais foi imediata e a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) distribuiu uma nota repudiando as declarações da boquirrota desembargadora. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo para investigar Marília Castro Neves. Leia mais

19 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Juristas acionam CNJ contra desembargadora que atacou Marielle

Juristas acionam CNJ contra desembargadora que atacou Marielle

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou na tarde desta segunda-feira (19) com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, “em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro”.

De acordo com o texto da ABJD, “o deboche e o desprezo com que a desembargadora trata o trágico homicídio de Marielle, as mentiras que ajuda a disseminar sobre a conduta da vereadora, tentando culpar a vítima pela própria morte, são ofensas à dignidade da pessoa humana, que não estão acobertadas pela liberdade de expressão, o que já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos”. Leia mais

6 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Desembargadores de todo o país são contra a greve de juízes federais, mas favoráveis ao auxílio-moradia

Desembargadores de todo o país são contra a greve de juízes federais, mas favoráveis ao auxílio-moradia

Desembargadores estaduais de todo o país e do Distrito Federal lançaram uma carta manifestando posição contrária à greve dos juízes federais, no próximo dia 15, pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês. Leia mais

5 de fevereiro de 2018
por esmael
19 Comentários

O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. Leia mais

29 de janeiro de 2018
por esmael
126 Comentários

Juiz da lava jato vira símbolo de privilégios de um judiciário golpista, caro e partidarizado

O juiz Marcelo Bretas, da lava jato no Rio, poderá ser abatido pela onda do ‘falso moralismo’ criada no país pela própria força-tarefa que ele integra. Leia mais

30 de maio de 2017
por esmael
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CNJ adia julgamento de Moro por grampos ilegais

Atualização às 10h53. O ministro corregedor João Otávio Noronha, do CNJ, retirou as reclamações disciplinares contra o juiz Sérgio Moro da pauta desta terça -feira (30). Com isso, o Conselho adiou o julgamento do magistrado por grampear ilegalmente Lula e Dilma.

6 de outubro de 2016
por esmael
3 Comentários

Ex-presidente do STF é condenado a indenizar jornalista

da Agência Brasil
recondo_stf_barbosaA 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou hoje (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo. O ex-ministro ainda pode recorrer.

13 de julho de 2016
por esmael
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Lula não pode, mas juízes podem faturar com palestras com pagamento sigiloso

palestras_juizes_lulaA decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os juízes não precisam informar quanto recebem por ministrar palestras.

28 de junho de 2016
por esmael
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Ao vivo: mesmo sem pedaladas de Dilma, farsa continua na comissão do golpe no Senado

comissão_golpe_senadoA perícia técnica do Senado já disse que a presidente eleita Dilma Rousseff não “pedalou”, isto é, não cometeu crime fiscal. A comissão do impeachment, portanto, perdeu razão de existir, mas… o teatro do golpe continua em Brasília. Abaixo, acompanhe ao vivo:

21 de março de 2016
por esmael
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Contra grampolândia, senadores vão ao CNJ pela exoneração de Sérgio Moro

Senadores preparam uma representação suprapartidária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juiz Sérgio Moro, juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que realizou grampos ilegais nos telefones da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares têm preparado a denúncia sobre a interceptação telefônica feita de forma ilegal e divulgação criminosa da mesma gravação, que foram vazadas com exclusividade para a Rede Globo (abaixo, leia a íntegra do documento).

“Ao levantar o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula no momento em que se preparava para assumir o cargo de Ministro da Casa Civil, o juiz Federal Sérgio Moro sabia que cometia um crime”, diz um trecho do documento que será enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que presidente do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, disse nesta segunda-feira (21) que é partidário das investigações da Lava Jato, mas não tem como apoiar o atentado contra o estado democrático de direito. “Sou um garantista por formação”, repete.

Segundo os senadores, o Juiz Sérgio Moro tem permitido, sem qualquer constrangimento no âmbito da operação Lava Jato, sucessivos vazamentos seletivos de documentos que deveriam ser resguardados em segredo de justiça, tem deliberado sobre ações drásticas como conduções coercitivas sem que o investigado seja antes intimado, tem operado delações premiadas que nada têm de espontâneas, com o investigado preso, concede entrevistas e participa de palestras falando de temas da operação, participa do lançamento de candidaturas partidárias.

O grupo suprapartidário pede ao CNJ punições administrativas ao juiz Sérgio Moro, pelos crimes cometidos, que podem resultar na exoneração do magistrado.

A seguir, leia a íntegra do documento dos senadores:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/03/21214618/peticao_senado_moro_cnj.pdf

19 de julho de 2015
por esmael
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Inquérito contra Lula foi aberto por procurador antipetista militante

do Brasil 247
Os dois procuradores responsáveis pelo inquérito criminal contra o ex-presidente Lula, Anselmo Lopes e Valtan Timbó, terão sua conduta avaliada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ambos poderão responder a processos disciplinares por, supostamente, agirem por motivações políticas e de modo arbitrário no inquérito contra o ex-presidente Lula.

Lopes, que fez a “notícia de fato”, a partir de reportagem do jornal O Globo, fez várias postagens nas redes sociais, durante a campanha eleitoral, contrárias ao PT e favoráveis aos candidatos Aécio Neves e Marina Silva. Depois, ele as apagou, mas os posts foram recuperados pelos advogados do ex-presidente Lula.

O caso mais grave, no entanto, é o do procurador Valtan Timbó, que determinou a abertura de inquérito, mesmo sem ter atribuição legal para tanto.

Leia, abaixo, reportagem do portal Consultor Jurídico sobre o caso:

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

Defesa de Lula aponta irregularidade de inquérito sobre tráfico de influência

Por Livia Scocuglia

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corregedoria do Ministério Público a anulação do inquérito que apura o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Eles solicitaram ainda a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente. A reclamação disciplinar foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público na última sexta-feira (17/7).

Lula aponta que houve um desvio funcional na atuação do procurador Furtado que teria interferido na apuração preliminar e que estava sob responsabilidade da procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, do 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do Distrito Federal, sorteada para atuar no caso.

Logo quando recebeu o caso, a procuradora proferiu um despacho afirmando que os elementos dos autos — “narrativas do representante e da imprensa” — não eram suficientes para autorizar a instauração de uma investigação formal. Mas, mesmo assim, pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e outros entidades como o BNDES e a Polícia Federal.

Segundo um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, o prazo para dar as explicações do Instituto Lula venceria no dia 10 de julho. E, o prazo para a procuradora terminar a apuração e decidir se iria converter em procedimento investigatório ou arquivá-lo iria se esgotar no dia 18 de setembro.

Mas, no dia 8 de julho, antes de o instituto ter apresentado a sua manifestação, o procurador Furtado ingressou no procedimento e proferiu despacho para iniciar a investigação. “Houve uma clara arbitrariedade e deslealdade, pois a manifestação foi preparada a pedido da procuradora titular e foi simplesmente desconsiderada”, afirma Martins.

Ainda de acordo com o advogado, o único fundamento usado por Furtado para interferir no procedimento que estava sendo conduzido por outra procuradora foi a iminência do esgotamento do prazo.

O motivo pelo qual o procurador Furtado não teria atribuição para atuar no caso é a Resolução 27 de 2014, que determina as regras de atribuição dos casos aos procuradores. Essa resolução diz que o caso é distribuído ao procurador titular e define dois substitutos, caso o titular não possa atuar, todos do mesmo núcleo, no caso, trata-se do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do DF. Furtado faz parte do 7º Oficio