A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para quarta-feira (20) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 2026 a 2028.
Na quarta-feira (13), o colegiado leu o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) sobre o Ofício (OFS) 4/2026. A etapa seguinte é a sabatina, quando os senadores fazem perguntas ao indicado antes da votação.
Benedito Gonçalves tem mais de 50 anos de serviço público e 38 anos de atuação na magistratura. Ele é formado em Direito, tem mestrado e especialização na área jurídica, e passou por funções como inspetor de alunos, papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.
Em 1988, tornou-se juiz federal. Depois, atuou em unidades do Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, mais tarde, chegou ao STJ, onde permanece no cargo.
O CNJ foi criado em 2004 para fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Judiciário e ampliar a transparência do sistema. Pela Constituição, os 15 integrantes do órgão são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado.
Entre as funções do corregedor nacional de Justiça estão receber reclamações e denúncias, fazer inspeções e correições e delegar tarefas a magistrados. O posto tem peso direto sobre a fiscalização interna do Judiciário.
O relator Cid Gomes disse que Benedito Gonçalves é “uma pessoa negra, de origem humilde” que chegou ao STJ por concurso público. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também defendeu a indicação e afirmou que o ministro “preenche todos os pré-requisitos”.
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