O presidente Jair Bolsonaro age de forma dúbia no enfrentamento da pandemia de coronavírus e disso “assusta” o Brasil e o mundo. A impressão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que defendeu um “pacto” entre os poderes.
A ideia de Toffoli virar uma espécie de “Mahatma Gandhi”, que pacifica o País, é anterior à crise da Covid-19. Esse papo de pacto dos poderes já tem um ano. O Blog do Esmael registrou uma primeira tentativa de unidade entre executivo, legislativo e judiciário no fim de maio do ano passado. O presidente do STF se encontrou com essa finalidade com o presidente Jair Bolsonaro e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na época, o ministro Marco Aurélio Mello desautorizou o pacto porque Toffoli não teria procuração da corte para tal negociação.
Dito isso, voltemos ao papo de hoje.
“Precisamos ter uma trégua, uma trégua para o devido combate à pandemia, uma trégua para o devido combate aos efeitos colaterais, que são o desemprego, que é a recessão que se avizinha, que é o déficit fiscal. É necessário uma trégua entre poderes”, declarou o presidente do Supremo durante um evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A AMB divulgou um manifesto destacando que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias já derrotadas no passado.
“Mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade ela impressiona e assusta a sociedade brasileira. E hoje não mais só a sociedade brasileira – também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, precisamos de ter prudência, precisamos ter união no combate à Covid”, disse Toffoli.
Dentre as entidades que assinam o documento estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de juízes, procuradores, jornalistas e mais de 200 associações, centrais sindicais, confederações e entidades da sociedade civil.
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Maia, Alcolumbre e Barroso conversam sobre adiamento das eleições
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda-feria (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para debater a realização das eleições municipais, previstas para outubro, em meio à pandemia do coronavírus.
Maia e Alcolumbre propuseram que líderes partidários das duas Casas participem de conversas com especialistas para dar andamento à análise das propostas sobre adiamento da eleição. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem.
Segundo Barroso, as datas do pleito serão definidas pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. Ele afirmou aos presidentes do Legislativo que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Luis Roberto Barroso informou ainda que se reuniu nas últimas duas semanas com diversos especialistas das mais diferentes áreas como epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
Barroso sugeriu a ampliação do horário para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Ele também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.