O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu na noite deste domingo (14) uma investigação preliminar sobre os disparos de fogos de artifício na direção do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, que ocorreu na noite de sábado (13), foi protagonizada por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a investigação preliminar, em resposta a um pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Toffolli pediu “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”.
O ministro do STF também solicitou a responsabilização de Renan da Silva Sena, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”.
A portaria que instaura a notícia de fato é assinada pelo procurador João Paulo Lordelo, assessor do procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal.
Com informações da Folha.
Em nota, STF quer o ‘couro’ de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, divulgou nota oficial neste domingo (14) condenando ataque com fogos de artifício à Corte na noite deste sábado (13).
O magistrado atribuiu a agressão à “integrantes do próprio Estado” e por bolsonaristas que seriam a minoria da população.
Sem citar claramente o nome de Jair Bolsonaro (sem partido), seus ministros e apoiadores, Dias Toffoli sinalizou que quer o ‘couro’ do presidente da República.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, se solidarizou com o Supremo.
“Estas agressões violentas deste grupos fascistas, inclusive atirando rojões contra o STF, tem incentivo direto do presidente Bolsonaro”, acusou o pedetista. “Cadê a reação das Forças Armadas para se cumprir a Constituição e garantir a integridade dos ministros do Supremo?”, questionou o dirigente.
Após o ataque ao STF, o governador do DF Ibaneis Rocha (MDB) proibiu manifestações na Esplanada dos Ministérios e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também vetou a aproximação de bolsonaristas do Congresso, que foi alvo de tentativa de invasão na tarde deste sábado.
A seguir, leia a íntegra da nota do STF:
Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas.
Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira.
O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.
Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira.
Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.