STF retoma nesta quinta julgamento sobre cultos e missas durante a pandemia

Após o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão do julgamento sobre missas e cultos na pandemia. A corte marcou nova reunião plenária para esta quinta-feira (8/4). O STF decide se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo.

Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em razão da pandemia de Covid-19.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo, uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, sentenciou o ministro, que é relator da ação.

O plenário STF iniciou nesta quarta-feira (7/4) o julgamento do mérito de duas ações: uma impetrada pelo PSD, contra o governador João Doria (PSDB-SP), outra promovida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Por causa da divergência dos ministros da corte, o tema foi afetado ao colegiado do Supremo.

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Na véspera da Páscoa, o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia, enquanto que na segunda-feira (5/4), em outra ação, Gilmar Mendes negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia celebrações.

Os mundos político, jurídico e sanitário esperam uma goleada de 10 votos a 1 pela manutenção a autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal de proibir ou liberar cultos, qual seja, uma derrota incrível do “ministro bolsonarista” logo em sua estreia.

Os ministros do Supremo julgam a liberação de cultos e missas em um momento que o Brasil teve 4.195 mortes em apenas 24 horas. Desde o início da pandemia, já são 336.947 óbitos e 13.100.580 casos de covid-19 acumulados.

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