O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará nesta quarta-feira (25) mais um passo rumo à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A corte julgará hoje um caso penal paradigma na Lava Jato que poderá beneficiar todos os demais réus condenados.
Os 11 ministros do STF irão julgar nesta tarde um habeas corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ferreira pede no HC que sua situação seja equiparada a do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que obteve a anulação da sentença, prolatada por Moro, na Segunda Turma.
Bendini alegou que seu direito à ampla defesa foi violado na primeira instância ao ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores.
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O caso penal examinado pelo Supremo também poderá se estender a todos os demais réus da Lava Jato, haja vista o direito processual penal prever a situação mais benéfica ao acusado.
Os lavajatistas no STF, dentre os quais o ministro Luís Roberto Barroso, advogam que as anulações requeridas não se aproveitam nos casos em que o réu não questionou. Com isso, segundo os alquimistas, Lula não seria beneficiado no caso tríplex que o mantém preso inconstitucionalmente em Curitiba desde 7 de abril.
Na prática, parte dos ministros considerados punitivistas, alinhados ao procurador Deltan Dallagnol e ao ex-juiz Sérgio Moro, querem porque querem evitar a soltura do ex-presidente Lula. Custe o que custar, doa a quem doer, em nome de um falso combate à corrupção.
Por outro lado, Lula faz “hora extras” na prisão política da Lava Jato. De acordo com juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-presidente poderá ir para o regime aberto porque já cumpriu mais de um sexto da pena. Mas o que o petista pleiteia hoje é outra coisa: é a anulação da condenação injustamente imposta a ele, pois, até agora, nenhuma prova foi apresentada contra o ex-presidente Lula.
Acompanhe ao vivo a sessão do STF, a partir das 14h, pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.