29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. ... 

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3 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Dallagnol fere código de ética do MP

Dallagnol fere código de ética do MP

Ao afirmar que estaria “em jejum, oração e torcendo pelo país” em relação ao habeas corpus de Lula, o procurador federal Deltan Dallagnol está ferindo o Código de Ética do Ministério Público. Ele não poderia fazer esse tipo de pressão para que o Supremo Tribunal Federal decida como ele pensa ser melhor. ... 

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8 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Deputado preso é “paradigma”, mas “hermenêutica” pode beneficiar Lula

A prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), nesta quinta (8), é “paradigmática” porque tem o poder de padronizar a jurisprudência [pero no mucho] em casos de condenação na segunda instância. Ele foi preso pela PF depois de expedição de sentença pelo TRF4, o mesmo tribunal que submeteu Lula a 12 anos e um mês de prisão. ... 

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