Entenda porque o k-suco vai ferver para o governo Ratinho Jr. na questão da privatização da Copel

Dívidas suspeitas da energética chegam ao Supremo Tribunal Federal, enquanto ALEP investiga suposto passivo de R$ 3,5 bilhões da Copel

Primeiramente, guarde essa informação porque ela será útil mais adiante: Enrique Ricardo Lewandowski, ministro do STF, que vai se aposentar em 11 de abril.

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) é alvo de polêmicas e críticas devido a diversos casos de irregularidades e dívidas bilionárias que foram omitidos dos investidores e da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Além disso, a privatização da empresa tem sido um assunto muito debatido, mas há fortes argumentos contra a sua venda.

Recentemente, a última audiência de conciliação entre a Copel e o Itaú Unibanco S/A ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas, representada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), protocolou uma petição no processo, alegando que não pode haver transferência de ações da Copel para o Itaú, nem burla ao regime de precatórios. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.

Outro caso preocupante é o dos contratos com empresas como a Companhia de Energias Renováveis (CER), Celer – Centrais Elétricas do Rio Ribeira S/A, Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, GRP Empreendimentos S/A, CESA – Confluência Energia S/A. A dívida no valor de R$ 600 milhões foi reservada pela Copel para pagamento, mas este valor não foi contabilizado corretamente nos balanços da empresa. A questão foi levada à Câmara Brasil Canadá de Arbitragem, e a sentença contrária à Copel gerou uma dívida de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

A situação se agrava pelo fato de a Copel ser uma empresa pública listada na Bolsa de Valores do Brasil e de Nova Iorque, e, portanto, deve prestar contas para os investidores internacionais. Contudo, há casos de sigilo e segredo de justiça que impedem a divulgação de informações importantes sobre a empresa.

Diante de tudo isso, questiona-se o governo do Estado e a Copel sobre a ocultação de valores e de dívidas reais, que fere regras de mercado, e o descumprimento da cláusula contratual que ensejou a arbitragem. Além disso, exige-se que a empresa seja transparente e preste contas à sociedade e aos seus acionistas. Nesse contexto, a privatização da Copel parece ainda mais questionável e deve ser objeto de forte contestação no parlamento, nas ruas e no Supremo.

Como o Blog do Esmael alertou no primeiro parágrafo deste artigo, o k-suco vai ferver para o governo Ratinho Jr. (PSD) na véspera da Páscoa porque a privatização da Copel subiu de vez no telhado com a relatoria de Lewandowsi, que, muito em breve, será substituído pelo advogado Cristiano Zanin – alinhadíssimo às demandas dos sindicatos dos trabalhadores, CUT e do Partido dos Trabalhadores (leia-se Gleisi Hoffmann, presidenta nacional da agremiação). Os petistas fecharam questão contrária à venda da estatal de energia do Paraná.

Pedido de informações a Ratinho Jr.

Em meio a um possível escândalo financeiro, o deputado Arilson Chiorato (PT) cobrou esclarecimentos sobre uma suposta dívida bilionária da Copel, que pode ter sido omitida do balanço da empresa a investidores e sócios como o BNDES e o Estado do Paraná. Segundo o parlamentar, que é presidente do PT no estado, as dívidas estariam relacionadas a contratos com as empresas Companhia de Energias Renováveis, Centrais Elétricas Do Rio Ribeira S/A (Celer), Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, GRP Empreendimentos S/A e Cesa – Confluência Energia S/A.

De acordo com fontes protegidas pela Constituição do Estado, a dívida seria de aproximadamente R$3,5 bilhões, mas estaria reservado apenas R$ 670 milhões para pagamento desses débitos. O deputado Arilson questionou a ausência dessa informação no balanço da empresa, que poderia mudar a análise do Estado no pedido de privatização da Copel.

Além disso, o deputado solicitou cópias de contratos de consultorias e auditorias prestadas por escritórios que vão conduzir as avaliações de ações e todo o processo de venda da Copel, e questionou a contratação, que teria sido feita pela Copel em vez do Estado.

Diante das informações imprecisas, o deputado cobrou esclarecimentos do governador Ratinho Jr. e ressaltou que os valores bilionários, caso sejam confirmados, devem constar nos balanços e nas auditorias que são feitas durante anos pela Copel e devem ser repassados aos acionistas.

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