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Em um discurso marcado por referências históricas e compromissos firmes, o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua posse, Lewandowski destacou a longa trajetória do Ministério, desde a sua criação no século XIX até as recentes mudanças estruturais.
O Ministro ressaltou as amplas responsabilidades da Pasta, detalhando as diversas competências delineadas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. Entre elas, estão a defesa da ordem jurídica, políticas judiciárias, diálogo institucional, coordenação das ações do Governo sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional, entre outras.
Lewandowski reconheceu que a segurança pública é uma das maiores preocupações da sociedade brasileira, destacando que a violência e a criminalidade têm raízes profundas em nossa história. Em um discurso realista, apontou a necessidade de políticas públicas abrangentes para combater as causas subjacentes, como exclusão social, miséria e falta de acesso a serviços básicos.
O novo Ministro destacou a crescente complexidade da segurança pública devido à atuação da criminalidade organizada. Para enfrentar esse desafio, anunciou a intensificação da centralização de dados de inteligência, envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil.
Lewandowski delineou estratégias para combater eficazmente o crime organizado, incluindo aprofundamento das alianças com Estados e Municípios, rastreamento e bloqueio de transações financeiras ligadas às organizações criminosas, e integração de informações de diversos órgãos, como a Receita Federal e o COAF.
O Ministro assegurou que todas as ações serão executadas com estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados, ressaltando a importância do devido processo legal.
Ao encerrar seu discurso, Lewandowski expressou orgulho em participar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou o compromisso com um projeto de país baseado nos valores da Constituição de 1988.
Lula agradeceu Dino e deu boas-vindas a Lewandowski
Em seu discurso, Lula agradeceu Dino pelo trabalho realizado à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nos últimos 13 meses. “É um homem que eu respeito e que tenho 100% de confiança e que vai passar para a história normatizando as atividades do Ministério. A Polícia Federal não persegue ninguém. O Governo Federal não se intromete a fazer a política de segurança nos Estados. O que fazemos é construir com os governadores as parcerias necessárias para combater o crime organizado”, disse Lula.
Ao dar as boas-vindas a Lewandowski, Lula exaltou a qualificação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o novo cargo. “Não é qualquer momento histórico que uma nação pode ter como ministro da Justiça e Segurança Pública, um homem da qualidade de Ricardo Lewandowski. Eu tenho certeza de que, quando terminar o mandato, estarei aqui agradecendo pelo serviço extraordinário que você fez como ministro da Justiça do nosso país”, afirmou Lula.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu seu discurso afirmando que foi uma honra servir ao Brasil ao lado de todos os representantes do Poder Executivo. Ele aproveitou para agradecer ao “povo do Maranhão”, que o elegeu governador e deputado federal. “São 35 anos como servidor público, um trabalho de vocação. Agradeço, também, ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que me confiou a missão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram meses desafiadores e felizes. Conseguimos, por exemplo, redução de roubo de carga, bancos e veículos e o menor índice de crimes violentos dos últimos 14 anos”, afirmou Dino, que abriu a cerimônia.
De acordo com Dino, a imensa maioria dos profissionais de segurança pública é formada por pessoas sérias e dedicadas. Não há agradecimento maior do que promover a valorização. Conseguimos depois de décadas as aprovações das leis orgânicas das Polícias Civil e Militar. Agradeço, assim, aos 30 mil servidores do Ministério”, disse. “Por fim, desejo sorte, sucesso e proteção de Deus ao ministro Ricardo Lewandowski. Garanto que o senhor vai precisar dessas três coisas todos os dias. Assim, me despeço como sempre fiz: caminhando, cantando e seguindo a canção”, ressaltou.
O Blog do Esmael acompanhará de perto os desdobramentos das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sob o comando de Ricardo Lewandowski.
Quem é Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente. Em 1993, foi eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Em 1997, ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e, logo após, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça.
O novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, nomeado pelo presidente Lula. De 2014 a 2016, exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo no qual coordenou as eleições gerais de 2010, quando passou a valer a Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de presidente da República de 15 a 17 de setembro de 2014.
Aqui está a íntegra do discurso de Lewandowski, na posse do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
