6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O Parlamento é o espelho da sociedade

“Em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão” – provérbio popular

Luiz Claudio Romanelli*

O que aconteceu nesta semana no Congresso Nacional fez lembrar a minha infância em Londrina. Quando o “Bolão”, literalmente o dono da bola, não gostava do resultado do jogo levava a bola embora. Não gostou do resultado, perdeu, vota de novo, parece brincadeira, mas não é.

O fato é que a sociedade brasileira não amadureceu e o parlamento é o espelho da sociedade. A nossa democracia ainda é uma adolescente, repleta dos altos e baixos típicos das mudanças hormonais.

Infelizmente os que deviam dar exemplo não acreditam na democracia como método e a descrença no processo democrático faz com que a cada dia o país mergulhe ainda mais em um clima de incertezas.

Não bastassem os desarranjos causados pelas barbeiragens na pilotagem da política econômica, que após dez anos de desenvolvimento econômico e inclusão social, faz com que estejamos muito próximos de tecnicamente entrar em recessão. Temos, por outro lado, o discurso catastrofista da oposição e de parte da mídia, que leva o Brasil ao aprofundamento da crise, com grande impacto social, aprofundando novamente a desigualdade social e a exclusão. Vivemos numa sociedade contaminada de más notícias, portanto ou reagimos e retomamos o crescimento, ou sucumbiremos.

Os primeiros a sentir os efeitos da crise, foram as grandes corporações. Depois as empresas pequenas e médias vinculadas à produção e comercialização dos bens de consumo salário. Agora a crise se espalha e, sistemicamente, atinge com o desemprego os trabalhadores.

Na mesma semana que o Senado aprovou um aumento salarial de até 78% para os servidores do Judiciário federal, reajuste que varia de 53% a 78% e que representa um impacto de R$ 25 bilhões em quatro anos, o governo federal corta o abono salarial de 2015 da metade dos trabalhadores, que só receberão o benefício a partir de janeiro do ano que vem.

Com a medida, o governo federal vai economizar R$ 10 bilhões neste ano e esta mudança no calendário terá um impacto na economia e na vida dos trabalhadores que Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Maioridade: Cunha manobra para votar novamente e governo vê golpe

do Brasil 247
cunha_maioridadeO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar novamente em votação, na noite de hoje, a proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil, que foi rejeitada na madrugada desta quarta-feira. A ideia é votar uma emenda aglutinativa à PEC. A diferença é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o menor a responder como adulto.

A Constituição não permite, conforme seu artigo 60, §5º, que “a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. Contra a manobra de Cunha, a mesma praticada recentemente para votar o financiamento privado de campanhas, que também havia sido rejeitado em plenário, parlamentares do PT, PCdoB e Psol apontam “golpe”. Para Jean Wyllys (Psol-RJ), o deputado pretende “impor”, assim, “a sua vontade autoritária”.

“Esta Casa não pode conviver com manobras”, protestou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, não há espaço regimental para uma nova votação nesses termos. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), afirmou que a nova votação é um desrespeito à sessão de ontem. O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) também se manifestou em plenário (assista aqui).

Nas redes sociais, os internautas chamam o presidente da Câmara de “Adolf Cunha” e “mau perdedor”. Na sessão, já aberta, para votar a emenda, Cunha cita regimento em defesa de nova votação da maioridade, pede respeito e diz que discordantes podem ir ao STF -“sem êxito”, como até hoje. O deputado se referia à decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo, que não acolheu mandado impetrado por deputados de seis partidos contra a aprovação do financiamento privado por Cunha.

Leia abaixo reportagem da Agência Câmara: Leia mais

21 de junho de 2015
por Esmael Morais
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UPE elege nova diretoria prometendo mobilizações contra Beto Richa

Blog da Laís Laíny, de Cascavel

A UPE (União Paranaense dos Estudantes) escolheu Bruno Schroeder Pacheco como presidente da entidade à gestão 2015/2017. Ele encabeçou a chapa UPE na “Luta Por Mais Direitos” e sua eleição representa a continuidade da UJS (União da Juventude Socialista – juventude do PCdoB) – na gestão da entidade.

Também estavam na disputa pela UPE a chapa Unidade Popular, presidida por Lays Gonçalves (representante do coletivo petista Kizomba) e também a chapa Oposição de Esquerda, que tinha como representante Larissa Rahmeier, da juventude do Psol.

Bruno venceu a eleição com folga. Foram 118 votos, contra 44 à Unidade Popular e 11 à Oposição de Esquerda.

Estudante de Jornalismo da PUC, em Curitiba, Bruno assume a UPE prometendo interiorizar as bandeiras e manter a unidade contra as medidas que o governador Beto Richa (PSDB) tem adotado.

“Temos que tirar a concentração da UPE de Curitiba e interiorizar. Também vamos unificar a luta contra a PEC 171 (Redução da Maioridade Penal) e contra o retrocesso do governador”, afirma o novo presidente da UPE.
Entre os desafios de atividades que ele pretende implantar em sua gestão são a 1ª Exposição de Negros e Negras da UPE; o 2º Encontro LGBT e a Exposição de Mulheres da UPE. Todos os eventos pautados no ambiente acadêmico.

“Esses eventos são importantes porque atualmente os jovens se organizam de outras formas, como em grupos LGBT, em grupos de negros e negras”, cita Bruno.
Bruno Pacheco reforça a UPE seguirá participando da luta pela Educação junto com as demais categorias do funcionalismo público.

“Na segunda-feira estaremos com na Assembleia Legislativa acompanhando a votação do Plano Estadual da Educação pois os estudantes não foram consultados”.
A escolha da direção marca o encerramento do 45° Conupe (Congresso da União Paranaense dos Estudantes) que começou na sexta-feira (19). Durante os três dias, Cascavel recebeu aproximadamente 500 estudantes de todo o Paraná que di Leia mais

17 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Dilma se posiciona contra redução da maioridade penal às crianças

do Brasil 247
Dilma_ReducaoA presidente Dilma Rousseff estampou em sua página no Facebook imagem de capa contra a redução da maioridade penal, marcando sua posição contrária ao projeto em tramitação no Congresso.

Leia mensagem de Dilma, seguida de um vídeo sobre o assunto:

#‎ReduçãoNãoÉSolução‬ A redução da maioridade será um enorme erro para o Brasil, um grande passo para trás para um país que tem sido um líder quando o assunto é legislação que protege o direito das crianças. É o que afirma Daniel Wilkinson, diretor para as Américas da Human Rights Watch. A organização internacional de direitos humanos defende que a medida viola obrigações assumidas pelo País em tratados internacionais e tem como base falsas premissas, como a de que estaríamos nos igualando a diversos países. “São poucos os que julgam crianças como adultos”, explica Wilkinson. Confira no vídeo! Leia mais

6 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Petista Gleisi Hoffmann propõe frente com tucano Geraldo Alckmin contra redução da maioridade penal

alckmin_gleisiA senadora paranaense Gleisi Hoffmann anunciou reunião na terça (9), na bancada do PT, para propor formação de frente com o PSDB do governador paulista Geraldo Alckmin contra a redução da maioridade penal.

O tucano propõe aumentar a pena no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adolescentes que cometem crime hediondo e não mexer na Constituição.

Gleisi acha que o Estado não deve declarar guerra ao futuro de crianças e adolescentes criminalizando-os mais cedo. Leia mais

21 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Roberto Requião: Porque votei contra a redução da maioridade penal

Roberto Requião*

Tenho sido cobrado pelos companheiros do Facebook pelo meu voto contra a redução da maioridade penal no Brasil. Por 11 votos contra 8 o Senado rejeitou a proposta do PSDB de redução da maioridade penal para 16 anos. Fui um destes 11 senadores. E vou explicar minha posição. A minha preocupação é que se passe a analisar esta questão sobre o clima de pânico. Vamos a alguns casos concretos.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à  comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Não se pode tomar a rama pela floresta. Eu não imagino que em função de existirem os distúrbios psicossociais enormes, crimes hediondos praticados por menores de 18 anos, nós devamos colocar todos em uma penitenciária.

E mesmo que seja uma instituição especializada, colocaríamos o monstro do assassinato hediondo junto com rapazes e moças que teriam cometido um deslize de pequeno potencial destrutivo ou criminoso. Estamos tentando nivelar tudo de uma única maneira. No entanto, devemos segregar o criminoso hediondo independente da idade que tenha para evitar a contaminação e o terror dentro de um estabelecimento penal ou de recuperação.

O ingresso precoce do adolescente no nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados, sujeitos à  violência, inclusive sexual, das facções que reinam nas prisões brasileiras.

A redução da maioridade penal combate apenas a consequência. E não a causa. Os jovens precisam ter expectativa de vida, escolarização, formação profissional, opções gratuitas de lazer.

A oferta da educação profissional em nível técnico nas escolas da rede pública estadual do Paraná foi um dos grandes destaques da minha última gestão. Em 2003 pouco mais de 10 mil alunos faziam cursos profissionalizantes. Em 2010 já eram quase 100 mil alunos com a oferta da educação profissional em 170 municípios. E deixamos mais de 20 colégios agrícolas com instalações novas e equipadas.

Cuidamos da reinserção de jovens de 18 a 29 anos no processo de escolarização em municípios com menos de 200 mil habitantes pagando um auxílio financeiro mensal de R$ 100. Também criamos um programa de escolarização voltado a jovens do campo com idades entre 18 e 29 anos para que terminassem o ensino fundamental, com programas de qualificação profissional e atividades de cidadania.

De 2003 a 2010 destinamos R$ 571,5 milhões do orçamento para proteção, promoção e defesa de crianças e adolescentes Leia mais