14 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juízes são contra a redução da maioridade penal de Moro e Bolsonaro

Juízes são contra a redução da maioridade penal de Moro e Bolsonaro

Os juízes de infância e da juventude em todo o país votaram contra a proposta de redução da maioridade penal. A consulta foi feita no Fórum Nacional de Justiça Juvenil, que ocorre em Campo Grande (MS) e o resultado foi unânime. ... 

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1 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro diz que maioridade penal deveria ser aos 14 anos

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria ser aos 14 anos

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que a maioridade penal deveria ser reduzida para 14 anos. “Se não for possível para 16, que seja para 17. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada.”, afirmou. ... 

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15 de fevereiro de 2016
por admin
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Artigo: Governistas e oposição unidos pela pauta “cão chupando manga”

Artigo de Milton Alves*

Nesta semana começa de fato o ano político, e tudo indica que vamos atravessar um período de ofensiva conservadora, patronal e antissocial contra direitos e conquistas consagrados na Constituição de 1988 e do longo e duradouro pacto social e laboral expressos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também alvo da ofensiva, pauta apresentada pelo executivo, de uma extemporânea e regressiva “reforma da Previdência”.

Trata-se como declarou uma liderança sindical, “de uma pauta ruim para a classe trabalhadora, de efeitos terríveis. É o cão chupando manga se essa pauta vingar”.

É uma ofensiva que se concretizada deixará o povo trabalhador completamente desamparado, abrindo espaço para uma precarização sem precedentes da força de trabalho. Uma ameaça de retrocesso que acontece num quadro político de fragilidade do governo, de crescente desemprego e pauperização das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Enquanto isso, na superfície, o noticiário político é preenchido sobre propriedades de Lula e FHC (e esposa), impeachment e a ação da Lava Jato. No entanto, o que interessa para o capital e seus agentes, o desmonte do estado e dos direitos sociais, Leia mais

3 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Golpe de Cunha para aprovar redução da maioridade penal vai parar no STF

stfO golpe aplicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao submeter novamente à votação e aprovar “na marra” a proposta de redução da maioridade não colou. Deputados e senadores contrários à medida, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, condenaram a manobra que fere a Constituição Federal.

Deputados do PT, PMDB, PPS, PSB, PCdoB, PSOL e PDT decidiram recorrer ao STF contra a manobra na Câmara. A OAB afirmou que, se a medida também avançar no Senado, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), com apoio de vários outros parlamentares, entrará na semana que vem com um mandado de segurança contra Eduardo Cunha. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificou Cunha como “industrial da loucura” na Câmara. Leia mais

2 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Manobra de Cunha faz redução da maioridade penal avançar na Câmara

cunhaApós a derrota na noite de terça-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), magoado, usou de uma manobra regimental para recolocar ontem (1°) em votação no plenário a redução da maioridade penal. E, com um texto bastante parecido com o anterior, a redução de 18 para 16 anos de idade mínima para a imputação criminal foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Foram 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções em votação que ocorreu já na madrugada desta quinta-feira (2). Por se tratar de mudança na Constituição, o regimento da Casa determina que haja um mínimo de 308 votos a favor para que o texto seja aprovado.

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. “Ele está criando uma nova interpretação do regimento que nunca existiu, que torna o processo legislativo absolutamente frágil e que será interminável”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “O debate sobre a segurança pública e a maioridade penal”

reducaoReinaldo de Almeida César*

Fomos dormir ontem e acordamos hoje cedo com as discussões sobre maioridade penal reverberando em nossos corações e mentes.

Mesmo com o resultado legislativo que rejeitou por poucos votos a PEC 171, mantendo as coisas do jeito que estão, continua o intenso debate que movimenta jornalistas, líderes políticos, ativistas e, de quebra, contamina a opinião pública, infestando a rede social com posições de defesa ou contrárias à tese de redução da maioridade penal.

Gosto de assistir as sessões plenárias transmitidas pela TV Câmara, TV Senado e, confesso sem pudor, até mesmo pela TV Sinal, mostrando (algumas vezes, desnudando) nossos bravos parlamentares no exercício do mandato. Estranho gosto esse meu, mas, tenho com meus botões que quanto menos as pessoas acompanharem a vida parlamentar, pior fica a nossa representação.

A indiferença da sociedade com as coisas da política só faz descer ladeira abaixo a qualidade da nossa representação.

Assisti ontem, pela TV Câmara, desde discursos histriônicos daqueles que a imprensa classifica como integrantes da “bancada da bala” até testemunhos melosos de deputada que nasceu e foi criada no morro Chapéu Mangueira no Rio.

Não vou aqui expressar minha opinião sobre o tema da maioridade penal.

Os meus prezados seis ou sete leitores já possuem material de debate suficiente e à exaustão para aclarar suas ideias. Leia mais

1 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Dilma vence batalha na Câmara contra a redução da maioridade penal

reducaoO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduziria a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A rejeição à PEC é uma vitória pessoal da Presidenta Dilma Rousseff (PT) que há semanas vem se manifestando contrária a proposta e tentou, inclusive, negociar alternativas como alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que os menores infratores tivessem medidas educativas mais longas.

A presidenta Dilma chegou a publicar um artigo em sua página no Facebook e em outras redes sociais combatendo a redução da maioridade penal. Segundo Dilma, “lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.” Leia mais

19 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Artigo de Aliel Machado: O debate sobre a Redução da Maioridade Penal

Aliel Machado*

Ponta Grossa terá a oportunidade de contribuir para uma discussão de extrema relevância para a sociedade: a Redução da Maioridade Penal. O assunto será hoje (19) tema de Audiência Pública que convoquei através da Comissão de Educação, na Câmara Municipal.

A redução da maioridade ganhou notoriedade quando começou a ser analisado em regime de urgência o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a penalização de jovens entre 16 e 18 anos.

Na última quarta-feira o relatório foi aprovado na comissão especial e agora segue para plenário, onde será votado nas próximas semanas. Ele prevê pena para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte.

Assim como grande parte da população, também sou contra a impunidade e defendo que cada indivíduo pague pelo que fez. No entanto, é preciso estar muito atento a alguns pontos cruciais nessa discussão.

Pesquisas mostram o apoio de 9 em cada 10 pessoas pela redução da maioridade. É claro que a sociedade tem o direito de opinar e deve se manifestar. Faz parte da democracia. Entendo que de uma maneira geral, o sentimento da população em relação a temas como a violência vem de casos traumáticos. Mas dados comprovam que esses casos representam apenas 1% dos crimes cometidos no país, no entanto acabam sendo os que ganham maior repercussão midiática. Daí a sensação de insegurança por parte da população.

É importante observar que, na mesma proporção em que a maioria da população é a favor da redução, instituições importantes como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional dos Defensores Públicos – (ANADEP), entre outras diversas organizações, manifestaram sua preocupação e repúdio à proposta de redução da maioridade penal.

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11 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Deputado do PCdoB bate-boca na Câmara contra redução da maioriadade penal

alielO clima esquentou ontem (10) na Câmara dos Deputados durante a votação do relatório sobre a Redução da Maioridade Penal. Alguns parlamentares que são a favor da redução queriam impedir a entrada dos jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União da Juventude Socialista (UJS), que se manifestaram contra a proposta.

O deputado federal Aliel Machado (PCdoB), que é contra a redução da maioridade penal, defendeu com veemência durante a manifestação a entrada dos estudantes e o direito da liberdade de expressão. Empurrado, o parlamentar paranaense bateu boca com outros colegas de Câmara — quase indo para as vias de fato. Leia mais

9 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Papa Francisco e CNBB se manifestam contra a redução da maioridade penal

maioridadeA escolha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, conjugada com o isolamento político da presidenta Dilma Rousseff (PT), propiciaram uma intensa rebelião na base aliada do governo no Congresso que vem adotando uma pauta fortemente conservadora. ... 

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