5 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: A Operação Lava Jato e a chance de um Brasil melhor

Alvaro Dias*

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A Operação Lava Jato e as denúncias que surgem diariamente nos dão razões de sobra para o desencanto, mas percebe-se que está em construção um novo futuro para este País, o que nos coloca em movimentos contraditórios: de um lado a indignação e, de outro, a expectativa de que mudanças possam realmente ocorrer a favor do povo brasileiro.

O que nos cabe, neste momento, é aplaudir e valorizar o trabalho independente do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça Federal, tendo à frente o Juiz paranaense Sérgio Moro. São instituições que, com ousadia e competência, têm recuperado a credibilidade e destruído aquele velho conceito de que, neste País, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, porque os poderosos vivem sob o manto de proteção da Justiça.

No próximo dia 7 de agosto, o Ministério Público Federal apresentará ao País sugestões para melhorar o combate à corrupção. E os procuradores querem o apoio de 1,5 milhão de brasileiros para que as dez propostas cheguem ao Congresso Nacional e se transformem em leis que garantam a responsabilização e punição dos culpados pela prática de corrupção no País.

As medidas são objetivas e passam por investimento na prevenção à corrupção; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; responsabilização objetiva de partidos e criminalização do caixa dois e da lavagem de dinheiro e ainda prisão preventiva para evitar que dinheiro desviado seja remetido a outros países.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve, nesta quarta-feira, colocar em pauta projeto de lei sugerido pela Ajufe, inspirado na experiência do Juiz Sérgio Moro, que pretende impor maior rigor no combate à corrupção, propondo celeridade e estabelecendo um cronograma para que a impunidade não prevaleça.

A Operação Lava Jato e a punição dos criminosos do colarinho branco estão nos dando a chance de, pela primeira vez, mostrar os danos causados pela corrupção e apontar soluções para um País mais digno. Por isso, apoio e assino embaixo as propostas do Ministério Público Federal.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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20 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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“Brasil sairá muito mais forte desse processo de combate à  corrupção”, afirma Dilma

da Agência Brasil
dilma_conae.jpgA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à  corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo.

A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos!, disse ao discursar na 2 !ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Leia mais

28 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Ex-prefeito de Goioerê é preso 17 anos após fim do mandato

via Goionews

Dezessete anos e meio depois de encerrar o seu mandato, o ex-prefeito de Goioerê José Paulo Novaes (1993-1996) foi preso na tarde de sexta-feira, 25, e foi recolhido ao setor de carceragem temporária da 14!ª Delegacia de Polícia de Goioerê e já está sendo providenciada a sua transferência para uma penitenciária estadual. Paulo Novaes, que tem 70 anos, foi condenado em vários processos por improbidade, mas a soma das condenações não chegava a oito anos de prisão e por isso ele cumpria a pena no regime semiaberto.

Segundo o advogado Antonio de Jesus Filho, que acompanhava o processo na tarde de sexta-feira, no Fórum de Goioerê, nos últimos dias Novaes foi condenado em mais dois processos, que ainda são passíveis de recurso, mas o juiz Christian Palharini Martins teria considerado as novas condenações como falta grave! e por isso decretou a regressão de regime das penas cumpridas pelo ex-prefeito.

Com a decisão, Paulo Novaes deixou de cumprir as penas no regime semiaberto !“ que em Goioerê é substituída pela prisão domiciliar, por falta de um local adequado para o cumprimento da pena -, para o regime fechado.

O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis e militares na tarde de sexta-feira e ele não ofereceu resistência. O advogado Antonio de Jesus Filho salientou que pretende apresentar um pedido para que José Paulo Novaes possa voltar a cumprir pena no regime semiaberto.

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29 de abril de 2014
por Esmael Morais
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Mídia tem, mas esconde notícia favorável a Padilha

Do! Brasil 247

O jornal Estado de S. Paulo, da família Mesquita, publica, nesta terça-feira, uma informação crucial e que, em tese, poderia retirar o ex-ministro Alexandre Padilha da fogueira em que foi atirado desde que a Polícia Federal vazou um trecho da Operação Lava Jato, em que o deputado André Vargas (sem partido-PR) dispara um torpedo para o doleiro Alberto Youssef, dizendo “foi o Padilha quem indicou”, referindo-se ao executivo Marcus Cezar Moura, contratado pelo Labogen.

Esta frase aproximou o ex-ministro e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo do escândalo do laboratório Labogen, acusado pela Polícia Federal de lavar US$ 113 milhões e de tentar entrar, sem dispor de qualificações, no Ministério da Saúde. Por isso mesmo, na última sexta-feira, Padilha concedeu entrevista coletiva para negar que tivesse indicado Moura para o cargo, prometendo ainda interpelar judicialmente o deputado André Vargas.

Pois bem: nesta terça, o Estado publica uma reportagem sobre o caso depois de ouvir Leonardo Meirelles, um dos sócios do laboratório. Eis um trecho:

“O sócio do negócio controlado por Youssef diz que o ex-assessor de Padilha não chegou por indicação do ex-ministro, mas sim de outro personagem do escândalo da Lava Jato. Segundo o sócio da Labogen, a indicação de Moura foi feita pelo fundo GPI Participações, controlado por Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro do governo Fernando Collor (1990-1992). Pedro Paulo, conhecido como PP, é suspeito de integrar o esquema de Youssef. “Ele (Moura) veio através desse fundo de investimentos. Não tive nenhuma influência (na contratação) e nenhum contato com o ex-ministro (Padilha).”

Qual poderia ser, portanto, a manchete do jornal desta terça-feira do jornal Estado de S. Paulo? “Sócio do Labogen nega que Padilha tenha indicado diretor”. No entanto, qual foi a escolha editorial da casa chefiada pela família Mesquita? “Ex-assessor de Padilha era canal com Saúde, diz Labogen”.

O que justifica essa decisão? O fato de Leonardo Meirelles ter dito que Marcus Cezar Moura foi contratado para fazer “contatos institucionais” com o Ministério da Saúde. Ora, se ele foi contratado como diretor de relações institucionais, exatamente por conhecer a estrutura do órgão, o que se esperava que ele fizesse? Ressalte-se que, qualquer grande empresa, seja na saúde ou em outras áreas, possui diretores de relações institucionais, que muitas vezes são chamados de lobistas, justamente para lidar com os poderes constituídos, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.

Portanto, ent Leia mais

25 de março de 2014
por Esmael Morais
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Aos 92 anos, PCdoB faz ato contra corrupção em Ponta Grossa (PR)

O vereador Aliel Machado, presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, em homenagem aos 92 anos do PCdoB, convoca um debate para esta noite, a partir das 19 horas, sobre combate à  corrupção e à s drogas. O palestrante será o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Segundo Aliel, o combate à  corrupção é um assunto que tem tomado grandes proporções nos últimos anos no Brasil e em especial no município de Ponta Grossa.

Protógenes Queiroz é delegado licenciado da Polícia Federal. Ele comandou a Operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos do Brasil. Durante essa operação, o então delegado prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

O evento começa será na sede da OAB-PG e a entrada é gratuita.

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