2 de agosto de 2016
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marcelo Araújo: Entre bikes e beijos

Marcelo Araújo: Entre bikes e beijos

fruet_greca_marceloO advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito e multa, em sua coluna desta terça (2), conta como foi inspirado por Rafael Greca, que fala histórias sobre Curitiba, e resolveu detalhar como que eles participaram ativamente do surgimento da SETRAN – a Secretaria Municipal de Trânsito. Leia mais

8 de março de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Se não tem pena, não falta nada

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Marcelo Araújo*

Durante o curto período de 17 anos que tive a alegria de contar com a presença de meu pai nesta vida, sempre bem humorado, por vezes eu ouvia ele dizer uma frase ao deparar-se com alguém que fizesse algo estúpido. Ele dizia: ‘Pra burro só falta pena!’. Diante do comentário obvio que vinha a seguir de que burro não tem pena, ele deixava o interlocutor concluir.

Na semana passada o prefeito anunciou mais uma de suas obras, a implantação das ‘Calçadas Verdes’! Trata-se de pintar no leito da via, na pista de rolamento de veículos, uma determinada área na cor verde, a qual deve ser entendida como uma extensão da ‘calçada’, ampliando o espaço dos pedestres. Dizem que quando viu o projeto a primeira vez o prefeito pensou tratar-se de restaurante popular já que a cor verde lhe abre o apetite.

Independente de ter sido inspirado em Nova York, São Paulo ou Cornélio Procópio vamos a uma análise com a seriedade que o caso merece.

Pelo Anexo I do Código de Trânsito, ‘Calçada’ é parte da via, normalmente segregada e em nível diferente… , portanto ‘calçada’ não é. O Anexo II do CTB estabelece a sinalização de trânsito e não há qualquer previsão de uso da cor ‘verde’ para nenhuma finalidade que objetive dar signifi Leia mais

30 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Rafael Greca: 2016, Ano Novo ou tudo de novo?

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Rafael Greca*

Proponho aos curitibanos como resolução de Ano Novo seguir a lição das Araucárias, as árvores cujas sementes dão nome a cidade de Curitiba, “muito pinhão” em tupi.

Poucos sabem que os pinhões que frutificarão no próximo ano, a partir de abril, começaram a se formar há três anos, gestados nas ramas altas das araucárias. Assim também é o processo de Consciência política.

Cada geração carrega consigo a experiência, as alegrias e as dores da geração anterior. Cada ano precisamos aprender com as lições – mesmo as mais amargas – do ano que passou.

E assim também acontece com as eleições. Cada eleição se faz com a Consciência, ou a Inconsciência, da última eleição. É imperioso cultivarmos a boa Consciência, o senso de Justiça.

Curitiba é a capital da Operação Lava Jato, que espantou o Brasil este ano, derrubando os poderosos de seus tronos, colocando no presídio de Pinhais, empresários e políticos, notórios corruptos — ainda que não todos.

2015 foi um ano duro e difícil. Em Curitiba, 2015 começou com a desintegração da RIT, Rede Integrada de Transporte Metropolitano, desmanche da obra urbanística que permitia às pessoas irem e virem, entre a capital e a Região Metropolitana, pagando uma só passagem em múltiplos trajetos.

Espantou, em véspera de Carnaval, com os Deputados Estaduais, pró Beto Richa, seguindo para votação em camburão policial, sob vexaminosa vaia da multidão de funcionários públicos tungados.

2015 prosseguiu com o fechamento da FAS-SOS, o espaço da Prefeitura para resgate social, Socorro aos Necessitados, na rua Conselheiro Laurindo.

Fato que promoveu a caótica situação de 4 mil moradores de rua, pernoitando dentro das estações tubo, sob marquises, ou abandonados na umidade das calçadas desta chuvosa Curitiba.

Explodiu, a 29 de abril, com inédito bombardeio aéreo do Centro Cívico Curitiba, estrepolia inaceitável. Nem na Leia mais

29 de dezembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Decreto sobre a indústria da multa de Curitiba foi revogado?

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Marcelo Araújo*

Em 30/01/2013 o prefeito Gustavo Fruet (PDT) decretava, por seu então Secretário de Trânsito Joel Krüger, o fim da ‘Indústria da Multa’.

Era notória a relação de bigamia daquele secretário entre a Setran e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), e com o tempo o amor falou mais alto que a paixão de verão. Em seu lugar assume sua Superintendente, naquele tipo de sucessão no estilo já que só tem tu, fica tu mesmo, explicando assim como em Curitiba os elefantes sobem em árvores… alguém os coloca lá!

Quanto ao tal decreto de extinção da ‘Indústria de Multas’, teria sido ele revogado pela capivara ou por quem a colocou lá?

Vejamos: Segundo ofício (abaixo) encaminhado ao Vereador Prof. Galdino (PSDB) e também ao Presidente da Câmara, no qual o Prefeito corrobora na acusação contra mim por Difamação (e que merece responder por Denunciação Caluniosa), as autuações feitas por equipamentos eletrônicos em toda a cidade entre os meses de janeiro a julho de 2015 tiveram variação mensal entre 21 mil e 28 mil.

Segundo notícia no site oficial da prefeitura, somente na área calma na segunda quinzena de novembro foram 4.083 autuações, ou seja, 1/3 do total mensal de toda a cidade. Essa informação é completada por outra que dá conta que isso significa que dos 310mil veículos que passam pelos cruzamentos da área calma apenas 0,09% foram autuados.

Essa informação me parece manipulada, no pressuposto lógico de que a maioria das pessoas não vai parar para raciocinar sobre tal informação, o blog Gazetona revende do jeito que compra, sem avaliar esses critérios, e o povo engole com pão. O objetivo dessa manipulação é fazer crer que o número de autuações foi ínfimo, mas está havendo a contagem de quantos cruzamentos um mesmo carro passou dentro da área calma, o que pode significar dezenas de passagens, porém de um único veículo, o qual pode ter recebido apena Leia mais

22 de dezembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Denunciação caluniosa

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Marcelo Araújo*

“Artigo 339 do Código Penal: Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.”

Na minha coluna publicada no dia 18/08/15 tive uma conversa franca com o prefeito, como dizia o próprio título. A Secretária de Trânsito do prefeito, Sra. Luíza Pacheco, carinhosamente conhecida entre os agentes pela alcunha de ‘Doméstica’, certamente por sua capacidade de organizar a casa e não pelo penteado ensebado depois de fritar bife. Ela fizera uma representação criminal contra mim ao Procurador de Justiça por Difamação. Vamos entender.

Num programa de rádio o entrevistador habilmente provocou-a nas perguntas e ela mordeu a isca que eu teria dito que os agentes teriam cotas de multas. Notem que ela não viu nem ouviu, e sim ouviu dizer. Sua mente perturbada levou-a a fazer a tal representação contra mim. Mas foi além, pois sabedora da boa relação que sempre tive com os agentes, ciumenta e invejosa, ela foi até eles e repercutiu sua perturbação dizendo aos agentes que eu os havia difamado e que ela seria a justiceira a defendê-los.

Feita a representação colocou-a em Edital junto ao relógio-ponto. Sua demonstração de força, de poder, e seu brado retumbante criava a expectativa de uma explosão catastrófica, que se mostrou um flácido peido de véia com a cebola do bife…

O MP entendeu que não havia elementos incriminadores suficientes e justa causa, e a intimou para os devidos esclarecimentos sobre os fatos e provas de que eu teria incorrido na prática delituosa da Difamação contra dela, os agentes e da cidade, como ela acusou. Intimada ela não se manifestou, como era esperado. Diante disso o arquivamento do crime de menor potencial ofensivo que me acusou é o caminho natural.

Mas durante esse período eu me senti intimidado, constrangido, humilhado, fragilizado, assustado, abalado. O ato por ela praticado é tipificado como ‘Denunciação Caluniosa’, e é isso que estou pedindo. Entendo que o Sr. Prefeito incorre na mesma prática, pois em Ofício 565-EM/GTL, no qual respondeu proposição do Vereador Prof. Galdino (que eu citei na coluna acima), o prefeito faz menção expressa à denúncia da ‘Diarista’, compactuando e avalizando tal denúncia contra mim perante Leia mais

27 de outubro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Pátio da Setran, quem paga essa conta?

Marcelo Araújo*

O caso do serviço de remoção e guarda de veículos recolhidos pela Setran em Curitiba está caótico, e a cidade está sem serviço de remoção de veículos que estacionam em calçadas e guias rebaixadas impossibilitando os moradores entrar ou sair de casa. Liberar o veículo está um calvário.

As maiores vítimas dessa incompetência são eu, você e todos os cidadãos que contribuem para arrecadação mal gerida pelo prefeito, que está jogando dinheiro no ralo.

Uma sinopse do imbróglio: a prefeitura fez uma prorrogação por 12 meses do referido contrato e nesse período a Secretária de Trânsito ficou repousando em berço esplêndido, mesmo sendo reiteradamente notificada pela empresa da contagem regressiva que obrigaria uma atitude, tanto para encerramento do contrato quanto nova licitação.

Atitude não significa mandar dezenas de ofícios para setores da prefeitura resolverem teu problema, significa que não foi aplicado o princípio do TRC (Tira o Rabo da Cadeira). É colocar o processinho embaixo da asa e não sair do prédio da procuradoria sem uma solução.

Aprendi com meu falecido pai que as coisas não se resolvem sozinhas, pois ele era daqueles caras quando percebiam má vontade numa empreitada ele mesmo pegava no laço e resolvia, fosse limpar uma calçada, fosse entrar com um processo judicial.

Bem ou mal fui contaminado. Para os da velha guarda que acompanhem a coluna sabem quem foi o José Araújo Filho, ou ‘Zé da Nash’. Esse não levava desaforo pra casa.

Me sinto legitimado a criticar, pois na transição da Diretran para a Setran, como Secretário de Trânsito, dezenas de contratos precisaram migrar, e o processo não era nada simples. A mesa do superintendente parecia uma montanha, e dia-a-dia, durante três meses, a pilha ia baixando, axilas doloridas de tanto segurar processo.

A competente Procuradora Geral Dra. Claudine Bettes, sempre atarefada mas sorridente e de bom humor, acho até que em alguns momentos resolvia para não ficar nos aguentando.

Continuando a história triste. Não tendo TRC o contrato venceu em 28/09/15. Os quase 1.500 veículos recolhidos (já descontados uns 50 que estão em local não sabido) precisavam e precisam ser guardados em outro lugar, e foi emergencialmente locado um terreno em área comercial nobre na Marechal Floriano 4127, onde ficava a Linck Comercial por um módico Leia mais

29 de setembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Prefeito, meus pêsames!

Marcelo Araújo*

O dia 28 de setembro vai ficar na memória do nosso prefeito e seus “aspones”. Nunca vi um prefeito que até então não está envolvido em escândalos ser tão humilhado, vaiado e escorraçado de um prédio público. E pior, por seus funcionários, os Guardas Municipais.

Foi o que aconteceu no Salão de Atos do Parque Barigui nesta segunda-feira quando se realizaria uma Audiência Pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual – e que se realizou em outra sala por compaixão do Sindicato da Guarda, que ficaram com dó do coitado, lembrando que ainda está de pé o indicativo de greve.

Meus sinceros pêsames e que tenha força para suportar esse longo ano que falta. Em nada parecia aquele que bradava heroicamente contra seu antecessor em 2012, chamando-o de omisso.

Por falar em 2012, recebi na semana uma pessoa fragilizada, assustada, indignada e injustiçada. Um bruxo com o cabo da vassoura quebrada e com a capa rasgada. Vítima de uma injusta acusação de ter sido responsável pela derrota de um dos candidatos, e por tê-lo ofendido moralmente. Precisava de um advogado.

Não pude deixar de me sensibilizar diante de sua vontade de provar sua inocência, ou ao menos que foi mero instrumento do verdadeiro responsável. Para isso, abre mão de todos os benefícios que a Lei lhe ofertaria e quer ir para o mérito, e provar sua razão através de testemunhas de peso, como Senadores, Deputados e Vereadores. Me sensibilizei com o caso do Bruxo Chik Jeitoso.

Estranhamente no caminho até a justiça eleitoral ele pediu para parar numa loja de eletrodomésticos e numa farmácia. Comprou um ventilador e um laxante. Não entendi!

Mas, falando em trânsito alerto sobre um fato que pode comprometer uma série de autuações feitas por agentes municipais na Linha Verde numa operação chamada Vida no Trânsito. A Linha Verde ainda é uma rodovia federal, BR – 476, antigo trecho da BR-116. Há um convênio entre Polícia Rodoviária Federal e Município para fiscalização do trec Leia mais

15 de setembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Os três patetas e o ‘Centro Acalmado’

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Marcelo Araújo*

Curitiba parece que é um grande reduto de pessoas ansiosas, nervosas e irritadas, de tanto que se fala em calma, calma, calma.

Nosso prefeito quando não sabe o que fazer ou não tem opinião já inicia sua fala dizendo que tal assunto (qualquer assunto) precisa ser visto com calma, sem pressa, com muita prudência, e chega a confundir o público se é cauteloso ou ‘covardão’.

No trânsito a moda começou com a Via Calma da Avenida Sete de Setembro, que na minha opinião poderia ser Via com Faixas Calmas, vez que na mesma via a canaleta do ônibus tem velocidade superior, o que é fator de risco aos pedestres diante da aproximação distinta dos veículos.

Agora a novidade seria o ‘Centro Acalmado’, que é uma área no centro da cidade (ou um polígono pra ficar mais bonitinho) cujas vias teriam sua velocidade limitada a 30, 40 ou 50Km/h. Não, não significa que haverá vias de 30, outras de 40 e outras de 50 e sim que até agora não se decidira qual dessas velocidades seria implantada no tal polígono.

O legislativo municipal está curioso sobre os critérios e estudos que não chegaram a um consenso, mas que o prefeito pediu encarecidamente que isso ocorresse até o início da Semana Nacional de Trânsito ainda deste ano (18 a 25 de setembro).

Ao que me parece as velocidades de 40 ou 50Km/h sequer são atingidas pela maioria dos motoristas, e as exceções ocorreriam apenas com aqueles que arrancam bruscamente ou que aceleram quando se forma uma ‘clareira’ em meio ao trânsito intenso, pois de outra forma dificilmente a velocidade média de 15Km/h é ultrapassada nessa área.

Da mesma forma seria necessária uma intensa fiscalização em praticamente todas as vias com equipamentos fixos, ou em todas aleatoriamente com radar estático.

De qualquer maneira, é estranha essa indefinição pois a fiscalização de velocidade implica na realização de estudos técnicos prévios nos termos da Resolução 396 do Contran, além da colocação de placas de velocidade máxima quando o veículo adentra por uma transversal, bem como do encaminhamento de tais estudos às JARI e ao Conselho Estadual de T Leia mais

8 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Uber, a mídia defende o ilícito

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Marcelo Araújo*

O Uber continua rendendo debate. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) exarou conclusão que o Uber favorece a concorrência entre as ofertas de transporte e com isso o consumidor. Mas o Cade ainda não se manifestou sobre os sacoleiros que trazem produtos importados mais baratos e com isso favorecem a concorrência e os consumidores.

Já a Presidenta Dilma também deu o ar da graça sobre o assunto, reconheceu que prejudica o trabalho dos taxistas mas jogou a conta para os estados e municípios. Muito, mas muito mal informada.

A legislação que define o que é categoria ‘aluguel’ é federal e que considera infração transporte remunerado em veículo particular é federal, a legislação consumeirista é federal, a legislação trabalhista é federal. Ou seja, se os estados e municípios nada fizerem é naturalmente proibido pela legislação federal. Como diria Fred Flintstone: ‘Dilllllmaaaaaa!!!!’

Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal por proposição do Vereador Chico do UBERaba, que combate o aplicativo, o Prefeito saiu da toca pelo pronunciamento do Diretor de Transportes da Urbs, que foi categórico que entende ilegal e que irá fiscalizar e coibir o uso do aplicativo caso venha para Curitiba. Dessa vez devo reconhecer, mandou bem!

Ninguém precisa me falar dos benefícios do Uber, são notórios. Assim como ninguém precisa me falar que os produtos trazidos por sacoleiros do Paraguai ou de Miami são mais baratos, e que sapatos Leboutin e bolsas LV falsê podem fazer as vezes aos olhos menos atentos.

Sendo bem objetivo: somente veículos da categoria aluguel (placa vermelha) podem realizar transporte remunerado, seja de cargas ou passageiros, coletivo ou individual (moto, automóvel, microônibus, ônibus). Quem exerce atividade remunerada de transporte precisa se declarar EAR (exerce atividade remunerada) perante o Detran, e além do exame médico periódico tem a exigência do psicológico, que para os demais é apenas na primeira habilitação. Ao que sei, o Uber não é gratuito.

Se há relação de consumo, contrato de transporte ainda que não escrito, o transportador tem responsabilidade objetiva em garantir o transporte em segurança, significando que é responsável pelo transportado mesmo que não seja culpado por um acidente. Aliás, consumidor reclamara pra quem, Procon ou manda uma carinha de chateado para o Uber?

E caso o veículo tenha seguro, num carro particular cuja seguradora verifique seu uso comercial, possivelmente negaria uma indenização pelo agravamento do risco e ausência de informações. Se o argumento é reserva de mercado, que impede as pessoas de trabalhar, apenas me respondam o que dizer para os que não forem selecionados por ‘feiura’, ‘obesidade’, ‘vestuário’, e até modelo do veícu Leia mais

1 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: ‘Ranking’ de multas na Secretaria de Trânsito de Curitiba

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Marcelo Araújo*

Dia desses na Boca Maldita dois senhores travavam um acalorado debate sobre o ‘impeachment’, da presidenta, do governador e até do nosso prefeito. Mas, um deles questionou o que o prefeito havia feito. O outro respondeu: NADA! A prática delitiva comissiva se responde pelo que fez. Na omissiva pelo que não fez. Mas a comissiva por omissão é quando se responde pelo resultado (como se tivesse feito, e não pela mera omissão) por ter o dever de fazer. Pela tese do nosso prefeito, já muito falada, leva vantagem quem não se envolver em escândalos, então melhor é não fazer NADA!

Como todos sabem, fui acusado de difamar a prefeitura pela secretária de trânsito porque teria supostamente dito que haveria cotas de autuações. Jamais falei em cotas ou metas. Aliás, quando se estabelecem cotas ou metas é estabelecido um teto, um limite a ser alcançado, e atingido esse limite não haveria mais necessidade de buscar mais resultado, salvo na teoria da nossa presidenta, que mesmo não tendo meta, quando atingida, irá dobrá-la!

O estímulo à competitividade, sem metas nem cotas, portanto sem limites, tem melhor resultado quando é feito um ranking, uma planilha de resultados. Isso vale para competição esportiva, para emagrecimento, para estudos, etc.

Na época em que fiz o famoso 2º grau no Colégio Bom Jesus havia o ‘listão dos 10 cobras’ que era publicado em cada prova, cada avaliação ou simulado de vestibular e lembro com orgulho de ter me mantido entre os 5 melhores nos três anos do curso. Há até empresas que colocam a foto do funcionário do mês em destaque.

Creio que ficou claro que para obtenção de melhores resultados não é necessário estabelecer cotas ou metas, bastando fazer e divulgar entre os envolvidos o resultado individual, e é isso que passou a ser feito em Curitiba com os agentes. Não significa que não haja infrações para serem autuadas, nem que haja indústria de multas já que há vasta matéria prima.

Isso causa um desconforto entre os agentes e ouso dizer que ficam com a segurança pessoal em risco, especialmente com um prefeito omisso. Semana passada, completou um ano da morte do primeiro agente durante o trabalho. Agora fazem blitzes sem material de proteção nem treinamento.

Usam o radar estático virando verdadeiros alvos. Já falei, não é piada pronta, é tragédia anunciada, aliás, comissivo por omissão. Em São Paulo os agentes da CET não suportaram a pressão e denunciaram o caso, e agora o Ministério Público está apurando como mostra o vídeo abaixo.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Um “Raio X” da Secretaria de Trânsito de Curitiba

Marcelo Araújo*

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Depois de tomar conhecimento da representação criminal que a Secretária de Trânsito fez contra este humilde vivente, achei necessário fazermos um balanço da atual Setran. Quanto à representação citada ela poderia seguir para o arquivamento por diversos motivos. Seguindo o trâmite normal iríamos inicialmente a uma audiência conciliatória, sentar frente a frente.

Bem, se queria me ver bastaria ligar ou mandar um convite, que sob a proteção de São Jorge iria com maior prazer. ‘paifioespirtosantamém!!!’. Vamos ao que interessa:

I – Ninguém falou em cotas, nem existem. O que está havendo é o levantamento diário da quantidade de autuações lavradas pelos agentes, e de forma velada acaba criando um ranking. Com isso as autuações em alguns casos chegaram a triplicar. Basta fazer o levantamento dos agentes que mais autuaram nos últimos dois meses (cujo controle está sendo diário) e comparar com o que eles faziam nos primeiros dois meses do ano;

II – Os agentes estão participando diretamente das blitzes fazendo abordagens, pedindo documentos, absolutamente expostos. Estão fazendo isso sozinhos ou acompanhados pela Guarda Municipal e na Linha Verde pela PRF, com a diferença que estes usam coletes balísticos enquanto os agentes usam colete de algodão da Hering. Não é ilegal o procedimento, mas receberam treinamento específico para isso. Não bastou a morte de um agente baleado e outro recentemente agredido e ameaçado de forma covarde para entender que esse procedimento não é piada pronta, é tragédia anunciada. Sindiurbano, help!!!

III – Se o prefeito anunciar a renovação da frota de viaturas como mais uma obra, tal qual roçada de mato e troca de lâmpadas receba a notícia com cautela, pois o que está ocorrendo de fato é que o contrato da empresa que locava os carros para a Setran venceu na semana passada e de forma orquestrada foi feito um aditivo ao contrato da COTRANS que já atende a Prefeitura, evitando com isso uma licitação. Bem bolado!

IV – Um iPhone 6 custava uma fábula ano passado, uns R$ 6.000,00. Atualmente, mesmo novo, já caiu pela metade, e se for usado menos ainda. Daqui um ano um novo será bem mais barato e o usado baratíssimo. Equipamentos eletrônicos sofrem brutal desvalorização pela obsolescência. Você acharia razoável desapropriar equipamentos eletrônicos com mais de 10 anos de uso, como radares por exemplo? Sem a propriedade intelectual? Só me passou pela cabeça se alguém poderia ter essa ideia maluca…

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael. Leia mais

18 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Uma conversa franca com o Prefeito

Marcelo Araújo*

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Hoje pretendo ter uma conversa franca com nosso prefeito Gustavo Fruet (PDT) sobre um de seus colaboradores, pois se a comida não está boa não adianta discutir na cozinha, melhor falar com o gerente.

Sua colaboradora responsável pelo trânsito fez uma representação criminal contra mim e a deixou em edital ao lado do relógio-ponto dos agentes. Essa desnecessária exposição poderia se constituir numa forma de intimidação a mim ou aos agentes, alguma forma infantil de demonstração de força, mas acabou expondo a fragilidade e despreparo de sua equipe.

Para que tal documento não vire motivo de chacota vou sugerir que seja retirado dessa exposição ridícula. Explico os motivos:

1 – A crítica ou opinião contrária à atuação estatal é exercício democrático da liberdade de expressão, não consistindo em crime contra a honra. O cidadão tem o direito pleno de fiscalizar a atuação estatal e se opor ao que considerar errado. A crítica a procedimentos públicos inadequados não encerra animus difamandi, ao contrário, se volta para o aperfeiçoamento dos poderes públicos.

2 – Após decisão do STF, declarando a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa, não há que se falar, de acordo com a melhor doutrina, em crime contra a honra de Órgão Público. É efetivo que o agente público pode ser vítima de difamação, mas não o Órgão Público referido genericamente. A referência genérica acaba por revelar a crítica à atuação estatal. Além do mais o Executivo Municipal se manifesta em juízo através da Procuradoria do Município, cujo procurador é muito competente mas foi preterido. Também não creio que haja outorga de poderes para falar em nome de toda uma equipe.

3 – Difamação é infração penal de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, não havendo justificativa para a apuração pela Procuradoria Geral de Justiça, ensejando tão somente a lavratura de termo circunstanciado, notadamente quando o noticiado não possui foro privilegiado. Sou cidadão comum, meu caso seria de delegacia, mas passo a acreditar que a quantidade de candelas do brilho faz algumas pessoas menos iluminadas a me ver maior que sou.

4 – A notitia criminis que objetiva a instauração de investigação por crime contra a honra, deve trazer mínimos elementos probatórios, sob pena de inexistir justa causa para a apuração fática. Em síntese, se existe vídeo ou áudio, tal elemento deve ser apresentado e não apenas referido. A inexistência de dados empíricos mínimos leva ao necessário arquivamento da pretensão.

Não falei em cotas e muito menos fiz referência a qualquer pessoa. A reportagem, no caso concreto, abordou um caso de várias autuações que foram feitas por um dos agentes recentemente reintegrado aos quadros, e que qualquer pessoa perceberia a impropriedade das autuações, basta apurar.

Mas, para afastar qualquer suspeita que os agentes possam estar sofrendo pressões ou sendo vítimas de ‘bullying’ devido ao pequeno número de autuações (como os agentes da CET/SP denunciaram recentemente) basta informar o número de autuações mês a mês de janeiro/15 a julho/15, bem como quais foram os agentes que mais autuaram nos últimos 2 meses, e quantas autuações esses mesmos agentes fizeram no início do ano.

Vereador Professor Gaudino (PSD Leia mais

14 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Indústria da Multa: Suspeita de “cota” para agentes de trânsito multar em Curitiba vai parar na Justiça

difama

A Prefeitura de Curitiba, por meio da secretária municipal de Trânsito, Luiza M. Pacheco Simonelli, protocolou uma denúncia por difamação no Ministério Público contra o advogado Marcelo Araúno, ex-secretário de Trânsito de Curitiba, e colunista do Blog do Esmael, alegando que o antecessor teria denunciado indevidamente a Secretaria (Setran) por estabelecer “cotas” para emissão de autos de infração pelos agentes de trânsito.

O problema é que a denúncia foi feita baseada “em ouvir falar”, pois a secretária afirma na própria denúncia que soube do caso ao participar de um programa de rádio (Rádio Globo AM) e que o apresentador relatou as denúncias de Marcelo.

Mas fácil seria o prefeito Gustavo Fruet (PDT) esclarecer o caso de uma vez por todas divulgando os números de autuações, mês a mês, de maneira detalhada, para acabar com as dúvidas sobre o caso.

Marcelo Araújo esclareceu ao Blog do Esmael que concedeu entrevista ao programa de TV Tribuna da Massa, apresentado por Paulo Roberto Galo, que também tem programa no rádio, e comentou fatos concretos apresentados por uma telespectadora de que um agente de trânsito que atuava nas proximidades do Shopping Estação, em Curitiba, havia emitido uma série de multas injustificadas.

Marcelo também comentou no programa de TV que existem suspeitas de pressão sobre os agentes de trânsito para que aumentem as emissões de autos de infração. Mas essas suspeitas já foram levantadas por jornalistas e são recorrentes, não sendo uma denúncia categórica que partiu dele. Leia mais

11 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “De multa a Prefeitura não entende!”

guardaMarcelo Araújo*

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No dia 06/08 último, o STF decidiu que as Guardas Municipais podem atuar como agentes de trânsito. Acho desconfortável parecer pretensioso quando coisas que eu tenha falado que iriam acontecer de fato acontecem, pois não tenho informações privilegiadas nem bola de cristal, apenas a lógica.

O Direito não é uma ciência exata, mas algumas leis são, como a Lei da Gravidade. Se a maçã soltar do pé ela vai cair!

Sem pretensão, vou recordar a data de 25/09/13, último dia da Semana de Trânsito, a Câmara Municipal de Curitiba enfrentava desconforto entre a criação do cargo de agentes de trânsito e credenciar Guardas Municipais. Minha posição foi categórica na oportunidade, que mesmo pendente de uma decisão no STF ela seria favorável às Guardas.

Sempre sustentei a inadequação de serem criadas duas castas de agentes municipais, entre aqueles cedidos pela URBS (atuais), e novos para os quais haveria outro concurso. Mais produtivo seria credenciar alguns Guardas Municipais. Mas o Prefeito tinha medo da decisão do STF. O cargo de agente foi criado para a Copa do Mundo, aquela que já passou.

Em maio deste ano eu comentei sobre um dos conteúdos exigidos para o concurso da G Leia mais

21 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Fruet busca “imunidade divina” com o papa Francisco; conseguirá?

fruetpapaMarcelo Araújo*

“Sobreviverá à eleição quem ficar à margem de escândalos”

Essa frase extraída de uma entrevista do prefeito Gustavo Fruet, mas já proferida em outras oportunidades como no discurso/palestra apolítico (ah! Político) proferido no aniversário do Instituto dos Advogados no dia 10/06 já dá indicativos que ele não deposita suas fichas em realizações, e sim em ficar longe de confusões. Nesse caso, o lugar mais seguro realmente é embaixo da cama rezando para o tempo passar logo, e cada minuto não demorar mais que 30 segundos, como tem feito.

O prefeito parece que ainda se vê envolto num manto sagrado da pureza, imaculado, acho até que espera que no Vaticano o Santo Papa se ajoelhe e peça sua bênção.

Se entendermos que ‘escândalos’ decorrem apenas de corrupção já falei que eu realmente não acredito que seja corrupto, até porque não fazendo nada as portas de entrada ficam estreitas. Entendo que isso não seria um motivo de tranquilidade, vez que seus principais concorrentes também não mostraram indícios que escândalos por corrupção sejam atrapalho ao repouso, apenas não se acham missionários livres do pecado.

Escândalo na verdade é aquilo que alguns colunistas e redes de comunicação dão a máxima repercussão e a mínima oportunidade de resposta, a qual é neutralizada. Você quer pior escândalo que uma tentativa de fraudar mais de 60 mil multas ter ficado sem explicação? Leia mais

7 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: A bike do prefeito com pneus furados

paraciclosMarcelo Araújo*

O gesto do prefeito de Curitiba de ir de bicicleta para assumir a Prefeitura parecia um marco histórico. Os bicicletários públicos, cuja licitação se deu na gestão anterior possibilitou ao prefeito fazer algo que se tornou habitual, que é inaugurar obras e projetos que herdou, nesse caso no primeiro mês do mandato. Ninguém contava é com a famosa ‘mãozinha podre’.

O guerreiro cicloativista Goura Nataraj comemorava então o que seriam espaços de convivência. Hoje, na coordenação de mobilidade da Setran, ele certamente encontra na yoga o equilíbrio para não deixar a desesperança, ou o desespero, tomar conta; mesmo com a falência do projeto em menos de três anos por falta de apoio do poder público, do qual faz parte.

Outra prática que as pessoas estão demorando um pouco para perceber é que o prefeito contabiliza como crédito a ilusão, tal como vender garrafas de ar com devolução do casco.

A ‘faixa preferencial’ de bicicletas na Via Calma é um exemplo. Não existe o conceito de ‘faixa preferencial’. Ou ela é exclusiva e outros veículos não podem utilizá-la ou é uma faixa comum que pode ser compartilhada por todos, e a preferência e proteção decorrem do fato de ser um veículo não motorizado. Leia mais

23 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “Curitiba e as Bicicletas”

bicicletasMarcelo Araújo*

Alguns leitores assíduos têm me cobrado em seus comentários um artigo sobre ciclistas. Sinto-me qualificado para falar do assunto, pois passei minha infância e adolescência na Vila Hauer (Bairro Hauer desde 1975) e comecei a pedalar nas ruas desde os 8 anos de idade, quando saía escondido de casa com minha Caloi Berlinetta só para descer pela passarela da Marechal Floriano.

Treinava equilíbrio atravessando feiras livres com a bike sem colocar os pés no chão, até que um dia quase fui linchado. Até hoje, 38 anos depois, continuo adepto da bicicleta para deslocamentos, e pratico triathlon desde os 19 anos.

O Código de Trânsito estabelece um princípio de proteção dos veículos de maior porte sobre os de menor porte, os motorizados sobre os não motorizados, e todos em relação ao pedestre.

Em Curitiba, a Setran está lançando um programa para proteger os ciclistas, punindo motoristas que cometam infrações relacionadas ao trânsito de bicicletas, mas não podemos esquecer que os ciclistas cometem diversas infrações, e por vezes são causadores dos acidentes nos quais as vítimas graves ou fatais são os próprios ciclistas, mas não há meios de punir com multas. Leia mais

26 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “Guardas Municipais cuidando do trânsito?”

guardamunicipalMarcelo Araújo*

Em 2013 a Prefeitura de Curitiba causou um alvoroço na Câmara Municipal para a criação do cargo de ‘agente de trânsito’ e abertura de mil cargos para essa função, mas somente uns duzentos agentes seriam efetivados. Dentre as várias justificativas para o afogadilho estava a Copa do Mundo que se daria no ano seguinte. Depois de criado, a justificativa é que faltou $$$ para contratar os mil.

Na época, eu já defendia a possibilidade de parte da Guarda Municipal assumir o trânsito, e um dos fortes argumentos seria o evidente conflito que haveria entre os atuais agentes, legalmente cedidos pela Urbs e credenciados para exercerem a atividade pela autoridade de trânsito, e novos agentes já da administração direta. Contar com o apoio da Guarda seria uma solução salomônica.

Agora a Prefeitura de Curitiba está promovendo um concurso para o ingresso de quatrocentos Guardas Municipais (salário de R$ 2.500,00, opa! $$$) e na prova de conhecimentos o Edital pede como legislação o Art. 144 da Constituição Federal, o Estatuto das Guardas Municipais, as atribuições e estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual a GM está subordinada e da  Secretaria de Trânsito (Setran) para a qual os atuais agentes estão cedidos.

Sim! O Edital pede o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro que é o órgão executivo municipal, em Curitiba representado pela Setran. A única forma de você explicar o motivo dessa escolha é brincar de unir os pontinhos, ou modernamente ‘linkar’. Leia mais

19 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: “O bom Anfitrião de uma Curitiba sem dono”

anfitriaoMarcelo Araújo*

No dia 09/05/15 houve um encontro de carros esportivos de luxo numa churrascaria que fica na Av. N.S. Aparecida (final da Av. Batel), em Curitiba. Na saída houve uma carreata com destino ao Paraná Golf, na BR-376. O vídeo da saída dos bólidos circulou e obrigou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dar uma explicação sobre a escolta oferecida, que se iniciou com a interrupção da referida avenida. A Prefeitura não se manifestou, mas é nesses pequenos detalhes que você vê se uma casa tem dono ou está largada, causando inveja até na ‘Mãe Joana’.

Em 01/02/12, época que eu estava a frente da Setran, houve um atropelamento de torcedor sobre a Rodovia BR-277 em frente ao Parque Barigui, o qual saía do Ecoestádio Janguito Malucelli para pegar seu carro estacionado no parque.

Num primeiro momento a Prefeitura foi acusada de omissão, e à época deixei bem claro que a competência da Setran se encerrava na ponte do Rio Barigui, onde termina a Av. Mário Tourinho, bem como no Parque Barigui fora da faixa de domínio rodoviário, e que caberia a PRF cuidar dessa travessia, como de fato ocorreu no jogo seguinte após insistência da Federação Paranaense de Futebol (FPF). Leia mais

15 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Escândalo: Rafael Greca publica foto com “chupeta” em plena luz do dia

Ex-prefeito Rafael Greca postou no Facebook uma inusitada foto com "chupeta", em plena luz do dia, entre viaturas da PM e Guarda Municipal de Curitiba.

Ex-prefeito Rafael Greca postou no Facebook uma inusitada foto com “chupeta”, em plena luz do dia, entre viaturas da PM e Setran (Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba).

O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMDB), em momento Bocage, ironizou esta noite (15) pane nas viaturas da PM e da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), flagradas com capôs abertos no centro da capital paranaense. ... 

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