Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

6 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: ‘Área Calma’ humanizada com rodízio ou pedágio urbano?

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Marcelo Araújo*

A partir de 16 de novembro está programado o início da fiscalização eletrônica na ‘Área Calma’ de Curitiba, através de uma dúzia de radares fixos que estão sendo instalados, e mais radares estáticos (com tripés) que podem ser montados em qualquer ponto.

Esse número representa 10% do total de equipamentos instalados na cidade, mas ainda parece não ter ficado claro se serão relocados de outros lugares que não contarão mais com a fiscalização, ou se serão acrescidos aos já existentes. Isso implicaria numa matemática complexa para reajustar o valor pago pela ocupação dos atuais equipamentos, que em vez de nova licitação, se eterniza algo que era para ser momentâneo. Por mais absurdo que pareça, já se falou em desapropriar os equipamentos atuais, lembrando que a obsolescência é o maior fator de desvalorização de dispositivos eletrônicos. Merece esclarecimento!

São Paulo também faz um controle mais efetivo de velocidade no que resolveu chamar de Área 40, que se dá em vários bolsões. Mas, segundo a prefeitura, Curitiba quer ir além do mero controle da velocidade, quer sim humanizar a área.

Humanizar, segundo reportagem da Folha de São Paulo, significa oferecer mais espaço ao ser humano desnudo de um veículo, aumentando áreas de calçadas, pracinhas, etc. Bastariam obras como essas para a velocidade reduzir naturalmente, mas o pulo do gato estaria no desestímulo ao uso do automóvel, que tem um péssimo índice de ocupação de pessoas por veículo, e dessa forma havendo menor número de veículos passaria a ter mais sentido a fiscalização da velocidade.

Aí de duas uma, ou as duas!!! Rodízio ou Pedágio Urbano. E para isso o aparato eletrônico tem uma ferramenta sublime, que é o OCR (Optical Character Recognition), ou leitor ótico de caracteres, que permite ao próprio equipamento ‘ler’ a placa dos veículos sem a necessidade de um ser humano para isso.

São Paulo já controla o rodízio, a circulação de vans para fretamento e veículos pesados exatamente dessa forma. Por coincidência a Lei 12.587/12, conhecida por Lei da Mobilidade Urbana em seu Art. 23, III abre a possibilidade para essa cobrança.

Vê-se que nosso Rei (figura decorativa) tem um primeiro ministro bem perspicaz. Sabemos que na monarquia o Rei é o chefe de Estado, enquanto o premier é o Chefe de Governo (no caso Secretário) e um deles (o ator ou o ventríloco) poderia abrir o jogo da tal humanização proposta. É rodízio ou pedágio urbano?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

15 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Os três patetas e o ‘Centro Acalmado’

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Marcelo Araújo*

Curitiba parece que é um grande reduto de pessoas ansiosas, nervosas e irritadas, de tanto que se fala em calma, calma, calma.

Nosso prefeito quando não sabe o que fazer ou não tem opinião já inicia sua fala dizendo que tal assunto (qualquer assunto) precisa ser visto com calma, sem pressa, com muita prudência, e chega a confundir o público se é cauteloso ou ‘covardão’.

No trânsito a moda começou com a Via Calma da Avenida Sete de Setembro, que na minha opinião poderia ser Via com Faixas Calmas, vez que na mesma via a canaleta do ônibus tem velocidade superior, o que é fator de risco aos pedestres diante da aproximação distinta dos veículos.

Agora a novidade seria o ‘Centro Acalmado’, que é uma área no centro da cidade (ou um polígono pra ficar mais bonitinho) cujas vias teriam sua velocidade limitada a 30, 40 ou 50Km/h. Não, não significa que haverá vias de 30, outras de 40 e outras de 50 e sim que até agora não se decidira qual dessas velocidades seria implantada no tal polígono.

O legislativo municipal está curioso sobre os critérios e estudos que não chegaram a um consenso, mas que o prefeito pediu encarecidamente que isso ocorresse até o início da Semana Nacional de Trânsito ainda deste ano (18 a 25 de setembro).

Ao que me parece as velocidades de 40 ou 50Km/h sequer são atingidas pela maioria dos motoristas, e as exceções ocorreriam apenas com aqueles que arrancam bruscamente ou que aceleram quando se forma uma ‘clareira’ em meio ao trânsito intenso, pois de outra forma dificilmente a velocidade média de 15Km/h é ultrapassada nessa área.

Da mesma forma seria necessária uma intensa fiscalização em praticamente todas as vias com equipamentos fixos, ou em todas aleatoriamente com radar estático.

De qualquer maneira, é estranha essa indefinição pois a fiscalização de velocidade implica na realização de estudos técnicos prévios nos termos da Resolução 396 do Contran, além da colocação de placas de velocidade máxima quando o veículo adentra por uma transversal, bem como do encaminhamento de tais estudos às JARI e ao Conselho Estadual de Trânsito.

Toda essa indefinição entre IPPUC, SETRAN e o Prefeito faz lembrar do antigo seriado dos Três Patetas. Adivinha quem seria o Larry?

De multa eu entendo!

*Mar