16 de fevereiro de 2016
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Manifestantes prometem marchar nesta quarta contra aumento nos salários dos vereadores de Curitiba

primavera

Os 38 vereadores serão alvo de protesto nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Curitiba. Uma entidade chamada Primavera Cidadã promete agitar a capital contra o reajuste nos salários dos parlamentares, que, segundo a entidade, estão discutindo o tema desde o início do ano legislativo. Leia mais

4 de dezembro de 2015
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Coluna do Bruno Meirinho: Uma cidade refém dos empresários do transporte coletivo

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Bruno Meirinho*

A atual situação da gestão do transporte coletivo em Curitiba é emblemática: de um lado, temos todos os elementos demonstrando a absoluta irregularidade dos contratos com as empresas, dos benefícios indevidos aos empresários e uma tarifa abusiva; de outro, os empresários dizendo o funcionamento é “deficitário” e que a tarifa precisa aumentar mais ainda.

Talvez nenhuma outra conjuntura teria permitido dizer, com tanta clareza, como essas empresas de transporte formam uma verdadeira máfia. E o mais grave: talvez nunca sentimos de forma tão evidente como a cidade é refém dessa máfia.

Por um lado, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) faz muito pouco para enfrentar o esquema das empresas do transporte. É vergonhosa a resistência meramente cenográfica da prefeitura e da Urbs frente às empresas. Simulam “enfrentamentos”, entram com ações perdidas na justiça, mas ignoram a parte mais importante: as pessoas na rua. Diante das manifestações de 2013, Fruet preferiu a passividade, desperdiçando a energia de todos que naquele momento se indignaram contra o cartel.

Por outro lado, é preciso ter clareza de como a cidade é refém das empresas de transporte coletivo. Mesmo que tivéssemos uma prefeitura mais corajosa e disposta a enfrentar as empresas, seguramente as consequências do enfrentamento seriam os locautes frequentes e outras condutas criminosas dos empresários do transporte coletivo.

É claro que condutas criminosas dos empresários poderiam ser punidas, mas isso levaria tempo, e, ainda que durassem apenas alguns dias, o maior dano já teria sido causado à cidade: o caos no transporte coletivo.

O mais trágico é que já não estamos muito longe do caos. Com a desintegração metropolitana, as tarifas abusivas, o descumprimento dos itens contratuais pelos empresários (como a renovação da frota), a burocracia kafkiana do cartão transporte, entre outros elementos do bizarro serviço de transporte coletivo da cidade, como ainda podemos temer o caos? Tem como ficar pior?

Já foi notado por muita gente, na CPI do transporte coletivo – com a atuação corajosa dos vereadores Bruno Pessuti (PSC) e Jorge Bernardi (REDE) – e na investigação do Tribunal de Contas do Estado, que a licitação do transporte coletivo de Curitiba teve uma série de absurdos. Entre eles, o episódio em que a cidade pagou, “voluntariamente”, uma “indenização” aos empresários do transporte coletivo que ganharam a licitação.

Há dois modelos de concessão de serviços públicos a empresas privadas, Leia mais

27 de novembro de 2015
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Coluna do Bruno Meirinho: Ao Mestre Pop nossa solidariedade

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Bruno Meirinho*

Aconteceu na Câmara Municipal de Curitiba. O vereador Zé Maria (SD) tenta se justificar: “foi só uma piada”. Antes disso, em uma sala em que estavam reunidos alguns vereadores, ele perguntou ao vereador Mestre Pop, um dos poucos vereadores negros da câmara, “Sabe por que preto entra em igreja evangélica?”.

Diante do silêncio, Zé Maria insistiu mais uma vez, e então respondeu: “Para poder chamar o branco de irmão”, e então caiu na risada. Nenhum dos outros vereadores riu. Alguns demonstraram reprovação.

Indignado, Mestre Pop decidiu que faria um boletim de ocorrência, para denunciar o crime cometido por Zé Maria. E está claro que o vereador Zé Maria de fato cometeu uma grave conduta racista, que não se espera de ninguém, muito menos de uma pessoa eleita pela sociedade.

Desde sempre, “piadas” dessa natureza nunca tiveram graça, e já há algum tempo a sociedade tem rejeitado esse tipo de postura, reconhecidamente agressiva. Zé Maria está, no mínimo, desatualizado, mas seu comportamento também reflete uma grave alienação: o vereador não nota que, a sua volta, não se tolera mais isso? Falta ao parlamentar ter mais contato com as pessoas!

A postura de Zé Maria é ainda mais marcante por ser contraditória com sua militância. O vereador se autodenomina defensor das pessoas com deficiência, que também estão em busca de respeito pela sociedade e vítimas de práticas de marginalização e preconceito semelhantes àquelas sofridas pelos negros.

Na sua página na internet, o vereador reivindica um tripé: “respeito, inclusão e dignidade”. Faltou a Zé Maria o verdadeiro compromisso com esses valores, e a solidariedade entre os grupos marginalizados. Solidariedade, aliás, que é o nome do seu partido.

E o episódio aconteceu no mês da consciência negra, que alguns querem minimizar. A urgência da questão também é visível na composição da câmara: são 38 vereadores, dos quais menos de 10% são negros.

Pode-se dizer, talvez, que o Mestre Pop seja o único negro da legislatura. E a realidade é nacional: dos deputados federais, cerca de 20% são negros, proporção semelhante entre os senadores; e na Assembleia Legislativa do Paraná, nenhum negro.

Por tudo isso, não se pode mais tolerar comportamentos como este do vereador Zé Maria. Seu comportamento deve ser apurado, com o rigor que o cargo exige. Acima de tudo, Mestre Pop merece to Leia mais

3 de novembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: “Bom dia, Sr. Cavalo. Bom dia, ‘Seu’ Gustavo”

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Marcelo Araújo*

Na última sexta-feira dia 29/10 fui surpreendido pelo que achei tratar-se da renúncia e aposentadoria do nosso amicíssimo e omissíssimo prefeito, talvez cansado de carregar nas costas a pecha de lento e ineficaz.

Ledo engano, ele apenas havia sancionado uma lei que proíbe que animais sejam usados para tracionar veículos ou carregar carga no lombo.

Não se tratava de advogar em causa própria, e sim para os demais equinos e assemelhados, ou quem sabe inspirado por Calígula que nomeou senador seu cavalo Incitatus?

Vamos ao mérito.

O Código de Trânsito classifica os veículos quanto a sua tração, em automotores, elétricos, propulsão humana, tração animal, reboque e semirreboque. Dos veículos de tração animal extraímos a subespécie charrete que transporta pessoas e carroça para cargas. Para melhor entender a diferença entre carroça, carro de mão e semirreboque veja aqui

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece regras de circulação e conduta para utilização de quaisquer dos veículos acima classificados. Em especial para os de propulsão humana e tração animal o CTB delegou aos municípios a competência para registro e licenciamento e também outorga de documento para sua condução.

O município também tem a competência de regulamentar as vias de sua circunscrição por meio de sinalização, estabelecendo sentido das vias, possibilidade ou proibição de estacionar, bem como restringir o uso de determinados veículos em algumas vias, horários, e no caso específico a placa R-11 que proíbe trânsito de veículos de tração animal.

Poderia simplesmente proibir de forma generalizada o uso de um meio legal de deslocamento e transporte? Se ocorrem acidentes com motocicletas não seria da mesma forma mais simples proibir sua circulação na cidade?

Poder-se-ia alegar unanimidade nessa decisão, porém não é o que alerta Sandra Mara Leão, presidente da Associação Projeto Mutirão. Na política pública do nosso prefeito isso é humanizar o trânsito, tira o cavalo da Leia mais

8 de setembro de 2015
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Coluna do Marcelo Araújo: Uber, a mídia defende o ilícito

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Marcelo Araújo*

O Uber continua rendendo debate. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) exarou conclusão que o Uber favorece a concorrência entre as ofertas de transporte e com isso o consumidor. Mas o Cade ainda não se manifestou sobre os sacoleiros que trazem produtos importados mais baratos e com isso favorecem a concorrência e os consumidores.

Já a Presidenta Dilma também deu o ar da graça sobre o assunto, reconheceu que prejudica o trabalho dos taxistas mas jogou a conta para os estados e municípios. Muito, mas muito mal informada.

A legislação que define o que é categoria ‘aluguel’ é federal e que considera infração transporte remunerado em veículo particular é federal, a legislação consumeirista é federal, a legislação trabalhista é federal. Ou seja, se os estados e municípios nada fizerem é naturalmente proibido pela legislação federal. Como diria Fred Flintstone: ‘Dilllllmaaaaaa!!!!’

Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal por proposição do Vereador Chico do UBERaba, que combate o aplicativo, o Prefeito saiu da toca pelo pronunciamento do Diretor de Transportes da Urbs, que foi categórico que entende ilegal e que irá fiscalizar e coibir o uso do aplicativo caso venha para Curitiba. Dessa vez devo reconhecer, mandou bem!

Ninguém precisa me falar dos benefícios do Uber, são notórios. Assim como ninguém precisa me falar que os produtos trazidos por sacoleiros do Paraguai ou de Miami são mais baratos, e que sapatos Leboutin e bolsas LV falsê podem fazer as vezes aos olhos menos atentos.

Sendo bem objetivo: somente veículos da categoria aluguel (placa vermelha) podem realizar transporte remunerado, seja de cargas ou passageiros, coletivo ou individual (moto, automóvel, microônibus, ônibus). Quem exerce atividade remunerada de transporte precisa se declarar EAR (exerce atividade remunerada) perante o Detran, e além do exame médico periódico tem a exigência do psicológico, que para os demais é apenas na primeira habilitação. Ao que sei, o Uber não é gratuito.

Se há relação de consumo, contrato de transporte ainda que não escrito, o transportador tem responsabilidade objetiva em garantir o transporte em segurança, significando que é responsável pelo transportado mesmo que não seja culpado por um acidente. Aliás, consumidor reclamara pra quem, Procon ou manda uma carinha de chateado para o Uber?

E caso o veículo tenha seguro, num carro particular cuja seguradora verifique seu uso comercial, possivelmente negaria uma indenização pelo agravamento do risco e ausência de informações. Se o argumento é reserva de mercado, que impede as pessoas de trabalhar, apenas me respondam o que dizer para os que não forem selecionados por ‘feiura’, ‘obesidade’, ‘vestuário’, e até modelo do veícu Leia mais

22 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: Teia de nepotismo – o aparelho do Estado dominado há séculos por famílias no Paraná

nepotismoJorge Bernardi*

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O estado do Paraná, infelizmente para o povo que aqui vive, é um dos mais conservadores e reacionários do país. Os paranaenses são governados há séculos pelas mesmas famílias, que, com suas relações de parentesco, dominam o aparelho estatal, nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, passando por outro importante instrumento de poder e renda, os cartórios.

O exemplo está no governo do Estado que, após a redemocratização de 1982, nas nove eleições seguintes teve apenas cinco governadores, os quais pertenciam a apenas quatro famílias: José Richa, que governou de 1983 a 1986, e o seu filho Beto Richa, que deverá ficar até 2018; Álvaro Dias, de 1987 a 1990; Roberto Requião, no período de 12 anos, e Jaime Lerner, outros oito anos. Os vice-governadores que assumiram não contam.

E o que é pior todos, com exceção de Jaime Lerner, deixaram sucessores. E a impressão que se tem é que o herdeiro político nem sempre demonstra a mesma competência e liderança política e administrativa do seu ancestral.

É o caso do governador Beto Richa, que em todas as campanhas eleitorais lembrou ao eleitorado, à exaustão, o nome do pai. Ele conseguiu em um mandato arruinar as finanças do Estado e o bom nome de José Richa. Para não quebrar definitivamente o Paraná, Beto Richa promoveu o maior de todos os arrochos fiscais da história, aumentando tributos de mais de 90 mil produtos, além do IPVA em 40% e se apropriando do fundo de aposentadoria dos servidores.

Já há mais de 20 anos o Leia mais

15 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: Uber, o caminho da moderna escravidão de taxistas

uberJorge Bernardi*

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“Primeiro, os nazistas prenderam os comunistas, como eu não era comunista, me calei. Depois, eles pegaram os judeus e os sindicalistas, como não era judeu nem sindicalista, não me manifestei. Prenderam os católicos e, como eu era protestante, fiquei calado. Quando vieram me buscar… Não havia ninguém para protestar” (Martin Niemoller).

O que está por traz do aplicativo Uber, criado há cinco anos nos Estados Unidos e que vale mais do que a Petrobrás? Os donos do Uber são a Microsoft e a gigante da mídia indiana, Índia Bennett Coleman & Cia. O Uber foi avaliado por 51 bilhões de dólares, (R$ 178 bilhões de reais). A Petrobras, maior empresa brasileira, vale R$ 140 bilhões de reais.

O Uber é um negócio multimilionário que pretende transformar taxistas do mundo todo em escravos do século 21. Num primeiro momento o Uber, pratica a pirataria, autorizando veículos de particulares a prestarem serviços de transporte de passageiros, em desrespeito a todas as legislações nacionais e municipais, objetivando forçar os taxis a aderirem ao seu sistema.

Como meio de transporte público individual, o Uber se tornou uma multinacional at Leia mais