O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao comentar entrevista de Gilmar Mendes, sobre as transgressões da Lava Jato, disse nesta sexta-feira (05/02) que cabe prisão preventiva…
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Tag: Código de Processo Penal
1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo
O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de…
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Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto
A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…
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OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá pedir na semana que vem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que remarque o…
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O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que não há jurista sério no Brasil e no mundo que sustente a condenação e a prisão de Lula.…
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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação…
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Pela última decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, de revogar parcialmente os efeitos do Indulto de Natal, Michel Temer foi atropelado. Não governa…
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O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional,…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que andava mais sumida que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), deu o ar da graça nesta terça (20)…
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O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro,…
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Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/
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