Assembleia Geral da ONU suspendeu participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos

► 93 países votaram pela suspensão da participação da Rússia no UNHRC; este é o segundo caso na história ► Brasil se absteve na votação que suspendeu a Rússia do Conselho da ONU A Rússia está temporariamente excluída do Conselho de Direitos Humanos da ONU – 93 estados votaram a favor. Vinte e quatro países … Read more

Comissão do Senado aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados

Órgãos públicos compostos por mais de cem servidores poderão ter cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados ou funções de confiança. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2017, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça … Read more

Paulo Paim: reforma da previdência é inconstitucional e prejudicial ao país

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), conduziu um debate nesta véspera de votação da reforma da previdência cujo resultado foi o seguinte: o fim da aposentadoria é inconstitucional e prejudicial ao país. A audiência pública desta manhã, na CDH, reuniu representantes de instituições de ensino e de sindicatos de … Read more

URGENTE: Lula receberá visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado na terça-feira

A Comissão Direitos Humanos do Senado confirmou visita de inspeção à carceragem da Polícia Federal de Curitiba, na terça-feira (17), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mantido preso político desde o dia 7 de abril. Na quarta (11), a Comissão aprovou requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criando uma comissão temporária externa, … Read more

Ana Júlia faz pronunciamento no Senado; acompanhe ao vivo

A estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, faz pronunciamento neste momento na Comissão dos Direitos Humanos do Senado.

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Ana Júlia, 16 anos, o símbolo das ocupações de escolas no Brasil

ana_juliaO governador Beto Richa (PSDB) e o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) têm motivos de sobra para perder o sono, pois o forte movimento de ocupação das escolas no Paraná e no Brasil ganhou uma cara: Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães (SESMAG), de Curitiba.

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Repressões no ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’ serão denunciadas aos Direitos Humanos da ONU

repressao_pmA ação violenta da PM nas manifestações pelo ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’, em São Paulo, serão levadas ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas.

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EUA estatizam presídios enquanto Brasil pensa em privatizar para encarcerar mais

privatizacao_presidiosOs Estados Unidos fulminaram essa semana a tese do liberalismo ao anunciar o fim dos presídios privados. A estatização norte-americana é uma ducha de água fria nas pretensões do interino Michel Temer (PMDB), que planeja privatizar as penitenciárias brasileiras.

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Um dia após visitar Brasília, Beto Richa sofre derrotas na Câmara e Senado

richa_gleisi-senadoA maré não está para peixe, reconhece o Palácio Iguaçu. E não é sem razão, pois o governador Beto Richa (PSDB) mal virou as costas para Brasília, onde esteve ontem (12) acompanhando a sabatina do jurista Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu reveses importantes nesta quarta-feira (13) na Câmara Federal e no Senado da República.

Hoje pela manhã, na Comissão da Educação da Câmara, por 21 votos a 4, foi aprovada uma moção contra Beto Richa pelo massacre dos professores no último dia 29 de abril. De nada adiantou a intervenção do “Deputado da Educação” Alex Canziani (PTB) defendendo o tucano. Foi de goleada.

Também na Câmara, por pouco, não passa uma convocação do governador paranaense na Comissão de Fiscalização. Sorte do tucano que o autor da proposição, deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), não compareceu à sessão. O parlamentar jura que quer ouvir Richa sobre a situação financeira do Paraná.

Como azar pouco é bobagem, a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), hoje pela manhã, sobre a realização de uma diligência em Curitiba sobre os excessos cometidos pela polícia contra os professores e demais manifestantes.

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Richa aparece no Senado, após fugir de audiência pública sobre massacre

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A maioria dos senadores ironizou nesta terça-feira (12), em Brasília, a presença do governador Beto Richa (PSDB) e grande comitiva no Senado da República — a mesma Casa da qual o tucano fugiu, como o diabo foge da cruz, na última quarta-feira (6) durante audiência pública sobre o massacre dos professores paranaenses no final de abril.

Hoje pela manhã, o governador do PSDB acompanhou sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e esteve como presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja agenda foi articulada pelo ex-deputado Tony Garcia.

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Ao vivo: Senado da República discute massacre de professores no Paraná

Clique na imagem para iniciar a transmissão ao vivo, direto de Brasília, via TV Senado; mídia poderá demorar alguns segundos até carregar.
Clique na imagem para iniciar a transmissão ao vivo, direto de Brasília, via TV Senado; mídia poderá demorar alguns segundos até carregar.
O Blog do Esmael transmite ao vivo, direto de Brasília, em parceria com a TV Senado, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) para discutir o massacre da PM contra os professores no último dia 29 de abril.

A reunião da manhã hoje ocorre ainda sob forte comoção dos paranaenses, que prontamente se solidarizaram aos educadores e repudiaram à truculência da polícia do governo Beto Richa (PSDB). O covarde massacre, que é bem diferente de confronto, repercutiu na mídia internacional.

Transmissão encerrada às 14h21.

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Coluna da Gleisi Hoffmann: O Paraná sem rumo e os crimes de Beto Richa

gleisi_protesto_richaGleisi Hoffmann*

Beto Richa consumiu os quatro anos de seu primeiro mandato sem conseguir fazer nada de importante para o nosso Estado. Tirando, é claro, a falência das contas públicas. Não há uma estrada, uma ponte, uma boa escola que o governador possa apresentar como marca de seu trabalho.

É verdade que percorreu todo o Paraná, gabando-se de ter visitado todos os municípios do Estado. E com a gastança que promoveu, inclusive em publicidade e cooptação de aliados de ocasião, conseguiu manter uma aura de governo atuante.

A gastança continuou durante o processo eleitoral e sustentou a grande aliança que o levou à reeleição. “O melhor está por vir” repetia Beto Richa diante das dúvidas e críticas ao desempenho medíocre de seu governo.

Antes mesmo de encerrar-se o ano de 2014, o governador, sem reconhecer claramente que havia quebrado o Paraná, promoveu o primeiro de seus pacotes, aumentando impostos, jogando sobre a população mais pobre e sobre as pequenas empresas a conta dos seus desmandos financeiros.

E no início de 2015, veio a segunda parte de um pacote malvado de ajustes, tentando destruir o plano de carreira dos professores, conquista de quase trinta anos de luta. A reação dos trabalhadores o obrigou a recuar, mas Richa voltou à carga com o principal ponto do seu projeto: apropriar-se dos recursos poupados pelos servidores no Fundo Previdenciário, para cobrir o rombo nas contas do Tesouro Estadual.

Acho até que, pela pressa e ansiedade em aprovar o projeto e considerando a repressão violenta, num massacre muito pior do que os professores haviam sofrido em 1988, já tenha o governador usado parte dos recursos.

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Comissão do Senado intima Richa para explicar massacre de professores

Com informações do site Congresso em Foco

Senadora Gleisi Hoffmann discursa a professores e servidores públicos, na quarta-feira (29), em manifestação contrária ao projeto de Beto Richa que confisca a poupança previdenciária; Senado intimou o governador tucano e o secretário da Segurança, Fernando Francischini, para que expliquem o massacre dos educadores à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Senadora Gleisi Hoffmann discursa a professores e servidores públicos, na quarta-feira (29), em manifestação contrária ao projeto de Beto Richa que confisca a poupança previdenciária; Senado intimou o governador tucano e o secretário da Segurança, Fernando Francischini, para que expliquem o massacre dos educadores à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, por iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann (PT), aprovou a realização de audiência pública para debater os excessos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifestação dos professores estaduais no dia 29 de abril.

O governador Beto Richa (PSDB) foi intimado para comparecer nesta quarta-feira, dia 6, à CDH, bem como o secretário da Segurança, Fernando Francischini, e o tenente-coronel Arildo Luiz Dias, corregedor da PM, comandante da operação militar que massacrou os educadores.

Também foram convocados à audiência da CDH representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Professores e da Federação Nacional dos Jornalistas.

A senadora Gleisi Hoffmann adiantou que pretende denunciar a ação desastrosa aos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, para que o governador Beto Richa “dê uma resposta sobre o que fez”.

“O que vimos lá não foi normal, foi uma violência descomunal, desproporcional. Não foi uma situação de confronto, foi de massacre”, avaliou Gleisi.

A iniciativa foi apoiada por todos os integrantes da CDH presentes à reunião, na semana passada.

Segue a íntegra da nota:

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Crime e castigo: Senado vai apoiar campanha pela revisão da Lei de Anistia

da Agência Senado

Senador João Capiberibe (PSB-AP), nesta segunda-feira (31), informou que a Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia; a partir de amanhã, 1!º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).
Senador João Capiberibe (PSB-AP), nesta segunda-feira (31), informou que a Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia; a partir de amanhã, 1!º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).
A Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou nesta segunda-feira (31) o senador João Capiberibe, durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1!º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, atual vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

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André Vargas propõe alguém do time para a Comissão dos Direitos Humanos

Deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara, anuncia que a polêmica Comissão dos Direitos Humanos ficará nas mãos do PT; ano passado, a CDH era presidida pelo pastor Marcos Feliciano; As minorias estavam muito insatisfeitas e não se sentiam representadas no parlamento!, revela o petista, que ontem recebeu a militância do partido que atua na União Nacional dos Estudantes (UNE); aliás, a juventude do PT adotou o punho cerrado! como gesto de saudação em solidariedade a José Genoino, José Dirce e Delúbio Soares.
Deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara, anuncia que a polêmica Comissão dos Direitos Humanos ficará nas mãos do PT; ano passado, a CDH era presidida pelo pastor Marcos Feliciano; As minorias estavam muito insatisfeitas e não se sentiam representadas no parlamento!, revela o petista, que ontem recebeu a militância do partido que atua na União Nacional dos Estudantes (UNE); aliás, a juventude do PT adotou o punho cerrado! como gesto de saudação em solidariedade a José Genoino, José Dirce e Delúbio Soares.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas, nesta quinta (20), afirmou que articula alguém do time do PT para presidir a polêmica Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome ainda não está consolidado na bancada petista.

A importante e tradicional comissão da Câmara, a CDH estava nas mãos do Partido Socialista Cristão e presidida pelo controverso pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) que foi responsável por decisões polêmicas e que acabaram gerando séries de manifestações populares por todo o Brasil.

Vargas lembrou que as minorias estavam muito insatisfeitas e não se sentiam representadas no parlamento. O deputado ainda acrescentou que as minorias são os principais atores da Comissão dos Direitos Humanos.

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