15 de Abril de 2018
por esmael
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URGENTE: Lula receberá visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado na terça-feira

A Comissão Direitos Humanos do Senado confirmou visita de inspeção à carceragem da Polícia Federal de Curitiba, na terça-feira (17), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mantido preso político desde o dia 7 de abril. Leia mais

31 de outubro de 2016
por esmael
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Ana Júlia faz pronunciamento no Senado; acompanhe ao vivo

A estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, faz pronunciamento neste momento na Comissão dos Direitos Humanos do Senado.

27 de outubro de 2016
por esmael
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Ana Júlia, 16 anos, o símbolo das ocupações de escolas no Brasil

ana_juliaO governador Beto Richa (PSDB) e o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) têm motivos de sobra para perder o sono, pois o forte movimento de ocupação das escolas no Paraná e no Brasil ganhou uma cara: Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães (SESMAG), de Curitiba.

5 de setembro de 2016
por esmael
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Repressões no ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’ serão denunciadas aos Direitos Humanos da ONU

repressao_pmA ação violenta da PM nas manifestações pelo ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’, em São Paulo, serão levadas ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas.

19 de agosto de 2016
por esmael
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EUA estatizam presídios enquanto Brasil pensa em privatizar para encarcerar mais

privatizacao_presidiosOs Estados Unidos fulminaram essa semana a tese do liberalismo ao anunciar o fim dos presídios privados. A estatização norte-americana é uma ducha de água fria nas pretensões do interino Michel Temer (PMDB), que planeja privatizar as penitenciárias brasileiras.

13 de Maio de 2015
por esmael
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Um dia após visitar Brasília, Beto Richa sofre derrotas na Câmara e Senado

richa_gleisi-senadoA maré não está para peixe, reconhece o Palácio Iguaçu. E não é sem razão, pois o governador Beto Richa (PSDB) mal virou as costas para Brasília, onde esteve ontem (12) acompanhando a sabatina do jurista Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu reveses importantes nesta quarta-feira (13) na Câmara Federal e no Senado da República.

Hoje pela manhã, na Comissão da Educação da Câmara, por 21 votos a 4, foi aprovada uma moção contra Beto Richa pelo massacre dos professores no último dia 29 de abril. De nada adiantou a intervenção do “Deputado da Educação” Alex Canziani (PTB) defendendo o tucano. Foi de goleada.

Também na Câmara, por pouco, não passa uma convocação do governador paranaense na Comissão de Fiscalização. Sorte do tucano que o autor da proposição, deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), não compareceu à sessão. O parlamentar jura que quer ouvir Richa sobre a situação financeira do Paraná.

Como azar pouco é bobagem, a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), hoje pela manhã, sobre a realização de uma diligência em Curitiba sobre os excessos cometidos pela polícia contra os professores e demais manifestantes.

12 de Maio de 2015
por esmael
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Richa aparece no Senado, após fugir de audiência pública sobre massacre

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A maioria dos senadores ironizou nesta terça-feira (12), em Brasília, a presença do governador Beto Richa (PSDB) e grande comitiva no Senado da República — a mesma Casa da qual o tucano fugiu, como o diabo foge da cruz, na última quarta-feira (6) durante audiência pública sobre o massacre dos professores paranaenses no final de abril.

Hoje pela manhã, o governador do PSDB acompanhou sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e esteve como presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja agenda foi articulada pelo ex-deputado Tony Garcia.

6 de Maio de 2015
por esmael
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Ao vivo: Senado da República discute massacre de professores no Paraná

O Blog do Esmael transmite ao vivo, direto de Brasília, em parceria com a TV Senado, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) para discutir o massacre da PM contra os professores no último dia 29 de abril.

A reunião da manhã hoje ocorre ainda sob forte comoção dos paranaenses, que prontamente se solidarizaram aos educadores e repudiaram à truculência da polícia do governo Beto Richa (PSDB). O covarde massacre, que é bem diferente de confronto, repercutiu na mídia internacional.

Transmissão encerrada às 14h21.

Todos os cidadãos podem enviar comentários ou perguntas. As participações serão lidas e submetidas aos debatedores, que as responderão. Basta acessar o Portal e-Cidadania no link http://migre.me/pJwzE ou ligar para o Alô Senado gratuitamente no 0800612211.

Foram convidados para a audiência Beto Richa, governador do Paraná; Fernando Francischini, secretário estadual de Segurança; coronel Adilson Castilho Casitas, Chefe da Casa Militar; Hermes Leão, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; Celso Augusto Schröder, representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaje); Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB; Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Átila Roq

4 de Maio de 2015
por esmael
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Coluna da Gleisi Hoffmann: O Paraná sem rumo e os crimes de Beto Richa

gleisi_protesto_richaGleisi Hoffmann*

Beto Richa consumiu os quatro anos de seu primeiro mandato sem conseguir fazer nada de importante para o nosso Estado. Tirando, é claro, a falência das contas públicas. Não há uma estrada, uma ponte, uma boa escola que o governador possa apresentar como marca de seu trabalho.

É verdade que percorreu todo o Paraná, gabando-se de ter visitado todos os municípios do Estado. E com a gastança que promoveu, inclusive em publicidade e cooptação de aliados de ocasião, conseguiu manter uma aura de governo atuante.

A gastança continuou durante o processo eleitoral e sustentou a grande aliança que o levou à reeleição. “O melhor está por vir” repetia Beto Richa diante das dúvidas e críticas ao desempenho medíocre de seu governo.

Antes mesmo de encerrar-se o ano de 2014, o governador, sem reconhecer claramente que havia quebrado o Paraná, promoveu o primeiro de seus pacotes, aumentando impostos, jogando sobre a população mais pobre e sobre as pequenas empresas a conta dos seus desmandos financeiros.

E no início de 2015, veio a segunda parte de um pacote malvado de ajustes, tentando destruir o plano de carreira dos professores, conquista de quase trinta anos de luta. A reação dos trabalhadores o obrigou a recuar, mas Richa voltou à carga com o principal ponto do seu projeto: apropriar-se dos recursos poupados pelos servidores no Fundo Previdenciário, para cobrir o rombo nas contas do Tesouro Estadual.

Acho até que, pela pressa e ansiedade em aprovar o projeto e considerando a repressão violenta, num massacre muito pior do que os professores haviam sofrido em 1988, já tenha o governador usado parte dos recursos.

3 de Maio de 2015
por esmael
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Comissão do Senado intima Richa para explicar massacre de professores

Com informações do site Congresso em Foco
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, por iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann (PT), aprovou a realização de audiência pública para debater os excessos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifestação dos professores estaduais no dia 29 de abril.

O governador Beto Richa (PSDB) foi intimado para comparecer nesta quarta-feira, dia 6, à CDH, bem como o secretário da Segurança, Fernando Francischini, e o tenente-coronel Arildo Luiz Dias, corregedor da PM, comandante da operação militar que massacrou os educadores.

Também foram convocados à audiência da CDH representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Professores e da Federação Nacional dos Jornalistas.

A senadora Gleisi Hoffmann adiantou que pretende denunciar a ação desastrosa aos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, para que o governador Beto Richa “dê uma resposta sobre o que fez”.

“O que vimos lá não foi normal, foi uma violência descomunal, desproporcional. Não foi uma situação de confronto, foi de massacre”, avaliou Gleisi.

A iniciativa foi apoiada por todos os integrantes da CDH presentes à reunião, na semana passada.

Segue a íntegra da nota:

“Nota de repúdio à violência policial contra os professores do Paraná

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal manifesta repúdio à violência excessiva que tomou conta das ruas em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (29).

A repressão atingiu e feriu centenas de professores e pessoas que transitavam pelo local. Nem crianças que estudavam em uma escola próxima foram poupadas, tendo sido expostas a traumas e à violência cometida contra seus mestres, os atingidos pela precarização das condições de trabalho.

Foram cenas de horror que aconteceram em virtude da incapacidade de gerenciamento da situação por parte do comando da Polícia Militar local, e de seu comandante maior, o governador do estado do Paraná, Beto Richa.

É lamentável ver cenas graves de excessos e descontrole na ação policial, confirmadas mediante registro de imagens. O próprio repórter cinematográfico da Rede Bandeirantes foi violentamente atacado por um cão, e filmou o gravíssimo ataque. Essa é mais uma demonstração do excesso que atenta contra a liberdade de expressão e de manifestação daqueles que ali protestavam por seus direitos.

Esta Comissão de Direitos Humanos torna público seu

31 de Março de 2014
por esmael
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Crime e castigo: Senado vai apoiar campanha pela revisão da Lei de Anistia

da Agência SenadoA Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou nesta segunda-feira (31) o senador João Capiberibe, durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1!º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, atual vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

Anistia

João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

Não se incluem entre os crimes conexos [definidos pela Lei de Anistia] aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de qualquer forma, se opunham ao regime de governo vigente no período por ela abrangido!, estabelece o artigo 1!º do PLS 237/2013.

O objetivo da proposta é superar o entendimento, já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que crimes como os de tortura, sequestro e homicídio sejam considerados conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei de Anistia.

!” A Lei da Anistia é de 1979. Foi aprovada, não como um resultado da campanha por anistia ampla geral e irrestrita, mas como uma imposição do regime militar e objetivou só um intento: atender aos interesses do regime naquele momento, que vendo o horizonte de abertura, queria anistiar os que cometeram crimes durante a ditadura !” afirmou Randolfe Rodrigues, citando o coronel Paulo Malhães que, em depoimento à  Comissão da Verdade, no Rio de Janeiro, admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de opositores do regime.

Embora o STF já tenha se mani

20 de Fevereiro de 2014
por esmael
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André Vargas propõe alguém do time para a Comissão dos Direitos Humanos

O vice-presidente da Câmara, André Vargas, nesta quinta (20), afirmou que articula alguém do time do PT para presidir a polêmica Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome ainda não está consolidado na bancada petista.

A importante e tradicional comissão da Câmara, a CDH estava nas mãos do Partido Socialista Cristão e presidida pelo controverso pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) que foi responsável por decisões polêmicas e que acabaram gerando séries de manifestações populares por todo o Brasil.

Vargas lembrou que as minorias estavam muito insatisfeitas e não se sentiam representadas no parlamento. O deputado ainda acrescentou que as minorias são os principais atores da Comissão dos Direitos Humanos.

Fizemos a partir da vice-presidência, junto com o líder Vicentinho, uma grande articulação que nos garantiu as comissões que nós tínhamos como preferência, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a Saúde por conta do Mais Médicos, com a chegada do novo ministro e a própria candidatura do ministro Padilha que é fundamental também e sem dúvida nenhuma reassumir a comissão de direitos humanos, que esteve em mãos inadequadas no último período, radicalizadas, com muita crise, os movimentos sociais não se viam identificados, principalmente as minorias, que são de fato os atores desta comissão, não se viam representados na comissão, então a CDH volta para o Partido dos Trabalhadores e me parece que este é um grande entendimento que nós temos que celebrar, comemorar e ao mesmo tempo dizer a todos estes movimentos que as portas da Câmara dos Deputados estarão abertas durante 2014!.