19 de agosto de 2016
por esmael
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EUA estatizam presídios enquanto Brasil pensa em privatizar para encarcerar mais

privatizacao_presidiosOs Estados Unidos fulminaram essa semana a tese do liberalismo ao anunciar o fim dos presídios privados. A estatização norte-americana é uma ducha de água fria nas pretensões do interino Michel Temer (PMDB), que planeja privatizar as penitenciárias brasileiras.

10 de setembro de 2014
por esmael
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Conselho de Direitos Humanos da ONU debate situação das prisões no Brasil

Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à  Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos hoje (10) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne representantes de 47 países, em Genebra.

O quadro exposto no relatório também reflete a realidade paranaense. Basta lembrar! a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel ocorrida há três semanas, ! as denúncias de superlotação! nas cadeias e o baixo número de agentes penitenciários, além do precariedade da Defensoria Pública Estadual.

Durante o encontro em Genebra, o Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas, depois de visitar sete locais de privação de liberdade no país, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo, em março de 2013. O texto critica o uso, considerado excessivo, da pena da privação de liberdade e mostra que ela está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos!. De acordo com a ONU, essa é uma tendência preocupante!.

O relatório também mostra preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em relação a esse tipo de violência, destaca o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, especialmente jovens afrodescendentes.

O texto apresenta recomendações para a garantia dos direitos humanos de pessoas que estão privadas de liberdade, entre as quais a ampliação do acesso à  Justiça, com reforço das defensorias públicas, e o uso de penas alternativas à  prisão no caso de pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo, conforme estabelece a Lei d

9 de setembro de 2014
por esmael
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Pastoral Carcerária recomenda fim da privatização das penitenciárias

Ao contrário do que defende o candidato do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Geonísio Marinho, ao governo do Estado do Paraná, a privatização do sistema prisional não traz benefícios nem ao poder público, nem aos presos. Essa é a conclusão da Pastoral Carcerária depois de inspecionar oito dos 23 estabelecimentos prisionais administrados por empresas privadas em funcionamento no Brasil. A entidade recomenda que o processo de privatização seja imediatamente revertido.

A Pastoral concluiu que a privatização dessas unidades como alternativa à  incapacidade do Estado de garantir a segurança e o bem-estar dos presos não tem sido vantajosa para a administração pública nem financeiramente nem legalmente.

A entidade aponta falta de transparência dos contratos firmados entre governos estaduais e empresas e classifica como ilegal a iniciativa do Estado de delegar à  iniciativa privada atividades como custódia, segurança e vigilância interna de unidades prisionais. A Pastoral pede que o Poder Público encontre meios de tornar a administração penitenciária estatal mais eficiente.

Os estados devem romper imediatamente os contratos com a iniciativa privada e devolver a custódia dos presos a agentes públicos concursados!, recomenda a Pastoral Carcerária em um relatório obtido com exclusividade pela Agência Brasil. O documento reúne observações, conclusões e recomendações dos pesquisadores e agentes da pastoral que visitaram as instalações privatizadas e conversaram com detentos, funcionários e diretores das unidades de seis estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins.< à€ época da visita, as oito unidades eram administradas por cinco diferentes empresas e abrigavam cerca de 20 mil presos de um total de mais de 520 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país. Ao fim da pesquisa, coordenada pelo assistente jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho, a entidade concluiu que não há como comparar os resultados alcançados em unidades privatizadas com aqueles obtidos pelos estabelecimentos públicos, uma vez que os dois modelos funcionam com lógicas distintas e diferentes recursos materiais, humanos e financeiros. Quando uma unid

26 de agosto de 2014
por esmael
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“Rebelião termina, mas problemas nos presídios tendem a se agravar”, preveem agentes penitenciários

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel iniciada na manhã de domingo (24) foi encerrada na madrugada desta terça-feira (26) com a libertação do último refém, durando cerca de 46 horas. Mas o fim da revolta dos presos não significa o fim dos problemas. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN), o sistema carcerário do estado não tem condições de desenvolver as atividades essenciais com segurança e os presos não têm seus direitos básicos atendidos.

Segundo o SINDARSPEN, garantias relativas a Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana são violadas constantemente através da precariedade dos serviços prestados pelo Estado, que vai desde atendimento médico, jurídico, social, direito ao estudo, trabalho, até condições de higiene e alimentação. O Governo abandonou os presídios e, com isso, a maior crise do Sistema Penitenciário se instalou nas unidades.

O presidente do Sindicato dos Agentes afirma que o descaso do Governo do Estado é o principal motivo da precariedade do Sistema Penitenciário no Paraná.

Não foi construída nenhuma unidade prisional durante essa gestão, apenas foram superlotadas as penitenciárias já existentes. Não foi destinado o investimento necessário para sequer suprir as necessidades básicas. Não foram contratados funcionários suficientes para atender à  demanda da população carcerária. Não foi implantada uma política pública de enfrentamento ao crime organizado. Todas estas omissões resultaram nessa crise que estamos enfrentando nos últimos tempos!, avaliou Antony Johnson.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Assis do Couto, emitiu uma nota manifestando preocupação com os efeitos da rebelião e com os desdobramentos das transferências dos mais de 800 detentos que deixaram a PEC. Segundo ele existem relatos à  Comissão de Direitos Humanos que a maior parte das penitenciárias ficará superlotada e com poucas condições de abrigar os detentos transferidos de Cascavel.

O deputado afirmou que a comissão está disponível para acompanhar as transferências, identificar os detentos mortos durante a rebelião, e colaborar para garantir o respeito aos direitos fundamentais, tanto da população carcerária quanto dos trabalhadores do sistema carcerário no Paraná.

Ato Público

O SINDARSPEN está convocando os agentes penitenciários de Cascavel e região para Ato Público na cidade de Cascavel. A manifestação é devido à  crise instalada no Sistema Penitenciário do Paraná que causou a violenta rebelião na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) por dois d

7 de novembro de 2013
por esmael
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ONU vai importar o programa “Mais Fome” do tucano Beto Richa?

Falta comida nos quartéis para os policiais militares do Paraná, que enfrentam os bandidos de barriga vazia; enquanto isso, no mundo de Alice e da propaganda de Beto Richa, o Sistema de Segurança do Estado será copiado pela Organização das Nações Unidas (ONU); até os tucanos do tradicional Passeio Público de Curitiba sabem que não há vagas no sistema prisional; há déficit de 7 mil lugares; distritos policiais em todo o Paraná, que não são locais apropriados para guarda de apenado, estão abarrotados; comida fornecida aos condenados mais se parece a lixo; agentes penitenciários são desvalorizados; PCC (Primeiro Comando da Capital) comanda o sistema prisional. Será que a ONU quer mesmo importar o PCC e o programa "Mais Fome"?; opine.

Falta comida nos quartéis para os policiais militares do Paraná, que enfrentam os bandidos de barriga vazia; enquanto isso, no mundo de Alice e da propaganda de Beto Richa, o Sistema de Segurança do Estado será copiado pela Organização das Nações Unidas (ONU); até os tucanos do tradicional Passeio Público de Curitiba sabem que não há vagas no sistema prisional; há déficit de 7 mil lugares; distritos policiais em todo o Paraná, que não são locais apropriados para guarda de apenado, estão abarrotados; comida fornecida aos condenados mais se parece a lixo; agentes penitenciários são desvalorizados; PCC (Primeiro Comando da Capital) comanda o sistema prisional. Será que a ONU quer mesmo importar o PCC e o programa “Mais Fome”?; opine.

A centenária Polícia Militar do Paraná (PMPR) vive na prática o programa “Mais Fome” lançado pelo governo Beto Richa (PSDB). Falta alimentação aos policiais militares, que vão enfrentar bandidos de barriga vazia. Leia mais