10 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Conselho de Direitos Humanos da ONU debate situação das prisões no Brasil

Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à  Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos hoje (10) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne representantes de 47 países, em Genebra.

O quadro exposto no relatório também reflete a realidade paranaense. Basta lembrar! a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel ocorrida há três semanas, ! as denúncias de superlotação! nas cadeias e o baixo número de agentes penitenciários, além do precariedade da Defensoria Pública Estadual.

Durante o encontro em Genebra, o Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas, depois de visitar sete locais de privação de liberdade no país, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo, em março de 2013. O texto critica o uso, considerado excessivo, da pena da privação de liberdade e mostra que ela está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos!. De acordo com a ONU, essa é uma tendência preocupante!.

O relatório também mostra preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em relação a esse tipo de violência, destaca o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, especialmente jovens afrodescendentes.

O texto apresenta recomendações para a garantia dos direitos humanos de pessoas que estão privadas de liberdade, entre as quais a ampliação do acesso à  Justiça, com reforço das defensorias públicas, e o uso de penas alternativas à  prisão no caso de pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo, conforme estabelece a Lei de Medidas Cautelares (12.403/11). O grupo também recomenda que o Brasil deve atentar para a reorganização das polícias, tanto em nível federal quanto estadual, fortalecendo modelos como o policiamento comunitário.

Após a apresentação do relatório na 27!ª Sessão do Conselho de D Leia mais

27 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Penitenciária virou um cenário de calamidade, um quadro de guerra! afirma Defensor Público

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel deixou saldo de cinco mortos, 25 pessoas feridas e dois agentes penitenciários ficaram reféns por mais de 40 horas. Ainda há sete presos desaparecidos, que podem estar mortos nos escombros. Agora, a Defensoria Pública do Paraná espera que o governo estadual adote medidas já reivindicadas há tempos, como a contratação de mais agentes penitenciários.

Vamos procurar discutir com o governo formas de resolver problemas crônicos, como a falta de agentes penitenciários, mas não descartamos, se necessário, entrar com uma ação judicial!, disse o defensor público Eduardo Abraão. A defensoria vai tomar as medidas que forem necessárias para tentar contornar esse problema, pois se certas medidas já eram necessárias, agora, se tornaram extremamente urgentes!.

Abraão e uma equipe da Defensoria Pública de Cascavel acompanham a situação desde o início da rebelião. Ao entrar no presídio após o fim do motim, o defensor disse ter se deparado com um cenário de calamidade; um quadro de guerra!.

Segundo Abraão, os presos alegavam diversas razões para fazerem dois agentes penitenciários de reféns. Não havia uma única suposta causa, assim como não havia uma liderança bem identificada. Eles reclamavam da falta de material de higiene, da má qualidade da comida e até do descumprimento de alguns direitos, como ao estudo, ao trabalho e até ao banho de sol. Direitos que vinham sendo limitados em função do diminuto número de agentes penitenciários na unidade!.

De acordo com Abraão, a reclamação de presos quanto à  impossibilidade de estudar e até trabalhar é recorrente entre presos de várias unidades prisionais do estado. Pelo que acompanhamos no nosso dia a dia, o número limitado de agentes penitenciários nas poucas unidades tem paralisado ou diminuído a oferta desses direitos!.

As observações do defensor público são reiteradas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Juliano Murbach. Segundo ele, a rebelião foi uma tragédia anunciada! e a entidade apoiará qualquer medida que a Defensoria Pública julgar necessária para motivar o Poder Público a adotar medidas eficientes e concretas para garantir a segurança dos presídios.

Se o estado [do Paraná] não fizer os investimentos necessários, corremos o risco de ver novos episódios como esse. A OAB e a imprensa, há tempos, vêm alertando para as dificuldades do sistema carcerário estadual !“ que não é o pior do país, melhorou muito, mas tem seus defeitos e não é de hoje. Faltam mais investimentos Leia mais

25 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Richa nada fala sobre rebelião com quatro mortes em presídio de Cascavel

Falta de pronunciamento do governador Beto Richa acerca de rebelião em penitenciária causa indignação nos moradores de Cascavel e deixa paranaenses perplexos; mais de 24 horas depois, tucano apenas fala vagamente de "diálogo e respeito" e posta nas redes sociais fotos de sua campanha pela reeleição; Requião aproveitou o vácuo para tuitar: um governo de fantasia cria clima de verdadeiro terror na penitenciária de Cascavel. Precisamos de governo de verdade!; governo do estado sabia que o PCC estava no comando do presídio desde 2013, conforme registro no Blog do Esmael, mas nada fez para prevenir mortes e agentes penitenciários feitos reféns pelo crime organizado.

Falta de pronunciamento do governador Beto Richa acerca de rebelião em penitenciária causa indignação nos moradores de Cascavel e deixa paranaenses perplexos; mais de 24 horas depois, tucano apenas fala vagamente de “diálogo e respeito” e posta nas redes sociais fotos de sua campanha pela reeleição; Requião aproveitou o vácuo para tuitar: um governo de fantasia cria clima de verdadeiro terror na penitenciária de Cascavel. Precisamos de governo de verdade!; governo do estado sabia que o PCC estava no comando do presídio desde 2013, conforme registro no Blog do Esmael, mas nada fez para prevenir mortes e agentes penitenciários feitos reféns pelo crime organizado.

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à  reeleição, mais de 24 horas depois, ainda não se pronunciou sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Oeste do Paraná, que já fez quatro vítimas fatais, sendo duas por decapitação. ... 

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