14 de abril de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Anistia Internacional cobra das autoridades esclarecimento do assassinato de Marielle

Anistia Internacional cobra das autoridades esclarecimento do assassinato de Marielle

A anistia Internacional divulgou nota cobrando das autoridades brasileiras uma “investigação imediata, completa, imparcial e independente que não apenas identifique os atiradores, mas também os autores intelectuais do crime” da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O posicionamento da entidade acontece no curso do primeiro mês do assassinato da ativista. “A sociedade precisa saber quem matou Marielle e por quê”, diz a diretora-executiva da organização no Brasil, Jurema Werneck, que acrescenta que a falta de resposta das autoridades aumenta o risco e as ameaças aos defensores de direitos humanos.

Em nota, a Anistia internacional exige “investigação imediata, completa, imparcial e independente que não apenas identifique os atiradores, mas também os autores intelectuais do crime”. ... 

Leia mais

4 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Anistia Internacional critica declarações do General do Exército Villas Boas

Anistia Internacional critica declarações do General do Exército Villas Boas

A Anistia Internacional é uma organização não governamental que defende os direitos humanos com mais de sete milhões de membros e apoiantes em todo o mundo. A entidade também repudiou as declarações do General Eduardo Villas Boas pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar o Habeas Corpus de Lula. ... 

Leia mais

13 de maio de 2015
por Esmael Morais
21 Comentários

Um dia após visitar Brasília, Beto Richa sofre derrotas na Câmara e Senado

richa_gleisi-senadoA maré não está para peixe, reconhece o Palácio Iguaçu. E não é sem razão, pois o governador Beto Richa (PSDB) mal virou as costas para Brasília, onde esteve ontem (12) acompanhando a sabatina do jurista Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu reveses importantes nesta quarta-feira (13) na Câmara Federal e no Senado da República.

Hoje pela manhã, na Comissão da Educação da Câmara, por 21 votos a 4, foi aprovada uma moção contra Beto Richa pelo massacre dos professores no último dia 29 de abril. De nada adiantou a intervenção do “Deputado da Educação” Alex Canziani (PTB) defendendo o tucano. Foi de goleada.

Também na Câmara, por pouco, não passa uma convocação do governador paranaense na Comissão de Fiscalização. Sorte do tucano que o autor da proposição, deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), não compareceu à sessão. O parlamentar jura que quer ouvir Richa sobre a situação financeira do Paraná.

Como azar pouco é bobagem, a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), hoje pela manhã, sobre a realização de uma diligência em Curitiba sobre os excessos cometidos pela polícia contra os professores e demais manifestantes. Leia mais

13 de maio de 2015
por Esmael Morais
14 Comentários

Após 2 semanas de massacre a professores, Anistia Internacional e sociedade civil exigem punição a Richa

richa_massacreContinuam surgindo manifestações de repúdio contra o massacre dos professores e servidores do Estado protagonizado pelo governador Beto Richa (PSDB) no último dia 29 de abril. A reprovação à violência não arrefece e há, inclusive, movimentos na Assembleia Legislativa pela constituição de um fórum contra a corrupção — origem de todo o imbróglio na gestão tucana.

As câmaras de vereadores de Cascavel e Marechal Cândido Rondon, no Oeste, publicaram cartas de repúdio ao massacre a exemplo de diversos municípios já noticiados pelo Blog do Esmael. Segundo o documento emitido pelos vereadores cascavelenses, “o dia 29 de abril ficou marcado como uma data que manchou de forma deplorável a história de nosso Estado. O governo ultrapassou todos os limites da civilidade, da moralidade e da humanidade.”

Os professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em greve, também aprovaram moção de repúdio contra o governador Beto Richa e estenderam seu protesto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB); ao secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; e ao ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SSD).

A Anistia Internacional, entidade de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, emitiu uma Ação Urgente endereçada ao governador do Paraná Beto Richa e ao ex-Secretário de Segurança do Paraná Fernando Francischini. A entidade já havia se manifestado no último dia 30 criticando a ação policial, caracterizando-a como “um atentado à liberdade de expressão”. Deste então o episódio vem ganhando repercussão global e a organização agora mobiliza-se para garantir o direito dos paranaenses a manifestações pacíficas. Leia mais

3 de maio de 2015
por Esmael Morais
38 Comentários

Comissão do Senado intima Richa para explicar massacre de professores

Com informações do site Congresso em Foco
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, por iniciativa da senadora Gleisi Hoffmann (PT), aprovou a realização de audiência pública para debater os excessos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifestação dos professores estaduais no dia 29 de abril.

O governador Beto Richa (PSDB) foi intimado para comparecer nesta quarta-feira, dia 6, à CDH, bem como o secretário da Segurança, Fernando Francischini, e o tenente-coronel Arildo Luiz Dias, corregedor da PM, comandante da operação militar que massacrou os educadores.

Também foram convocados à audiência da CDH representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Professores e da Federação Nacional dos Jornalistas.

A senadora Gleisi Hoffmann adiantou que pretende denunciar a ação desastrosa aos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, para que o governador Beto Richa “dê uma resposta sobre o que fez”.

“O que vimos lá não foi normal, foi uma violência descomunal, desproporcional. Não foi uma situação de confronto, foi de massacre”, avaliou Gleisi.

A iniciativa foi apoiada por todos os integrantes da CDH presentes à reunião, na semana passada.

Segue a íntegra da nota:

“Nota de repúdio à violência policial contra os professores do Paraná

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal manifesta repúdio à violência excessiva que tomou conta das ruas em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (29).

A repressão atingiu e feriu centenas de professores e pessoas que transitavam pelo local. Nem crianças que estudavam em uma escola próxima foram poupadas, tendo sido expostas a traumas e à violência cometida contra seus mestres, os atingidos pela precarização das condições de trabalho.

Foram cenas de horror que aconteceram em virtude da incapacidade de gerenciamento da situação por parte do comando da Polícia Militar local, e de seu comandante maior, o governador do estado do Paraná, Beto Richa.

É lamentável ver cenas graves de excessos e descontrole na ação policial, confirmadas mediante registro de imagens. O próprio repórter cinematográfico da Rede Bandeirantes foi violentamente atacado por um cão, e filmou o gravíssimo ataque. Essa é mais uma demonstração do excesso que atenta contra a liberdade de expressão e de manifestação daqueles que ali protestavam por seus direitos.

Esta Comissão de Direitos Humanos torna público seu repúdio à repressão em nome de uma sociedade mais fraterna, baseada no diálogo e na construção de políticas que promovam o avanço, e não retrocessos e violência no seio de nossa nação brasileira.

Nossa solidariedade ao povo paranaense.

Desejamos pronto restabelecimento às vítimas desses ataques e convidamos para uma audiência pública Leia mais

31 de março de 2014
por Esmael Morais
10 Comentários

Crime e castigo: Senado vai apoiar campanha pela revisão da Lei de Anistia

da Agência SenadoA Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou nesta segunda-feira (31) o senador João Capiberibe, durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1!º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, atual vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

Anistia

João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

Não se incluem entre os crimes conexos [definidos pela Lei de Anistia] aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de qualquer forma, se opunham ao regime de governo vigente no período por ela abrangido!, estabelece o artigo 1!º do PLS 237/2013.

O objetivo da proposta é superar o entendimento, já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que crimes como os de tortura, sequestro e homicídio sejam considerados conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei de Anistia.

!” A Lei da Anistia é de 1979. Foi aprovada, não como um resultado da campanha por anistia ampla geral e irrestrita, mas como uma imposição do regime militar e objetivou só um intento: atender aos interesses do regime naquele momento, que vendo o horizonte de abertura, queria anistiar os que co Leia mais