6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Centrais sindicais vão “afrouxar a tanga” para a redução da jornada com redução do salário?

dilma_jornadaOs trabalhadores estão prestes a pagar mais uma conta do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff (PT), pois, nesta segunda-feira (6), uma Medida Provisória (MP) criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

O governo se curva mais um pouco e recua de conquistas da classe laboral brasileira ao fazer-se coveiro das leis trabalhistas originadas na era Vargas — o Getúlio, que fique claro.

A redução da jornada pode e deve acontecer, mas não a redução do salário. Se isso vier ocorrer representará mais um retrocesso em tempos de golpismo.

Dilma precisa de aliados nesse inverno rigoroso, mas essa MP poderá isolá-la ainda mais, mesmo que a intenção seja a preservação de empregos. Ela deveria se mirar no exemplo de Atenas.

Pode-se e deve-se proteger posto de trabalho, mas sem reduzir ganho. É a velha bandeira das centrais sindicais (ou elas afrouxaram a tanga?).

A MP tem força de lei, no entanto, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional – aquele mesmo do Eduardo Cunha, que aprovou a terceirização e a redução da maioridade penal. Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi a Aloysio: “Vossa excelência vestiu a carapuça de golpista”

do Brasil 247, com Agência Senado

gleisi_aloysioA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) discutiram no plenário do Senado nesta segunda-feira 6, um dia depois da convenção do PSDB em que tucanos defenderam que a presidente Dilma Rousseff deixe o governo.

Gleisi acusou o partido de adotar uma postura “golpista” e de “criar um clima” para desestabilizar o governo Dilma. Ela rebateu as acusações de que o país estaria sem rumo, desgovernado. E acrescentou que não merecem prosperar quaisquer tentativas de afastamento da presidente Dilma.

A petista lamentou que tudo isso ocorra ininterruptamente, desde a eleição de 2014, o que mostra que a oposição ainda não aceitou os resultados das urnas. Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Deputado Pauliki garante que vende geladeiras mais barato que Richa

scanavaca_pauliki_richa_requiaoO deputado Márcio Pauliki (PDT), empresário do ramo comercial pela internet, garantiu nesta segunda-feira (6) que consegue vender geladeiras mais baratas que as do governador Beto Richa (PSDB).  ... 

Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Michel Temer: impeachment, para Dilma, é “algo impensável”

do Brasil 247 

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O vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff não está preocupada com as movimentações da oposição sobre um possível impeachment, e que considera isso “algo impensável”.

Temer disse ainda, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião de coordenação política com Dilma, que vai permanecer na articulação política, estando designado pela presidente para ocupar o cargo ou não.

O vice-presidente disse também que o governo federal tem apoio do Congresso Nacional e que não há crise política. Temer concedeu entrevista após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff e ministros. “Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. […] Vocês veem que temos tido apoio do Congresso”, disse. Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Justiça obriga Beto Richa desmentir “supersalários” de professores

salariosO juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana de Curitiba, determinou prazo de 90 dias para que o governo do Estado divulgue corretamente, de maneira detalhada, os salários dos professores e demais servidores do estado.

A decisão está na mesma liminar em que obrigou que fosse retirada do ar da matéria veiculada pela Agência Estadual de Notícias que comparava os salários de professores do estado ao de prefeitos do interior, cuja decisão foi divulgada em primeira mão pelo Blog do Esmael.

Tentando passar a impressão de que os professores da rede estadual de ensino ganham muito bem e não precisariam de reajuste, o governador Beto Richa (PSDB) divulgou os vencimentos brutos de alguns professores que somavam, além do salário do mês, o recebimento acumulado de benefícios atrasados, como férias ou terço de férias, licença prêmio, gratificações retroativas, entre outros.

O governo terá prazo de 90 dias para começar a divulgar os salários dos servidores, incluindo os professores, de maneira detalhada, discriminando os valores referentes ao salário base, gratificações e eventuais benefícios extraordinários, afastando a possibilidade de distorção na divulgação dos proventos dos servidores. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil ao Estado.

Veja a seguir a íntegra da liminar conquistada em ação da APP-Sindicato: Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Movimentos populares se levantam contra ‘golpe’ de Aécio e Sérgio Moro

do Brasil 247
Em manifesto, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos reagem ao golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff. O grupo também denuncia ‘justiceiros’ do Judiciário, em referência à condução da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa do MP.

Leia a íntegra do manifesto:

Nós, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, manifestamos o que segue:

1. Não aceitaremos a quebra da legalidade democrática, sob que pretexto for.

2. O povo brasileiro foi as urnas e escolheu, para um mandato de quatro anos, a presidenta da República, 27 governadores de estado, os deputados e deputadas que compõem a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, assim como elegeu para um mandato de 8 anos 1/3 do Senado Federal. Os inconformados com o resultado das eleições ou com as ações dos mandatos recém-nomeados têm todo o direito de fazer oposição, manifestar-se e lançar mão de todos os recursos previstos em lei. Mas consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática.

3. O povo brasileiro escolheu, em 1993, manter o presidencialismo. Desde então, a relação entre o presidente da República e o Congresso Nacional já passou por diversas fases. Mas nunca se viu o que se está vendo agora: a tentativa, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, às vezes em conluio com o presidente do Senado, de usurpar os poderes presidenciais e impor, ao país, uma pauta conservadora que não foi a vitoriosa nas eleições de 2014. Contra esta coalizão eventual que no momento prevalece no Congresso Nacional – disposta a aprovar uma reforma política conservadora, a redução da maioridade penal, a violação da CLT via aprovação do PL 4330, a alteração na Lei da Partilha, dentre tantas outras medidas – convocamos o povo brasileiro a manifestar-se, a pressionar os legisladores, para que respeitem os direitos das verdadeiras maiorias, a democracia, os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os direitos humanos, os direitos das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos LGBTT, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, o direito ao bem-estar, ao desenvolvimento e à soberania nacional.

4. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a separação e o equilíbrio entre os poderes. Os poderes Executivo e Legislativo são submetidos regularmente ao crivo popular. Mas só recentemente o poder Judiciário começou a experimentar formas ainda muito tímidas de supervisão, e basicamente pelos seus próprios integrantes. E esta supervisão vem demonstrando o que todos sabíamos desde há muito: a corrupção, o nepotismo, a arbitrariedade e os altos salários são pragas que também afetam o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público. O mais grave, contudo, é a disposição que setores do Judiciário e do Ministério Público vem crescentemente demon Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Não é só pela Dilma #‎ÉPelaDignidadeFeminina; #SomosTodosMaju

Gleisi_Maju_DilmaGleisi Hoffmann*

Na semana que passou presenciamos maneiras das mais abjetas de tratar uma pessoa, ridicularizar sua condição de mulher, sua raça, pregar agressão sexual. Fiquei, como milhões de homens e mulheres, indignada com a violência de gênero cometida contra a presidenta Dilma Rousseff com a criação de adesivos misóginos, que incitam ao preconceito, desrespeito e agressão, e com os ataques racistas sofridos pela apresentadora de TV Maria Júlia.

Em relação à presidenta, não foi uma forma de protesto ou argumento político. Foi um desrespeito à mulher, mãe, avó Dilma, a representante do Estado Brasileiro e de seu povo. Atingiu a todas nós, mulheres.

As críticas políticas são essenciais ao processo democrático; gostar ou não de um dirigente político, querer mudanças, fazer campanha contra, é da democracia. O que não podemos admitir, sob pena de enfraquecer a democracia, é o ódio e preconceito que, infelizmente, estão tomando conta da política brasileira. A política e as redes sociais não podem ser o lugar da destruição, da agressão. Os autores desses adesivos são criminosos. Esse tipo de ação é um incentivo ao estupro. Não há nada de argumento político nisso. Apenas preconceito, misoginia e ódio. Leia mais

6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O Parlamento é o espelho da sociedade

“Em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão” – provérbio popular

Luiz Claudio Romanelli*

O que aconteceu nesta semana no Congresso Nacional fez lembrar a minha infância em Londrina. Quando o “Bolão”, literalmente o dono da bola, não gostava do resultado do jogo levava a bola embora. Não gostou do resultado, perdeu, vota de novo, parece brincadeira, mas não é.

O fato é que a sociedade brasileira não amadureceu e o parlamento é o espelho da sociedade. A nossa democracia ainda é uma adolescente, repleta dos altos e baixos típicos das mudanças hormonais.

Infelizmente os que deviam dar exemplo não acreditam na democracia como método e a descrença no processo democrático faz com que a cada dia o país mergulhe ainda mais em um clima de incertezas.

Não bastassem os desarranjos causados pelas barbeiragens na pilotagem da política econômica, que após dez anos de desenvolvimento econômico e inclusão social, faz com que estejamos muito próximos de tecnicamente entrar em recessão. Temos, por outro lado, o discurso catastrofista da oposição e de parte da mídia, que leva o Brasil ao aprofundamento da crise, com grande impacto social, aprofundando novamente a desigualdade social e a exclusão. Vivemos numa sociedade contaminada de más notícias, portanto ou reagimos e retomamos o crescimento, ou sucumbiremos.

Os primeiros a sentir os efeitos da crise, foram as grandes corporações. Depois as empresas pequenas e médias vinculadas à produção e comercialização dos bens de consumo salário. Agora a crise se espalha e, sistemicamente, atinge com o desemprego os trabalhadores.

Na mesma semana que o Senado aprovou um aumento salarial de até 78% para os servidores do Judiciário federal, reajuste que varia de 53% a 78% e que representa um impacto de R$ 25 bilhões em quatro anos, o governo federal corta o abono salarial de 2015 da metade dos trabalhadores, que só receberão o benefício a partir de janeiro do ano que vem.

Com a medida, o governo federal vai economizar R$ 10 bilhões neste ano e esta mudança no calendário terá um impacto na economia e na vida dos trabalhadores que Leia mais