26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Senado aprova texto-base da PEC do Voto Aberto em segundo turno

da Agência BrasilO plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à  Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.

A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que deverão ser públicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares também podem passar a ser abertos em casos de indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favoráveis. Nos casos de vetos e autoridades há bastante polêmica e o plenário se manifesta até o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que será prejudicial para a independência do Legislativo o fim do sigilo nas votações de indicações presidenciais. Esses também defendem emendas que estipulem o voto secreto também para vetos presidenciais. A votação continua e deve se encerrar ainda hoje.

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Richa sai pelos fundos para evitar protesto no interior do PR; assista

Repórter Cesar Minotto, do Olho Aberto Paraná, parceiro deste blog, registrou momento em que Richa, encurralado, saiu pelos fundos do Centro Cultural do município de Rio Bonito do Iguaçu; protesto reuniu na tarde desta terça (26) professores e estudantes, que cobravam pagamento de atrasados e mais salas de aula na zonal rural; amanhã pela manhã, segundo informações dos cadernos regionais deste blogueiro, a chapa pode ferver novamente em Palmital e Laranjal; assista ao vídeo.

Repórter Cesar Minotto, do Olho Aberto Paraná, parceiro deste blog, registrou momento em que Richa, encurralado, saiu pelos fundos do Centro Cultural do município de Rio Bonito do Iguaçu; protesto reuniu na tarde desta terça (26) professores e estudantes, que cobravam pagamento de atrasados e mais salas de aula na zonal rural; amanhã pela manhã, segundo informações dos cadernos regionais deste blogueiro, a chapa pode ferver novamente em Palmital e Laranjal; assista ao vídeo.

Com informações, fotos e vídeo de Cesar Minotto
do blog Olho Aberto Paraná ... 

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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“Fruet prometeu, agora tem que cumprir com educadores”, cobram duccistas

Na campanha de 2012, candidatos a prefeito, inclusive Fruet, assinaram compromisso com educadores; quando precisava de votos, pedetista prometeu reformular o plano de carreira dos educadores da educação infantil, equiparando-o aos dos professores, com os mesmos direitos, incluindo aposentadoria especial; grevistas cruzaram os braços para cobrar a fatura; daí, Fruet, vai cumprir a promessa assinada com os educadores?

Na campanha de 2012, candidatos a prefeito, inclusive Fruet, assinaram compromisso com educadores; quando precisava de votos, pedetista prometeu reformular o plano de carreira dos educadores da educação infantil, equiparando-o aos dos professores, com os mesmos direitos, incluindo aposentadoria especial; grevistas cruzaram os braços para cobrar a fatura; daí, Fruet, vai cumprir a promessa assinada com os educadores?

Correligionários do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) dizem assistir de camarote greve geral dos educadores municipais de Curitiba, iniciada hoje, reivindicando isonomia salarial com o magistério. ... 

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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MP investiga farra de Beto Richa com aviões do governo do Paraná

Eduardo Cambi, do Ministério Público do Paraná, conduz investigação sobre farra de Beto Richa com aeronaves do governo do estado em campanhas eleitorais; denúncia partiu do senador Roberto Requião, que quer saber quais compromissos políticos participou o tucano durante a campanha eleitoral de 2012; promotor de Justiça, que é coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, pretende disciplinar o uso de aeronaves pelo Palácio Iguaçu; segundo o membro do MP, dados como viagens e deslocamentos -- inclusive do governador -- precisam estar disponíveis no Portal da Transparência.

Eduardo Cambi, do Ministério Público do Paraná, conduz investigação sobre farra de Beto Richa com aeronaves do governo do estado em campanhas eleitorais; denúncia partiu do senador Roberto Requião, que quer saber quais compromissos políticos participou o tucano durante a campanha eleitoral de 2012; promotor de Justiça, que é coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, pretende disciplinar o uso de aeronaves pelo Palácio Iguaçu; segundo o membro do MP, dados como viagens e deslocamentos — inclusive do governador — precisam estar disponíveis no Portal da Transparência.

O promotor Eduardo Cambi, da Subprocuradoria-Geral da Justiça, do Ministério Público do Paraná, abriu investigação contra farra do governador Beto Richa (PSDB) com aviões e helicópteros do estado. O Inquérito Civil n!º 0046.13.000055-0 foi instaurado a partir de uma denúncia do senador Roberto Requião (PMDB). ... 

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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“Dívida ou calote não perde voto”, analisa Palácio Iguaçu

Amparado em pesquisas, governo Beto Richa vai começar fase do nem aí! com protestos de categorias de servidores que denunciam calote; professores e funcionários de escolas reclamam R$ 74 milhões atrasados; Palácio Iguaçu analisa que dívida e calote! em fornecedores não perdem voto; Seria crítico se tivesse corrupção, mas não tem isso no governo!, juram; durante últimas semanas, este blog mostrou viaturas da Polícia Militar sem combustível ou paradas em oficinas por falta de pagamento; falta de dinheiro para custas judiciais na SEED; obras de infraestrutura paralisadas; enfim, o caos administrativo.

Amparado em pesquisas, governo Beto Richa vai começar fase do nem aí! com protestos de categorias de servidores que denunciam calote; professores e funcionários de escolas reclamam R$ 74 milhões atrasados; Palácio Iguaçu analisa que dívida e calote! em fornecedores não perdem voto; Seria crítico se tivesse corrupção, mas não tem isso no governo!, juram; durante últimas semanas, este blog mostrou viaturas da Polícia Militar sem combustível ou paradas em oficinas por falta de pagamento; falta de dinheiro para custas judiciais na SEED; obras de infraestrutura paralisadas; enfim, o caos administrativo.

Estrategistas do governador Beto Richa (PSDB) mandam emissário informar ao blog que, à  luz de pesquisas, chegaram à  conclusão de que “dívida ou calote não perde voto” entre os paranaenses. Eles dizem que a quantidade de pessoas inadimplentes no dia a dia absolve o tucano. “O cidadão comum sabe o que é não ter dinheiro no bolso”, comparam. ... 

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Dirceu arruma emprego em hotel de Brasília; agora só depende do STF

Agência Brasil A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, como relator da Ação Penal 470.

Outros condenados no processo também já pediram ao STF autorização para trabalhar. O ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão, pediu transferência para Belo Horizonte para trabalhar em sua empresa. Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, também pediu autorização para trabalhar fora do presídio, além de estudar fisioterapia.

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Marco Civil da Internet continua travando pauta da Câmara; Henrique Alves se curvou ao lobby das teles?

da Agência Brasil
Na contramão da expectativa de alguns parlamentares e do desejo do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) está longe de ser concluída e não deve ocorrer hoje (26). O debate sobre a neutralidade da rede é o ponto de maior divergência.

O impasse continua e não há viabilidade de votar hoje. Mas vou reunir com líderes porque esta Casa não pode ficar com a pauta trancada por esse projeto, pelo projeto do FGTS [PL 328/13, que destina multa adicional de 10% para o Programa Minha Casa, Minha Vida], e do porte de armas [para agentes penitenciários, do PL 6.565/13]. Quero ver com líderes como desobstruir a pauta!, lamentou.

Todos os projetos citados pelo presidente da Câmara trancam a pauta da Casa e serão assunto da reunião de líderes, marcada para o início desta tarde. Henrique Alves quer aproveitar a reunião com as lideranças partidárias para definir matérias que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada, como o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10).

A Casa sabe que tem pauta remanescente importante e não vejo sentido ficarmos com a pauta trancada nas semanas finais de trabalho legislativo. Tem uma pauta de projetos importantes que precisa ser votada antes do recesso!, argumentou.

O texto básico da proposta do novo CPC foi aprovado no início do mês, mas ainda há pontos polêmicos que precisam ser definidos. Não há consenso, por exemplo, em torno do dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais de honorários por causas ganhas para a União, como ocorre na iniciativa privada.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a base aliada vai tentar votar o CPC na sessão extraordinária prevista para a tarde de hoje. Segundo ele, as lideranças que apoiam o governo na Casa querem ap Leia mais

26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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“Hoje, PMDB aprovaria candidatura própria no Paraná”, diz Pessuti

O curso da política vem reaproximando Pessuti e Requião no PMDB do Paraná; rompidos há três anos, os dois se uniram tacitamente pela candidatura própria no Paraná; juntos, calculam correligionários de ambos, senador e ex-governador têm 80% da convenção estadual do partido; bancada estadual peemedebista prefere!, até junho, continuar namoro com governador Beto Richa; em entrevista ao jornalista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, nesta terça, secretário-geral afirma que "se os peemedebistas tivessem se reunido ontem para definir sua posição em relação ao governo do Paraná em 2014, a maioria teria aprovado decisão em favor de candidatura própria".

O curso da política vem reaproximando Pessuti e Requião no PMDB do Paraná; rompidos há três anos, os dois se uniram tacitamente pela candidatura própria no Paraná; juntos, calculam correligionários de ambos, senador e ex-governador têm 80% da convenção estadual do partido; bancada estadual peemedebista prefere!, até junho, continuar namoro com governador Beto Richa; em entrevista ao jornalista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, nesta terça, secretário-geral afirma que “se os peemedebistas tivessem se reunido ontem para definir sua posição em relação ao governo do Paraná em 2014, a maioria teria aprovado decisão em favor de candidatura própria”.

O ex-governador Orlando Pessuti, secretário-geral do PMDB, em entrevista ao jornalista Celso Nascimento, colunista da Gazeta do Povo, repetiu as mesmas palavras já lavradas antes neste blog: “…se os peemedebistas tivessem se reunido ontem para definir sua posição em relação ao governo do Paraná em 2014, a maioria teria aprovado decisão em favor de candidatura própria”, analisou. ... 

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Educadores entram em greve e creches amanhecem fechadas nesta terça em Curitiba

por Denise Mello e Antonio Nascimento, da Rádio Banda B
Os educadores das creches de Curitiba entraram em greve nesta terça-feira (26) por tempo indeterminado. Em assembleia na noite de ontem (25) a categoria avaliou que as respostas dadas pela Prefeitura não atendem a reivindicação por isonomia em relação ao magistério. Uma manifestação organizada pelo Sismuc, acontece nesta manhã na praça Santos Andrade.

De acordo com o Sismuc, cerca de 70% dos servidores cruzaram os braços hoje. Ao todo, Curitiba tem quase 43 mil crianças matriculadas nas 196 creches da cidade e em outras 79 escolas conveniadas. A assessoria da prefeitura informou que ainda está fazendo um levantamento do números de Cmei”s fechados em razão do movimento.

Na Praça Santos Andrade estão reunidos cerca de 500 servidores, mas, segundo o sindicato, pelo menos 2,8 mil funcionários entraram em greve nesta terça-feira, de um total de 4 mil. Algumas creches estão fechadas e outras funcionam com número menor de atendentes. No Cmei da Vila Camargo, por exemplo, que atende 140 crianças, nenhum dos 22 funcionários foram trabalhar e a unidade está fechada.

Vários pais ligaram para a Banda B para reclamar que não puderam ir trabalhar por não terem com quem deixar os filhos.

A redução da jornada de trabalho é uma das principais reivindicações da categoria. Queremos a redução da jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, equiparada a dos professores. Queremos também a autonomia para eleger os diretores dos Cmei”s e aposentadoria especial de 25 anos. A prefeitura não acenou com nenhuma possibilidade de atender os nossos pedidos e a categoria não teve outra opção a não ser a greve!, disse a diretora do Sismuc, Irene Rodrigues, à  Banda B.

O Sismuc informou que aguarda uma reunião com a Prefeitura para definir a necessidade de contingente mínimo nos locais de trabalho.

Reunião

Na reunião de ontem entre representantes do Sismuc e da Prefeitura, Roberlaine Roballo, secretária de educação, e Meroujy Cavet, secretária de recursos humanos, apresentaram um documento oficial respondendo à s reivindicações dos trabalhadores. Mas, na sequência, em assembleia, os servidores decidiram manter a greve.

O documento da pre Leia mais

26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Mundo jurídico isola Barbosa. Só resta a velha mídia golpista

do Brasil 247
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu como resposta à s suas ações arbitrárias o isolamento do mundo jurídico !“ por parte de juízes e advogados !“, de intelectuais e até da sociedade civil. Juristas que são referências em suas áreas e presidentes de entidades de classe da magistratura já demonstraram nos últimos dias repúdio contra decisões do chefe do Judiciário, as quais consideram “políticas”, “inconstitucionais” e até mesmo comparáveis ao “coronelismo”.

Por unanimidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, aprovou um pedido de investigação sobre a conduta de Barbosa nesta segunda-feira 25. Em nota, a entidade máxima da advocacia cobra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração de irregularidade na substituição do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que estaria, segundo Barbosa, sendo “benevolente” demais com os condenados da Ação Penal 470.

Críticas duras vieram principalmente de presidentes das entidades da magistratura. Para João Ricardo dos Santos Costa, eleito no domingo novo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o afastamento do juiz do DF foi um “canetaço” (leia aqui). “Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço”, afirmou, lembrando que não havia “indício ou informação de qualquer irregularidade” por parte do magistrado afastado.

Por meio de nota em que cobra explicações do ministro, a presidente da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian compara o ato ao “coronelismo judiciário”, termo que se mostra adequado, segundo ele, caso fique comprovada a pressão feita por Barbosa para a substituição de Vasconcelos. Em nota enviada ao 247, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, ressalta que “é preciso analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes”, mas afirma que “de qualquer modo, nenhuma pressão pode haver sobre o magistrado, sob pena de se ferir a autonomia da magistratura”.

Na semana passada, um manifesto de repúdio a Joaquim Barbosa já havia sido assinado por dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da sociedade civil. Alguns dos que condenam a forma de execução das prisões de parte dos réus da Ação Penal 470 !“ feitas no feriado de Proclamação da República, transferindo todos os condenados para Brasília em um avião da FAB e sob uma decisão monocrática !“ são Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena Chauí (leia mais em Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de JB).

Parece que, no momento, apenas a grande mídia está ao lado do chefe do Judiciário, que mais demonstra ter um perfil de vingador do que de alguém que representa a Justiça suprema de um país democrático. Até quando, não se sabe.

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26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do André Vargas: “Paraná quebrado, refém do crime e da violência”

André Vargas, em sua coluna desta terça, acusa o governador Beto Richa (PSDB) de quebrar o Paraná; segundo denúncia do parlamentar, furo no caixa do estado chega a R$ 4 bilhões; petista volta à  questão dos números da criminalidade, aponta descompromisso com a segurança pública, apontando viaturas da PM sem combustível, telefones cortados e falta de alimentação para policiais em serviço; colunista diz ainda que a sociedade está refém do crime e da violência; Um Paraná irreal, com àndices de Desenvolvimento Humano (IDH e EDEB) abaixo do desejado, que nos envergonham, além do descontentamento crescente de professores, diretores, pais de alunos e alunos!, escreve o vice-presidente da Câmara; leia o texto.

André Vargas, em sua coluna desta terça, acusa o governador Beto Richa (PSDB) de quebrar o Paraná; segundo denúncia do parlamentar, furo no caixa do estado chega a R$ 4 bilhões; petista volta à  questão dos números da criminalidade, aponta descompromisso com a segurança pública, apontando viaturas da PM sem combustível, telefones cortados e falta de alimentação para policiais em serviço; colunista diz ainda que a sociedade está refém do crime e da violência; Um Paraná irreal, com àndices de Desenvolvimento Humano (IDH e EDEB) abaixo do desejado, que nos envergonham, além do descontentamento crescente de professores, diretores, pais de alunos e alunos!, escreve o vice-presidente da Câmara; leia o texto.

por André Vargas* ... 

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