14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Lula: “Como eu posso comentar decisão do STF?”

do Brasil 247
O ex-presidente Lula disse nesta quinta-feira 14 não ser a pessoa certa a comentar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem a prisão imediata de réus da Ação Penal 470. “Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?”, questionou Lula, que esteve em Brasília, onde participou nesta manhã da cerimônia que recebeu os restos mortais do ex-presidente João Goulart.

“Eu acho que quem tem de discordar ou não são os advogados, que juridicamente têm de saber se pode fazer ou não”, acrescentou Lula. A expectativa era de que os mandados fossem detalhados na sessão desta quinta-fera, inclusive com a divulgação da lista dos réus que seriam presos, mas os ministros não discutiram o assunto em plenário durante toda a sessão, encerrada pouco depois das 17h.

Lula almoçou hoje com a presidente Dilma Rousseff e com os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça) no Palácio do Alvorada, onde ficou por cerca de três horas. Ele disse que o assunto não foi tratado com Dilma durante o encontro, mas questionado sobre o que foi conversado, respondeu: “não posso falar”.

Prisões na próxima semana

Com o adiamento do assunto nesta quinta, a probabilidade é que os mandatos sejam expedidos no início da próxima semana pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O entendimento da corte foi de que o feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira 15, poderia atrapalhar a execução das prisões, de responsabilidade da Polícia Federal.

Barbosa determinou hoje que sua assessoria calcule as penas dos réus que não têm mais direito a recursos. Para os condenados que ainda podem apresentar embargos infringentes, como José Dirceu, será retirada a pena para o crime de formação de quadrilha, único que pode ter a decisão final sobre a pena alterada. O cálculo será de utilidade para definir quais mandados de prisão serão expedidos pela Corte e a definição de quem irá cumprir suas penas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

STF encerra sessão sem definir prisão de condenados no mensalão

Da Agência Brasil

Brasília !“ O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (14) a sessão plenária sem definir a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na sessão de ontem (14), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário.

Quando as prisões forem determinad Leia mais

14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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O voto mascarado não cabe mais no Legislativo!, diz Sérgio Souza

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da PEC do Voto Aberto, comemorou a aprovação do texto que dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo. A primeira etapa de votações foi vencida na noite desta quarta-feira (13).

A PEC foi aprovada em primeiro turno com 54 votos a favor contra 10 contrários e uma abstenção. O texto, que não teve alterações segue agora para o segundo turno de votação em nova sessão plenária, na semana que vem.

O voto mascarado não cabe mais no Legislativo!, declarou o senador paranaense, cujo texto prevê o voto aberto amplo e irrestrito no Senado e na Câmara dos Deputados. Atinge também as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

PT, PSB, PSOL, PDT e o Bloco da Minoria se declararam em obstrução durante a votação em segundo turno. O temor dessas bancadas era de que a PEC do Voto Aberto não conseguisse o mínimo de 49 votos, número exigido pela Constituição Federal para que a proposta fosse aprovada.

A PEC 43/2013 tramita em conjunto com a PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que suprime da Constituição todas as referências ao voto secreto no Parlamento, mas não estende a medida à s demais casas legislativas do país, e com a PEC 28/2013, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que suprime o voto secreto nas deliberações parlamentares, exceto na escolha de magistrados e do procurador-geral da República. Sérgio Souza, elegeu o texto da PEC 43, o mais amplo de todos.

Embate

Assim que foi iniciada a análise da PEC, foi apresentado um requerimento preliminar! que poderia desmembrar! a PEC. Sérgio Souza considerou temoroso! apreciar a matéria dessa forma. De acordo com o presidente Renan Calheiros, o requerimento constituía proposta autônoma! !“ co Leia mais

14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Ex-presidente Jango recebe honra de chefe de Estado

da Agência SenadoOs restos mortais do ex-presidente João Goulart chegaram, no fim da manhã desta quinta-feira (14), à  Base Aérea de Brasília, onde foram recebidos com honras de chefe de Estado, em cerimônia que contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Melo e José Sarney, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e de outros senadores, deputados e ministros.

Devido a um atraso no trabalho de exumação em São Borja (RS), a urna chegou por volta de 11h30 à  capital federal. Na Base Aérea, a urna foi recebida com uma salva tiros e a execução do Hino Nacional. De lá, foi conduzida, numa van sob escolta, ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), onde serão feitas coletas para a realização de mais exames, inclusive antropológico e de DNA.

– Isso [exumação] é fundamental para a recomposição da verdade histórica. O próximo passo é o Congresso Nacional anular esta triste sessão de 1!º de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República. Já obtivemos o compromisso dos líderes e do presidente do Senado e tenho certeza de que, assim o faremos na próxima terça-feira [19], aprovar o projeto de resolução que restaura a justiça – afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Na opinião do parlamentar, comprovado o assassinato de Jango, ficará claro que as ditaduras latino-americanas se uniram para praticar crimes a aniquilar lideranças políticas.

– O que está sendo exumado não é só o ex-presidente, mas as entranhas de um período da história brasileira que não pode se repetir – afirmou.

Emocionada, a presidente Dilma manteve-se ao lado da viúva de Jango, Maria Tereza Goulart. Juntas, depositaram uma coroa de flores no caixão. Pelo twitter, a presidente disse que a solenidade é uma afirmação da democracia no Brasil!.

Também participaram da solenidade os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Exumação

A exumação dos restos mortais de João Goulart terminou na madrugada desta quinta-feira, depois de mais de 18 horas de trabalho envolvendo 12 peritos, incluindo profissionais de Cuba, Argentina e Uruguai.

Essa foi a primeira exumação de um ex-presidente no Brasil. Jango morreu no exílio, na Argentina, em 1976. A causa oficial da morte foi infarto, mas a família acredita na hipótese de que ele tenha sido e Leia mais

14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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José Dirceu vai se entregar à  polícia, diz advogado

do Brasil 247 O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve se entregar à  polícia, segundo seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima. De acordo com ele, Dirceu deixou o resort de luxo onde estava hospedado, em Itacaré, na Bahia, e chegou nesta quinta-feira 14 a São Paulo. Os dois se reúnem ainda nesta manhã para decidir como ele deverá se entregar. “Ele vai se apresentar, mas vamos esperar como vai ser a decisão à  tarde”, disse Lima, em referência à  sessão do STF.

Antes, o ex-ministro concedeu entrevista à  Fundação Perseu Abramo e disse ser alvo da “inveja da elite”. Infelizmente, eu fui transformado em principal alvo da inveja da elite brasileira, que não se conforma com o papel do presidente Lula no crescimento do Brasil. Eu acabei sendo escolhido para ser um pouco o símbolo desse ressentimento, uma inveja, um ódio que eles procuram disseminar na sociedade contra nós (o PT)!, disse ele.

Em entrevista à  Rádio Estadão na manhã desta quinta-feira, Oliveira Lima contou ter recebido “com surpresa” a decisão do Supremo, que após uma questão de ordem apresentada pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou que as penas dos réus condenados na Ação Penal 470 começassem a ser executadas de imediato. Como advogado, ele afirma que deve respeitar uma decisão do STF, o que não significa, no entanto, que ele concorde.

“Pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, houve um fracionamento do trânsito em julgado, ou seja, uma parcela da decisão transita, e a outra segue o seu caminho regular, uma vez que o ex-ministro José Dirceu ainda tem os embargos infringentes”, disse o advogado, em referência aos recursos a que seu cliente ainda tem direito. Segundo ele, porém, cabe aguardar a sessão desta tarde, em que algumas questões serão esclarecidas, e “cumprir a determinação”.

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Palácio Iguaçu ameaça retaliar deputado dono da Rádio Banda B; Gleisi estende a mão

Deputado Luiz Carlos Martins, dono da Rádio Banda B, nem aí com ameaças do Palácio Iguaçu; emissora do parlamentar, que é primeiro suplente, ousou hoje cedo abrir os microfones da emissora ao senador Roberto Requião, que desancou o governador Beto Richa; Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), deputado licenciado, voltará à  Assembleia "para organizar a base governista", ameaçam os palacianos; por outro lado, time de Gleisi estende a mão ao deputado do PSD; "qualquer um dos sete deputados do partido poderia se licenciar para garantir o mandato de Luiz Carlos Martins", assegura um dirigente petista.

Deputado Luiz Carlos Martins, dono da Rádio Banda B, nem aí com ameaças do Palácio Iguaçu; emissora do parlamentar, que é primeiro suplente, ousou hoje cedo abrir os microfones da emissora ao senador Roberto Requião, que desancou o governador Beto Richa; Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), deputado licenciado, voltará à  Assembleia “para organizar a base governista”, ameaçam os palacianos; por outro lado, time de Gleisi estende a mão ao deputado do PSD; “qualquer um dos sete deputados do partido poderia se licenciar para garantir o mandato de Luiz Carlos Martins”, assegura um dirigente petista.

Estrategistas da reeleição do governador Beto Richa (PSDB) não gostaram de ouvir o senador Roberto Requião (PMDB), nesta quinta (14), descendo a borduna no chefe tucano pelos microfones da Rádio Banda B (clique aqui), de propriedade do deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD). A Banda B é emissora que mais tem audiência. Suas ondas saem da capital num raio que percorre de Ponta Grossa ao Litoral. ... 

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Jantar de apoio ao governo tem apenas 50% de adesão da bancada do PMDB

Metade da bancada estadual peemedebista não compareceu ao jantar de apoio à  reeleição de Richa, na terça, oferecido pelo deputado licenciado e secretário Romanelli !“ conhecido como Tucanelli!; nem Cheida, também deputado licenciado e secretário do Meio Ambiente, prestigiou o evento pela aliança com o governador tucano.

Metade da bancada estadual peemedebista não compareceu ao jantar de apoio à  reeleição de Richa, na terça, oferecido pelo deputado licenciado e secretário Romanelli !“ conhecido como Tucanelli!; nem Cheida, também deputado licenciado e secretário do Meio Ambiente, prestigiou o evento pela aliança com o governador tucano.

O secretário de Estado do Trabalho, deputado licenciado Luiz Cláudio Romanelli, ofereceu na terça (12) à  noite um farto jantar, em sua casa, aos deputados da bancada estadual PMDB. Dos 12 deputados no exercício do mandato, apenas seis deles comparecerem à  boia de apoio à  reeleição do governador Beto Richa (PSDB).  ... 

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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O Cafezinho: o que a Globo fez com a verba da Visanet?

do Brasil 247 “Um caso curioso”, como define o jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, é sobre o destino do dinheiro da Visanet, do qual “boa parte” foi parar na Globo, escreve. Num post sobre o assunto, ele questiona: mas o que será que a emissora fez com esse dinheiro?

“Por que não perguntam aos ministros do Supremo e ao Ministério Público sobre esse ponto da defesa? Por que não se perguntou aos diretores da Globo?”, questiona. Uma das respostas, segundo ele, “é que os ministros simplesmente só abordam os temas pré-acordados com a mídia”.

Leia abaixo:

Perguntem à  Globo o que fez com o dinheiro da Visanet

Uma das coisas que mais me chocou, nas investigações sobre o julgamento do mensalão, foi descobrir que boa parte do dinheiro da Visanet foi parar na Globo. A defesa dos publicitários apresentou planilhas e notas provando que a campanha da Visanet foi realizada. A DNA veiculou comerciais em canais de TV, patrocinou eventos, fez propaganda em outdoors, etc.

Se a Globo recebeu esse dinheiro, e não há como negá-lo, isso demonstra cabalmente a sua hipocrisia. A Globo tem, em seus registros, os pagamentos que recebeu da DNA para veicular comerciais do cartão BB-Visanet.

Por que nenhum jornalista de outro veículo de mídia jamais abordou esse fato básico? Por que não perguntam aos ministros do Supremo e ao Ministério Públic Leia mais

14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Requião diz em entrevista que vai reconstruir o Paraná destruído por Richa; ouça o áudio

Em entrevista na rádio Banda B, de Curitiba, Requião não deu refresco ao governador do PSDB; Richa é um sujeito bacana. Cabelo sempre bem cortado, bronzeado ou pelo Sol das praias ou pelas lâmpadas artificiais. Ele veste bem, com roupas de grife, mas não tem muito apetite para governar. Ele teria grande sucesso como apresentador de baile de debutante, mas como governador não vai bem!, fuzilou o senador, que fez questão de ressaltar a palavra ausência de governo!; peemedebista sugeriu que vai reconstruir o que foi destruído pelo governador Beto Richa ao dizer que já fez isso antes [reconstruir o Estado] quando sucedeu Jaime Lerner; ouça o áudio.

Em entrevista na rádio Banda B, de Curitiba, Requião não deu refresco ao governador do PSDB; Richa é um sujeito bacana. Cabelo sempre bem cortado, bronzeado ou pelo Sol das praias ou pelas lâmpadas artificiais. Ele veste bem, com roupas de grife, mas não tem muito apetite para governar. Ele teria grande sucesso como apresentador de baile de debutante, mas como governador não vai bem!, fuzilou o senador, que fez questão de ressaltar a palavra ausência de governo!; peemedebista sugeriu que vai reconstruir o que foi destruído pelo governador Beto Richa ao dizer que já fez isso antes [reconstruir o Estado] quando sucedeu Jaime Lerner; ouça o áudio.

Como foi antecipado ontem pelo blog, o senador Roberto Requião (PMDB) desceu o sarrafo hoje pela manhã no governador Beto Richa (PSDB) durante entrevista ao jornalista Adilson Arantes, na Rádio Banda B, de Curitiba. ... 

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Maurício Requião: “Entenda como funciona a picaretagem das emendas parlamentares”

Maurício Requião, especialista em políticas públicas, em sua coluna desta quinta, classifica as emendas parlamentares como picaretagem! e negociata! promíscua entre governo e legislativo; colunista compara as emendas como um cheque sem fundo! que governos passam para os deputados, pois na maioria das vezes o orçamento não é executado; ele cita o deputado Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, também colunista deste blog, sua tese de que os cheques pré-datados (emendas) por vezes são sustados; dizendo-se contra as emendas parlamentares, Requião afirma que diante da verdadeira

Maurício Requião, especialista em políticas públicas, em sua coluna desta quinta, classifica as emendas parlamentares como picaretagem! e negociata! promíscua entre governo e legislativo; colunista compara as emendas como um cheque sem fundo! que governos passam para os deputados, pois na maioria das vezes o orçamento não é executado; ele cita o deputado Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, também colunista deste blog, sua tese de que os cheques pré-datados (emendas) por vezes são sustados; dizendo-se contra as emendas parlamentares, Requião afirma que diante da verdadeira “troca de favores” e “politicagem” que existe em razão das emendas, o Orçamento Impositivo virá mais para o bem do que para o mal!; leia o texto.

por Maurício Requião* ... 

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Vitorioso, Barbosa pode trocar STF pela política

do Brasil 247Foi visível a mudança de humor de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Enquanto ainda pairava a dúvida sobre se ele poderia ou não executar as penas dos principais réus da Ação Penal 470, incluindo nomes como José Dirceu e José Genoino, ele era o Barbosa de sempre. Agressivo e, muitas vezes, prepotente. Chegou a acusar todo o plenário de fazer “chicana” e, ao ser contestado por Teori Zavascki, afirmou que “fala o que bem entende”.

No fim da sessão, quando questionou Carmen Lúcia sobre seu voto e teve a certeza de que poderá prender, nas próximas horas, os principais réus do processo, Barbosa tirou um peso das costas e voltou a sorrir. Num determinado momento da sessão, Marco Aurélio Mello lançou no ar a suspeita de que um ministro irá se aposentar nos próximos 15 dias, referindo-se ao próprio Barbosa. O presidente do STF, no entanto, se fez de desentendido.

No entanto, essa possibilidade é real e sua saída do STF é dada como quase certa por vários ministros. Assim, o personagem que ganhou notoriedade com a ação poderá realizar sua verdadeira ambição: a política. Retratado numa capa recente de Veja como “o menino pobre que mudou o Brasil”, Joaquim Barbosa tem convites do PSDB para ser candidato ao governo de Minas Gerais e até vice de Aécio Neves, que já deixou claro estar em busca de um vice com perfil popular !“ vindo de fora dos quadros da política tradicional.

Barbosa, no entanto, pode concorrer até a presidência da Repúbilca, uma vez que a lei dá aos juízes um privilégio, retardando o prazo de filiação partidária. Ou seja, ele tem até março do ano que vem para tomar uma decisão.

A possibilidade de se candidatar foi insinuada por ele próprio numa entrevista recente a jornalistas. “Eu não tenho no momento nenhuma intenção de me lançar candidato à  Presidência da República. Pode ser que no futuro surja o interesse”, disse (saiba mais).

Essa eventual troca da toga pela política, no entanto, poderia marcar a desmoralização completa da Ação Penal 470. Afinal, quando será que Barbosa terá se transformado num político: após a aposentadoria ou durante o próprio julgamento?

Esse ponto também foi abordado numa coluna publicada por Marcelo Coelho, hoje, na Folha. Leia abaixo:

Barbosa se aposenta no STF?

No meio das inúmeras discussões, farpas e arrufos da última sessão do STF, nesta terça-feira, uma insinuação estranha apareceu.

Marco Aurélio Mello fez várias provocações a Joaquim Barbosa, que respondeu bem mal !“chegou a apontar para a conhecida vaidade! de seu colega. Como se não houvesse vaidosos de todos os lados.

Pois bem, com seu típico sorriso de quem sabe das coisas, Marco Aurélio pediu a Barbosa que esclarecesse certos rumores.

Tinha ouvido falar que alguém do plenário iria se aposentar dentro de duas semanas.

Barbosa respondeu que não sabia de nada a esse respeito.

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Ouça ao vivo as “chicotadas santas” de Requião

Requião é o entrevistado hoje, a partir das 7h30, do jornalista Adilson Arantes; emissora do deputado Luiz Carlos Martins é uma das raras que abrem microfones ao senador na capital; ouça ao vivo aqui no blog.

Requião é o entrevistado hoje, a partir das 7h30, do jornalista Adilson Arantes; emissora do deputado Luiz Carlos Martins é uma das raras que abrem microfones ao senador na capital; ouça ao vivo aqui no blog.

O jornalista Adilson Arantes, âncora do Jornal da Banda B, entrevista ao vivo o senador Roberto Requião (PMDB) a partir das 7h30 desta quinta-feira (14). ... 

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